Notícias

Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de 2025

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária de 2025, com a presença dos 11 vereadores e de um público que lotou o plenário Alceu Gonçalves de Souza (Bolô). Antes do início da sessão, foram entregues diversas moções de aplauso a pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano.

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária de 2025, com a presença dos 11 vereadores e de um público que lotou o plenário Alceu Gonçalves de Souza (Bolô). Antes do início da sessão, foram entregues diversas moções de aplauso a pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano:

De autoria do presidente da Casa, vereador Leonardo Tostes, foram homenageados os militares:

Tenente Éder Vogado de Oliveira, cabos Natan Almeida Freitas e Douglas Rodrigues Pinto e o soldado Moacir Laureano de Souza Junior, em reconhecimento à dedicação, exemplar atuação no serviço público e contribuição à segurança da população. As moções em sua maioria receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Ildo Coimbra, Edicionil Dias, Wellington Pretim, Xerereu do Ajax e Tenente Araújo.

Também foi homenageado pelo presidente da casa, o servidor Atan Gonçalves de Sousa, chefe de Cultura do município, pelo relevante trabalho social desenvolvido no CRAS e pela dedicação ao ensino e promoção da capoeira às crianças e jovens e o senhor Silvio Carlos Borges Moreira (Silvinho) que recebeu uma moção de aplauso pelo incansável trabalho missionário, fortalecendo a fé e levando esperança a inúmeras famílias campina-verdenses. Ambas a moções receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Ildo Coimbra, Edicionil Dias, Wellington Pretim, Xerereu do Ajax e Tenente Araújo.

De autoria do vereador Ildo Coimbra, foram entregues moções de aplauso ao senhor José Miramar Bernardes Costa (Ministro Azeiro), presidente do Vale do Amanhecer e a senhora Ivonete Alves da Costa, coordenadora do Vale do Amanhecer de Campina Verde. As homenagens receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Edicionil Dias, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo e Leonardo Tostes.

Também do vereador Ildo Coimbra foi entregue uma moção de aplauso para os servidores da Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao longo de 2025. A moção recebeu a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei Do Hospital, Rodriguinho, Wellington Pretim, Edicionil Dias, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo e Leonardo Tostes.

Na pauta, dois projetos do Executivo foram apreciados em turno único e aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar nº. 061/2025, que regulamenta os cargos públicos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Verde.

Projeto de Lei nº. 062/2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município.

Com autorização do plenário, foram realizadas a 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias, com a análise dos projetos:

Projeto de Lei nº. 039/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina Verde, para o quadriênio 2026 a 2029.

Projeto de Lei nº. 040/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Campina Verde, para o exercício financeiro de 2026. Durante a votação das emendas e dos projetos em 1º e 2º turnos, houve voto contrário do vereador Tenente Araújo, sendo os projetos aprovados pela maioria dos legisladores.

Depois das votações o presidente Leonardo Tostes declarou encerradas as atividades legislativas do ano. Os trabalhos retornam em 07 de janeiro de 2026, com a posse da nova Mesa Diretora, dando início ao 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura.

O Poder Legislativo de Campina Verde deseja a todos os munícipes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Confira mais fotos da 20ª Sessão Ordinária e a 7ª e 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal no link abaixo:

Confira como foi a 20ª Sessão Ordinária e a 7ª e 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:

Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação

Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação. 1-Onde está escrito Dispensa de Licitação, leia-se Pregão Eletrônico nº 002/2025. 2-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. 3-Onde está 04 de novembro, leia-se 04 de dezembro. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025.

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025. 1-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATADO: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.562.341/0001-50. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto nº 10.540/2020 sistema integrado de administração financeiro e controle (siafic). Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. O Valor Global Total estimado do presente termo aditivo é de R$ 58.136,50 (cinquenta e oito mil, centos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Campina Verde, 12 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Contratação de Serviços Notariais – Registro de Ata de Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2026 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: Ofício de Registro de Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Campina Verde-MG. CNPJ: 20.036.158/0001-29. Rua 26 nº 334 – Centro – Campina Verde-MG. Valor Total: R$ 223,60 (duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Referente ao Processo Administrativo 026/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação de Serviços Notariais – Registro de Ata de Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2026 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.50. Campina Verde, 23 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara realiza Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou, na noite dessa quarta-feira, 07 de janeiro, a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo no mandato referente ao ano de 2026.

A posse ocorreu em conformidade com o Regimento Interno da Casa Legislativa, assegurando os princípios da legalidade, transparência e autonomia do Legislativo Municipal.

A cerimônia foi conduzida pelo então presidente da Mesa Diretora de 2025, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro), e contou com a presença de diversas lideranças políticas locais e regionais, representantes do Poder Judiciário, da OAB, além de familiares e amigos do novo presidente empossado.

Estiveram presentes o prefeito municipal Dr. Helder Carneiro, o vice-prefeito Alan Couto, o gerente de assuntos federativos do Ministério da Saúde Dr. Margonari Marcos, a juíza de direito Dra. Cláudia Kolbe, o delegado Dr. Fúlvio Alvarenga, o 3º sargento da PM Jesusmar Andrade, a presidente da 127ª Subseção da OAB Dra. Olívia Nahass, o promotor de justiça Dr. Eduardo Castro, Gilberto Neves, assessor da deputada federal Dandara Tonantzin, o pároco Pe. Wander Ferreira, o presidente da Câmara Municipal de Gurinhatã vereador Marcos Antônio Batista Xavier (Ratinho), o vereador Gilson de Araújo, além de representantes de instituições e da sociedade civil local.

📋 A nova Mesa Diretora empossada para o ano de 2026, é formada pelos vereadores:

🔹 Presidente: Wellington Rodrigo Souza Nascimento (Wellington Pretim)

🔹 Vice-Presidente: João Marcos de Jesus Fernandes (João Marcos Professor)

🔹 Secretário: Rodrigo Camargos Gonçalves (Rodriguinho)

🔹 Tesoureiro: Leonardo Freitas Caetano Tostes (Léo Enfermeiro)

🔹 Suplente de Secretário: Ilson Divino de Souza (Xerereu do Ajax)

Durante os pronunciamentos, as lideranças políticas destacaram o apoio à nova diretoria, reforçando a importância do diálogo institucional e da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, sempre em benefício do município.

Em seu discurso, o presidente eleito Wellington Pretim reafirmou o compromisso com o fortalecimento institucional da Câmara, o diálogo entre os parlamentares e uma atuação responsável, transparente e voltada aos interesses da população campina-verdense. 🤝✨

Confira mais fotos da Sessão Solene:

Confira a matéria completa no link abaixo:

PDF document icon Aviso de Dispensa de Licitação COMBUSTIVEL.pdf — Documento PDF, 150 KB (153613 bytes)

PDF document icon Termo de Referência.pdf — Documento PDF, 240 KB (246649 bytes)

PDF document icon Declaração Conjunta.pdf — Documento PDF, 111 KB (113686 bytes)

PDF document icon PROPOSTA DE PREÇOS.pdf — Documento PDF, 115 KB (118638 bytes)

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026

Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos conforme Portaria nº 002/2026, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/01/2026, ÀS 14:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; PROPOSTA DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.01.2.006-3.3.90.30.01 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LITRO de gasolina tipo comum. Campina Verde, 19 de janeiro de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

Baixar arquivo EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

Baixar Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA

Baixar arquivo DECLARAÇÃO CONJUNTA

Baixar arquivo PROPOSTA DE PREÇO

Câmara Municipal, compromisso com a saúde e segurança no trabalho

Na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Wellington Pretim, participou de uma importante reunião com os representantes da Clínica Innovare, acompanhado da assessora contábil do Legislativo, Francisleine Morais.

🤝 O encontro teve como objetivo tratar da implementação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que dispõe sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo a identificação, avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

📊 Durante a reunião, foram alinhadas diretrizes, esclarecidas as responsabilidades legais e definidas as ações relacionadas à implantação, acompanhamento e cumprimento das exigências da NR-01, com foco especial na integração dos riscos psicossociais ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

👩‍⚕️👷‍♂️ Também participaram do encontro o médico do trabalho Dr. Genebaldo Nahass Franco (Genesinho), o engenheiro do trabalho Dr. Paulo Tarcis de Freitas Garcia Chaves e a técnica de segurança do trabalho Hélbia Terezinha Duarte Guimarães.

✅ A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a promoção da saúde, segurança e bem-estar dos servidores, garantindo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

#CâmaraMunicipal #SaúdeNoTrabalho #SegurançaDoTrabalho #Innovare #Reunião #CampinaVerde

Presidente da Câmara Municipal recebe representantes do Sispm para reunião sobre redução da carga horária de trabalho da Enfermagem

Nessa quarta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal, Wellingon Pretim, juntamente com os vereadores Marcelo Almeida, Xerereu do Ajax, Edicionil Dias, Vanderlei do Hospital e Leonardo Tostes, receberam o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde (Sispm), Jeová da Silva Andrade (Baianinho).

A reunião contou ainda com a presença do advogado do sindicato, Felipe Oliveira, e do enfermeiro do município, Douglas Barbosa. Na ocasião, foi apresentado aos parlamentares um projeto de lei que propõe a redução da carga horária dos profissionais de Enfermagem, passando das atuais 40 horas para 30 horas semanais.

De acordo com a proposta apresentada aos legisladores, mais de 100 municípios brasileiros, distribuídos em 12 estados, já adotaram esta carga horária.

Os representantes destacaram que, especialmente na rede de Urgência e Emergência, há uma alta porcentagem de profissionais da Enfermagem afastados de suas atividades em razão de acidentes de trabalho com materiais perfurocortantes, lesões por esforços repetitivos e problemas emocionais, como depressão, estresse, ansiedade e outros transtornos mentais. Além disso, poderá proporcionar mais saúde e qualidade de vida para os profissionais.

A proposta foi bem recebida pelo presidente da Câmara e seguirá agora para análise. 💙🏥🩺

Câmara Municipal de Campina Verde inicia trabalhos de 2026

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta segunda-feira 26 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura, marcando oficialmente o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora de 2026.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Wellington Pretim, e contou com a presença de todos os vereadores. 👥✅

Durante a reunião, foram apreciados e discutidos três Projetos de Resolução de autoria do Legislativo Municipal:

🔹 Projeto de Resolução nº 001/2026

Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, ficando assim definidas:

📌 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

• Presidente: Vanderlei do Hospital – MDB

• Dasio de Honorópolis – PP

• Xerereu do Ajax – Solidariedade

📌 Comissão de Finanças e Orçamentos;

• Presidente: Edicionil Dias – Podemos

• Marcelo Almeida – MDB

• Tenente Araújo – PL

📌 Comissão de Educação, Saúde e Assistência;

• Presidente: Leonardo Tostes – Podemos

• Vanderlei do Hospital – MDB

• Edicionil Dias – Podemos

📌 Comissão de Obras e Serviços Públicos;

• Presidente: Xerereu do Ajax – Solidariedade

• Vanderlei do Hospital – MDB

• Edicionil Dias – Podemos

📌 Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Indústria.

• Presidente: Tenente Araújo – PL

• Dasio de Honorópolis – PP

• Marcelo Almeida – MDB

🔹 Projeto de Resolução nº 002/2026, que definiu o Calendário Legislativo das Sessões Ordinárias, ficando estabelecido que, a partir de março, as sessões ocorrerão às terças-feiras, às 19h, com excessão no mês de fevereiro, onde as reuniões acontecerão nos dias 02 e 20 de fevereiro.

🔹 Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre o processo de acompanhamento, aprovação e prestação de contas das emendas parlamentares incluídas no orçamento municipal.

Após o encerramento da sessão, os vereadores aproveitaram o momento para parabenizar o vereador Dasio de Honorópolis pela passagem de seu aniversário. 🎂👏

📌 As sessões ordinárias serão retomadas no dia 02 de fevereiro, às 19h. As reuniões são abertas ao público e acontecem na sede do Legislativo, na Rua 26, nº 114, Centro. Para ampliar a transparência e a participação popular, as sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.

✨ Participe, acompanhe e fique por dentro do trabalho do Legislativo Municipal!

Confira como foi a reunião no link abaixo: