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Presidente da Câmara e vereadores participam de palestra sobre Autismo e reforçam compromisso com a inclusão

Na última quarta-feira, 30 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), acompanhado dos vereadores Ildo Coimbra (SD) e Wellington Pretim (MDB), participou de uma importante palestra realizada no Centro de Convivência do Idoso. O tema em destaque foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na compreensão e inclusão das pessoas autistas.

Intitulada “Autismo (TEA): conhecer para entender e incluir”, a palestra foi ministrada pela especialista Gislaine Tanaka, que conta com uma vasta formação na área, mestra em educação, neuropsicopedagoga, psicopedagoga com formação ABA, especialista em autismo, TDAH e analista do comportamento e do desenvolvimento infantil. Gislaine trouxe informações atualizadas e práticas sobre o cuidado, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA.

O evento, que reuniu dezenas de pessoas da comunidade interessadas no tema, foi promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Verde por meio das Secretarias de Assistência Social e Saúde.

Antes do início da palestra, o presidente da Câmara, Leonardo Tostes, destacou a importância do tema e reiterou seu compromisso com a causa. Segundo ele, a Câmara Municipal está unida no propósito de buscar recursos e melhorias que possibilitem um atendimento mais eficaz e humanizado às mães e famílias de crianças autistas no município.

“Nosso compromisso é com a inclusão e o respeito. Vamos trabalhar para garantir que o município tenha estrutura adequada para oferecer um atendimento diferenciado às mães e às crianças com autismo”, afirmou Leonardo.

A participação dos vereadores reforça o papel do poder legislativo na promoção de políticas públicas voltadas para a saúde mental, educação inclusiva e assistência social, demonstrando sensibilidade e atenção às necessidades da população campinaverdense.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - CONTRATO Nº. 004/2025

Contrato de pagamento para aquisição de: 05 (cinco) Impressora Multifuncional policromática jato tinta com recurso de impressão no tamanho A4 marca Brother/MFCJ5855DW, com garantia de 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - CONTRATO Nº. 004/2025. Contratado: ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 34.705.423/0001-29. OBJETO: Contrato de pagamento para aquisição de: 05 (cinco) Impressora Multifuncional policromática jato tinta com recurso de impressão no tamanho A4 marca Brother/MFCJ5855DW, com garantia de 12 (doze) meses. Valor total global R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Campina Verde, 25 de abril de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - CONTRATO Nº. 003/2025

Contrato de pagamento para aquisição de: 09 (nove) Computadores - tipo all in onde, marca DELL, modelo Inspiron 24 5430 AIO, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses. 12 (doze) Notebook, marca HP, modelo G9, com garantia on-site de 36 meses.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - CONTRATO Nº. 003/2025 - Contratado: DNP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 44.718.705/0001-14 - OBJETO: Contrato de pagamento para aquisição de: 09 (nove) Computadores - tipo all in onde, marca DELL, modelo Inspiron 24 5430 AIO, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses. 12 (doze) Notebook, marca HP, modelo G9, com garantia on-site de 36 meses. Valor total global R$97.999,92 (noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois reais). Campina Verde, 25 de abril de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025

Referente ao Processo Administrativo 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação das empresas: Razão Social: DNP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 44.718.705/0001-14 - ENDEREÇO: Av. Marcelina Neves Silva, 420 – PQ das Laranjeiras – Uberaba/MG - Valor Total Global: R$ 97.999,92 - Referente a aquisição de: 09 (nove) Computadores tipo all in one, com garantia on-site por 36 meses, 12 (doze) Notebooks, com garantia on-site por 36 meses - Razão Social: ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.705.423/0001-29 - ENDEREÇO: QNF19, LOTE 20, KIT 101 – Taguatinga Norte – Brasília/DF - Valor Total Global: R$ 14.500,00 - Referente a aquisição de: 05 (cinco) impressora multifuncional policromática com garantia de 12 meses. Referente ao Processo Administrativo 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025. As despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 25 - 01.01.00-01.031.0001.2.201-4.4.90.52.19. Campina Verde, 24 de abril de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde é marcada por homenagens e aprovação de projetos

Na noite desta terça-feira, 22 de abril, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde. A sessão foi marcada por momentos de reconhecimento e importantes deliberações legislativas.

Antes do início dos trabalhos legislativos, duas Moções de Aplausos foram entregues. A primeira, de autoria do vereador Ildo Coimbra (SD), foi dedicada à advogada Dra. Ana Clara Nunes Almeida, em reconhecimento à sua dedicação e trabalho à frente do Procon municipal. A segunda moção foi entregue pelo vereador Rodrigo Camargos (SD), com a associação dos vereadores, João Marcos Professor (Podemos), Dasio de Honorópolis (PP), Vanderlei do Hospital (MDB) e Xerereu do Ajax (SD), à Professora Katiuscia Senne, em homenagem ao seu empenho e compromisso com a educação no município.

A reunião também contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Miguel Ângelo, que teve espaço concedido a pedido dos vereadores Dasio de Honorópolis e Tenente Araújo (PL). O secretário prestou esclarecimentos sobre a contratação de profissionais da saúde, com ênfase na necessidade de médicos pediatras para atender à demanda da população.

Durante o pequeno e grande expediente, os vereadores utilizaram o espaço para apresentar indicações, agradecimentos e associações, promovendo um debate produtivo sobre as necessidades do município.

Na Ordem do Dia, foram apreciados nove projetos. Destes, dois foram aprovados em segundo turno, um em primeiro turno, e outros seis em turno único, todos oriundos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. As propostas aprovadas visam melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura e administração pública, reforçando o compromisso da Casa com o desenvolvimento de Campina Verde.

✅ Projetos aprovados em 2º turno:

1 - Projeto 011/2025 de iniciativa do Poder Legislativo. “Acrescenta dispositivos constantes dos Anexos I e II e da Tabela III do Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1751/2009, de 02 de dezembro de 2009, e posteriores alterações e da outras providências.” Fica criado cria um cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

2 - Projeto 012/2025 de iniciativa do Poder Legislativo. Visa instituir o Dia Municipal de Conscientização e Defesa do Rio Verde e do Meio Ambiente no dia 21 de março, em homenagem às Ações da Operação “Águas Limpas Campina Verde” realizadas neste dia em prol da defesa do Rio Verde.

✅ Projetos aprovados em 1º turno:

1 - Projeto de Lei nº. 016/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Altera as Leis Municipais nº. 1.297/97 de dezembro de 1997, 1.362/99 de 10 de novembro de 1999 e nº. 1.630 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.”

✅ Projetos aprovados em turno único:

1 - Projeto de Lei nº. 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel de sua propriedade à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.”

2 - Projeto de Lei nº. 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 6º e 7º da Lei Municipal nº. 2.452/2023, de 1º de dezembro de 2023, que autoriza a prorrogação, em um ano, para a conclusão das obras da Agromercantil, e dá outras providências.”

3 - Projeto de Lei nº. 014/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a conceder auxílio à APAE de Campina Verde, no valor de R$ 5.439,38, para custear as despesas de instalação de 13 aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.”

4 - Projeto de Decreto nº. 013/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Campina-verdense ao Sr. Miguel Ângelo de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências.”

5 - Projeto de Decreto nº. 014/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania. Concede a Medalha da ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira”, no Grau de Comendador, ao Sr. Flávio Juscelino Bernardes Pereira e à Sr.ª Mirela Cristine Cunha Bernardes, e dá outras providências.”

6 - Projeto de Lei nº. 015/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar composição judicial. Trata-se de pedido de autorização legislativa para celebração de acordo em uma Reclamação Trabalhista movida por João Batista de Andrade em face do município de Campina Verde/MG, a qual tem por objeto a implantação do adicional noturno, bem como, o recebimento retroativo dos últimos 05(cinco) anos anteriores à propositura da referida ação, e dá outras providências”.

Todos os projetos foram aprovados por todos os vereadores, dessa forma a Câmara Municipal segue seu trabalho em prol da população, promovendo o diálogo entre os poderes e atendendo às demandas da comunidade.

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 06/05 a partir das 19h15, e pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde) e pela página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

Confira fotos da 6ª Reunião Ordinária no link abaixo:

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Vereadores de Campina Verde participam de encontro com lideranças políticas da região em Uberlândia e solicitam recursos para o município

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), acompanhado dos vereadores Wellington Pretim (MDB) e Xerereu do Ajax (SD), participaram no último dia 5 de abril, de um encontro com lideranças políticas da região em Uberlândia.

✅ O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), acompanhado dos vereadores Wellington Pretim (MDB) e Xerereu do Ajax (SD), participaram no último dia 5 de abril, de um encontro com lideranças políticas da região em Uberlândia.

Durante o encontro, os legisladores de Campina Verde aproveitaram a oportunidade para discutir políticas públicas e apresentar demandas do município. Um dos principais focos da participação foi a solicitação de recursos por meio de emendas parlamentares à deputada federal Dandara e ao Secretário Adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República, Dr. Margonari Marcos.

A comitiva de Campina Verde também contou com a presença do ex-vereador Cortopassi Tostes (Tostinha), do enfermeiro Douglas Barbosa e da assessora da Presidência da Câmara Municipal, Ana Caroline dos Reis Leite.

De acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Tostes, a participação em encontros como este é fundamental para o fortalecimento do diálogo entre os municípios e o governo federal “nossa presença aqui visa garantir que Campina Verde continue sendo lembrada nas pautas nacionais. A articulação política é uma ferramenta essencial para a conquista de investimentos e melhorias para a nossa população”, destacou.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 - CONTRATO Nº. 002/2025

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 - CONTRATO Nº. 002/2025. Contratado: THIAGO SILVA NOGUEIRA 10721604633 - CNPJ: 47.767.567/0001-51 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 - CONTRATO Nº. 002/2025. Contratado: THIAGO SILVA NOGUEIRA 10721604633 - CNPJ: 47.767.567/0001-51 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor total global R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). Campina Verde, 14 de abril de 2025 - Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Representantes dos poderes Legislativo e Executivo entregam ofício ao deputado federal Zé Silva

👉👉 Durante a visita do deputado federal Zé Silva (SD) a Campina Verde na última sexta-feira, dia 11, para a entrega de uma viatura 0 km para a Polícia Civil e a inauguração da unidade do Frigopaiva na cidade, os vereadores, o prefeito Dr. Helder (SD) e o vice-prefeito Alan Couto (SD) entregaram um ofício ao parlamentar. Nele, solicitaram que intervenha junto ao governo federal, para evitar o fechamento da agência do INSS em Campina Verde.

Acompanhe! Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: TIAGO SILVA NOGUEIRA - CNPJ: 47.767.567/0001-51 - Valor Total: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). Referente ao Processo Administrativo 005/2025 - Dispensa de Licitação nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.6 - Campina Verde, 11 de abril de 2025 - Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Vereadores participaram da inauguração do Frigopaiva em Campina Verde que promete impulsionar a economia local

Na tarde desta sexta-feira, 11 de abril, foi marcado um novo capítulo no desenvolvimento econômico de Campina Verde, com a inauguração oficial da unidade do Frigorífico Frigopaiva no município. A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, lideranças regionais e representantes políticos, consolidando a importância do empreendimento para a região.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), o vice-prefeito Alan Couto (SD), o presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro - Podemos), além dos vereadores Ildo Coimbra (SD), Marcelo Almeida (MDB), João Marcos Professor (Podemos), Edicionil Dias (Podemos), Xerereu do Ajax (SD) e Rodrigo Camargo (SD). Também participou do evento o deputado federal Zé Silva (SD), representantes do CIDIS e lideranças políticas de municípios vizinhos.

Durante o evento, o prefeito Dr. Helder destacou a relevância da nova unidade para o município, “além de gerar emprego e receita, o Frigopaiva será uma importante engrenagem no fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de Campina Verde”.

O presidente da Câmara Municipal, Léo Enfermeiro, reforçou o apoio do Legislativo ao empreendimento, “estamos empenhados em criar um ambiente favorável para o crescimento do nosso município. Esta inauguração é reflexo da união de esforços entre os poderes e a iniciativa privada”, afirmou.

Representando o empresário Gilmar Paiva, proprietário do Frigopaiva da cidade de Prata, que não pôde comparecer ao evento por motivos particulares, Jhefferson Paiva ressaltou a confiança da família Paiva no potencial de Campina Verde, “meu pai sempre acreditou na força desta cidade e, graças à parceria público-privada e à doação da área pelo município, este projeto pôde se concretizar”, declarou.

A nova unidade do frigorífico tem capacidade para abater até 60 animais por dia e deverá gerar cerca de 40 empregos diretos. A carne produzida poderá ser comercializada em diversos estados brasileiros, já que o Frigopaiva possui todas as liberações necessárias dos órgãos competentes para a distribuição nacional.

A inauguração do Frigopaiva em Campina Verde representa um passo importante rumo ao fortalecimento da agroindústria local, com impactos positivos no emprego, renda e projeção do município no cenário estadual e nacional.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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Vereadores participam da entrega da nova viatura para a Polícia Civil de Campina Verde

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, a Delegacia de Polícia Civil de Campina Verde foi palco de uma importante conquista para a segurança pública do município, com a entrega de uma viatura 0 km, que passa a integrar a frota da Polícia Civil. A nova aquisição promete reforçar os trabalhos da corporação, garantindo mais agilidade e eficiência nas ações desenvolvidas na cidade.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades municipais, regionais e estaduais. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), os vereadores Ildo Coimbra (SD), Marcelo Almeida (MDB), João Marcos Professor (Podemos), Edicionil Dias (Podemos), Xerereu do Ajax (SD) e Rodrigo Camargo (SD), além do prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), do vice-prefeito Alan Couto (SD), secretários municipais e representantes do Poder Judiciário, como o promotor Dr. José Cícero Barbosa da Silva Júnior.

A cerimônia também contou com a presença do delegado regional da Polícia Civil de Iturama, Dr. Nilson Marão Baracat, do delegado do 5º Departamento de Polícia Civil de Uberaba, Dr. Cezar Felipe Colombari, e do deputado federal Zé Silva (SD), autor da emenda parlamentar que garantiu o recurso para a aquisição da nova viatura.

Durante o evento, o deputado Zé Silva ressaltou seu compromisso com Campina Verde e demais municípios da região, destacando os investimentos que têm sido realizados por meio de emendas parlamentares. O prefeito Dr. Helder Carneiro agradeceu publicamente ao parlamentar, enfatizando a importância da nova viatura para o fortalecimento da segurança local.

Já o presidente da Câmara, vereador Léo Enfermeiro, destacou que a chegada do novo veículo representa mais um passo no desenvolvimento da cidade. “Toda melhoria na estrutura da segurança pública reflete diretamente na qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

O delegado Dr. Cezar Felipe Colombari também reforçou a relevância da nova aquisição, afirmando que a viatura vai contribuir significativamente para o desempenho das atividades diárias da Polícia Civil no município.

Sempre atento às demandas de segurança pública, o contabilista Rondom Paulo também prestigiou a solenidade e agradeceu ao deputado Zé Silva pelo empenho em destinar mais esse recurso para Campina Verde.

A entrega da nova viatura simboliza não apenas o fortalecimento das ações policiais, mas também o compromisso conjunto entre os poderes legislativo, executivo e judiciário em prol da segurança e do bem-estar da população campinaverdense.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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Câmara Municipal realiza a 5ª Reunião Ordinária do ano

Realizada na noite desta terça-feira, 8 de abril, a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde que contou com a presença de todos os legisladores. Antes do início da reunião, foram entregues duas Moções de Aplauso.

Realizada na noite desta terça-feira, 8 de abril, a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde que contou com a presença de todos os legisladores. Antes do início da reunião, foram entregues duas Moções de Aplauso. Uma concedida pelo presidente da casa, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), com a associação dos vereadores Vanderlei do Hospital (MDB), Ildo Coimbra (SD), Rodrigo Camargos (SD) e Dasio de Honorópolis (PP), à Catequista Vanessa Nunes Macedo, pela realização da formação de Lideranças, ministradas na Matriz da Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.

A outra Moção de Aplauso foi entregue pelo vereador Ildo Coimbra, com a associação dos legisladores Vanderlei do Hospital, João Marcos Professor (Podemos), Rodrigo Camargos, Dasio de Honorópolis, Wellington Pretim (MDB) e Xerereu do Ajax (SD), à Engenheira Civil e Secretária Municipal de Planejamento e Obras, Thalita Lacerda, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado à frente da referida secretaria. Após a entrega das Moções de Aplauso, a reunião prosseguiu com a discussão dos seguintes projetos na ordem do dia:

1. Projeto de Lei nº. 011/2025, de iniciativa do Poder Legislativo: “Acrescenta dispositivos constantes dos Anexos I e II e da Tabela III do Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1751/2009, de 02 de dezembro de 2009, e posteriores alterações e da outras providências”. Fica criado um cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

2. Projeto de Lei nº. 012/2025, de iniciativa do Poder Legislativo: Instituir o Dia Municipal de Conscientização e Defesa do Rio Verde e do Meio Ambiente no dia 21 de março, em homenagem às Ações da Operação “Águas Limpas Campina Verde” realizadas neste dia em prol da defesa do Rio Verde. Ambos os projetos foram aprovados em 1º Turno por unanimidade pelos senhores vereadores.

Também estava na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar nº. 013/2025, de iniciativa do Poder Legislativo: “Altera o parágrafo primeiro do artigo 32 da lei 1703/2009 de 13 de fevereiro de 2009 de dá outras providências”. Fixa o número de uma empresa funerária no Município para cada 6.000 habitantes. O projeto foi apreciado e votado em turno único e recebeu a aprovação de todos os legisladores.

Antes do termino da reunião foi votado a solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 de iniciativa do poder legislativo. “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.203/2020 de 07 de fevereiro de 2020 e dá outra providências”. O projeto altera o valor das diárias dos vereadores, servidores efetivos, comissionários e cedidos da Câmara Municipal de Campina Verde, que em caráter eventual no interesse do poder legislativo descolarem-se da sede para outro ponto do território nacional e farão jus ao reembolso das despensas e recebimento de diárias para ser gasto com alimentação, estacionamento e deslocamento urbano. O projeto foi votado em turno único e aprovado pela maioria com um voto contrário.

Também foi apreciado e votado em tuno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2025 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, elaborado conforme o disposto no artigo 74, do Regimento Interno, que “Dispõe sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº. 010/2025”. De acordo com o chefe do Poder Executivo o dispositivo deve ser vetado parcialmente, pois, caso o contribuinte com débitos referentes a impostos ou taxas do exercício financeiro de 2020 opte pelo parcelamento no número máximo de parcelas, o vencimento da última parcela ocorrerá apenas em 2026. Isso pode levar à prescrição do direito de cobrança por parte do Poder Executivo, já que as parcelas vencidas após 31/12/2025 não poderão ser objeto de protesto, conforme o prazo de 5 anos para cobrança estipulado na legislação.

Esse projeto foi aprovado sendo 08 votos a favor do veto e 03 votos contrários. A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 22/04 a partir das 19h15, e pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde) e pela página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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Confira a 5ª Reunião Ordinária no link abaixo:

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Carteiras de Couro com emblema do legislativo para os vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: HBN RECOFLIA COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ: 37.741.336/0001-15 - ENDEREÇO: Rua Maria Catarina S. Menezes nº 30 – Lote 33 QUADRA B – Bairro Itinga – Lauro de Freitas/BA - Valor Total: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Carteiras de Couro com emblema do legislativo para os vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 003/2025 - Dispensa de Licitação nº 003/2025 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 5 - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 - Campina Verde, 03 de abril de 2025 - Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Legisladores do município estiveram em Brasília na última semana em busca de recursos para Campina Verde

👨‍💼👨‍💼 O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), juntamente com os vereadores João Marcos Professor (Podemos) e Edicionil Dias (Podemos), estiveram em Brasília na última terça-feira, 1º de abril. Durante essa visita, os legisladores apresentaram diversos ofícios solicitando recursos para o município.

Em uma das reuniões, eles visitaram o gabinete do Deputado Federal Igor Timo (PSD) e o gabinete do Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos, Dr. Margonari Marcos. Segundo os vereadores, tanto o deputado Igor Timo quanto o secretário Dr. Margonari Marcos se comprometeram a buscar recursos para diversas áreas no município, como saúde, esporte e educação, entre outras.

Os vereadores destacaram a importância dessas visitas para fortalecer os laços entre o município e o governo federal, ressaltando que o apoio político é crucial para o desenvolvimento local. "Estamos otimistas com o retorno positivo dessas reuniões e acreditamos que em breve nosso município poderá contar com novos investimentos que beneficiarão a comunidade", afirmou Leonardo Tostes.

Além disso, os legisladores enfatizaram que o trabalho conjunto é essencial para alcançar melhorias significativas e sustentáveis. A expectativa é que, com esses recursos, o município possa implementar afim de contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

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Presidente da Câmara participa de iniciativas no município em celebração ao Dia Internacional da Saúde

Na segunda-feira, 07 de abril, o presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), esteve presente nas ações organizadas pelos profissionais de saúde de Campina Verde em todas as unidades de saúde da cidade, em comemoração ao Dia Internacional da Saúde, celebrado mundialmente nesta data.

O objetivo da data é aumentar a conscientização sobre questões de saúde global e incentivar ações que promovam o bem-estar das pessoas em todo o mundo. O Dia Internacional da Saúde foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, no dia do seu aniversário, e a cada ano, a organização escolhe um tema específico para destacar questões relevantes de saúde pública.

Essa data serve como um lembrete da importância da saúde em nossas vidas e da necessidade de garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos, além de promover hábitos saudáveis e combater doenças.

Em Campina Verde, as ações foram realizadas nas unidades de saúde ESF Medalha Milagrosa, ESF Ana Cândida, ESF Dr. Ademar Geraldo, ESF Iron Caetano e ESF Dr. Manoel Ribeiro, além de uma blitz educativa na Rua 26, no Centro da cidade.

O vereador Léo Enfermeiro ressaltou que o Dia Internacional da Saúde, além de promover eventos, campanhas e debates sobre saúde e bem-estar, também abrange tópicos que vão desde a prevenção de doenças até a promoção de um estilo de vida mais saudável para toda a população.

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº 005/2025 - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2025, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 09/04/2025, ÀS 16:00 – HORAS - ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: Aviso de Dispensa de Licitação - Termo de Referência; ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II - Declarações complementares; ANEXO III – 1. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.6 - 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 03 de abril de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

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Câmara realizou a 4ª reunião ordinária do ano

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou na última terça-feira, 25 de março, a 4ª Reunião Ordinária de 2025, contando com a presença de todos os vereadores. Após a abertura da sessão pelo presidente, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), foi reverenciado o Hino Nacional e o Hino do Município. Também foi solicitado ao vereador Wellingon Pretim (MDB), que fizesse a leitura do Salmo do dia. Antes de dar início à ordem do dia, foi oferecido espaço para que cada vereador pudesse se expressar no pequeno e grande expediente.

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou na última terça-feira, 25 de março, a 4ª Reunião Ordinária de 2025, contando com a presença de todos os vereadores. Após a abertura da sessão pelo presidente, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), foi reverenciado o Hino Nacional e o Hino do Município. Também foi solicitado ao vereador Wellingon Pretim (MDB), que fizesse a leitura do Salmo do dia.

Antes de dar início à ordem do dia, foi oferecido espaço para que cada vereador pudesse se expressar no pequeno e grande expediente. Após agradecimentos, concedido nota de pesar, moção de aplausos e as solicitações dos legisladores ao poder executivo, foi iniciada a ordem do dia, que teve como pauta a aprovação em primeiro turno dos projetos:

Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo: Que autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo: Que criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis “Pro-Catador” e do Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo: Que autorização a transferência de recursos financeiros à Creche Divino Pai Eterno e APAE de Campina Verde a quantia de R$ 22.500,00 cada e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo: Que autoriza o município a conceder auxílio que especifica para a realização da Festa do Peão do Distrito de Honorópolis nos dias 03, 04, 05 e 06 de abril e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo: Que regulamenta o estacionamento de veículos leves e pesados, bem como tratores, maquinários em geral e motocicletas na Avenida Fradique Corrêa da Silva, no perímetro que especifica (Terminal Rodoviário e trevo de São Francisco de Sales) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo: Que dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências. Esse projeto teve uma emenda verbal do vereador Ildo Coimbra (SD), que foi aprovada em plenário, e dispõe sobre o aumento do prazo para o pagamento dos débitos junto a prefeitura, passando de 02 para 04 parcelas, de 03 para 06 parcelas e de 04 para 08 parcelas. O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal.
Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria do Poder Legislativo: Que altera a letra C do inciso VII do § 2º do artigo 123 da Resolução nº 004/90, referente ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde - MG. As moções de aplauso ou congratulações serão entregues aos homenageados na primeira sessão ordinária de cada mês e cada vereador terá o direito, pessoal e intrasferível à concessão anual de até 18 moções de aplauso. Esse projeto teve um voto contrário do vereador Tenente Araújo (PL).

Também foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Legislativo: Que cria o Fundo Municipal de Esportes de Campina Verde.

Antes de encerrar a 4ª reunião foi apresentado o Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo: Que institui o dia municipal de conscientização e defesa o Rio Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. Esse projeto volta na pauta das próximas reuniões da Câmara para ser apreciado pelos senhores vereadores.

Também foi aprovado em plenário a solicitação do vereador Tenente Araújo, solicitando ao secretário municipal de saúde Miguel Ângelo para comparecer ao plenário do legislativo municipal para fazer alguns esclarecimentos referente a saúde no município.

A próxima reunião ordinária da Câmara está marcada para o dia 08/04 a partir das 19h15. Os cidadãos podem acompanhar as reuniões da Câmara Municipal pelo canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde) e pela página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

Confira fotos da 4ª Reunião Ordinária no link abaixo:

Confira a 4ª Reunião Ordinária no link abaixo:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Procedimento Administrativo Nº 004/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025

Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador tipo “all in one”, notebook, Impressora Multifuncional policromática, Placa de captura de vídeo, Pente de memória, Nobreak, Estabilizador de Tensão e filtro de linha), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Procedimento Administrativo Nº 004/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Campina Verde/MG. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador tipo “all in one”, notebook, Impressora Multifuncional policromática, Placa de captura de vídeo, Pente de memória, Nobreak, Estabilizador de Tensão e filtro de linha), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. VALOR ESTIMADO: R$ 122.829,68 (cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025 às 07:00 - FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 07:00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 04/04/2025 às 14:00 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br - O certame será realizado por meio do sistema www.licitanet.com.br, estando o edital disponível no endereço https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação - CONTATO: camaramunicipalcv@yahoo.com.br e telefone (34) 3412-1053 para esclarecimento de dúvidas. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim - NOME DO PREGOEIRO - Flávio Santos Barcelos.

AVISO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Carteira de Couro com emblema do legislativo para os vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2025, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 28/03/2025, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Carteira de Couro com emblema do legislativo para os vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Campina Verde, 24 de março de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

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Errata - Referente ao Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação eletrônica nº 001/2025

Referente ao número do CNPJ da empresa vencedora do certame, leia-se CNPJ: 20.233.756/0001-98. Campina Verde/MG, 18 de março de 2025.

Errata - Referente ao Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação eletrônica nº 001/2025 que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico e planilhas anexas (BDI, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e planilha orçamentária) com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao número do CNPJ da empresa vencedora do certame, leia-se CNPJ: 20.233.756/0001-98. Campina Verde/MG, 18 de março de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

Vereadores participam de visita técnica a empresa Agromercantil

Com os olhos voltados para o progresso de Campina Verde, o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro - Podemos), e o vereador Ildo Coimbra (SD) juntamente com o prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), e o vice-prefeito Alan Couto (SD) e ao amigo Paulo Henrique Gomes realizaram uma visita técnica às instalações da empresa Agromercantil.

✅✅ Com os olhos voltados para o progresso de Campina Verde, o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro - Podemos), e o vereador Ildo Coimbra (SD) juntamente com o prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), e o vice-prefeito Alan Couto (SD) e ao amigo Paulo Henrique Gomes realizaram uma visita técnica às instalações da empresa Agromercantil.

🏭🏭 A empresa, que está investindo mais de 27 milhões de reais no município, representa uma importante contribuição ao desenvolvimento local, especialmente no setor do agronegócio. Essa iniciativa posiciona Campina Verde como um novo polo de crescimento, atraindo investimentos e promovendo a geração de empregos na região.

A visita à Agromercantil simboliza um passo significativo para a administração municipal, que busca fortalecer a economia local e oferecer melhores oportunidades para os cidadãos. Com esses investimentos, espera-se que o município se torne um exemplo de inovação e crescimento sustentável, beneficiando toda a comunidade.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

Câmara realizou na última terça-feira 11, 3ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária

No dia 11 de março, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou sua 3ª Reunião Ordinária e, em sequência, a 2ª Reunião Extraordinária do ano. Durante as sessões, os 11 vereadores presentes discutiram e votaram diversos projetos de lei.

Na 3ª Sessão Ordinária, foram colocados em pauta os seguintes projetos:

• Projeto de Lei nº 005/2025: de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a firmação de convênio por parte do Executivo Municipal e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 009/2025: de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Campina Verde e dá outras providências. Esse projeto foi aprovado juntamente com a emenda aditiva 001/2025 de autoria do vereador Ildo Coimbra (SD).

• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025: de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que trata do veto à Proposição de Lei Complementar nº 001/2025.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025: também de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre o veto parcial à Proposição de Lei nº 037/2024.

Com exceção do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, que recebeu dois votos contrários, todos os demais projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

✅✅ Na 2ª Sessão Extraordinária, a pauta incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Esse projeto também recebeu a aprovação de todos os legisladores presentes.

💻💻 Os cidadãos podem acompanhar as reuniões da Câmara Municipal pelo canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde) e pela página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde). A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 25 de março, a partir das 19h15.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝

Confira fotos da 3ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária no link abaixo:

Confira a reunião completa no link abaixo:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2021, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2021, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O povo do município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2021, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 2º. Após o julgamento das Contas de 2021/PMCV, com a devida publicação deste Decreto Legislativo, seja dado ciência à Prefeitura Municipal de Campina Verde, e enviado por meio do Sistema Informatizado do Ministério Público – SIMP, no endereço www.mpc.mg.gov.br/simp, junto com os seguintes documentos em versão digitalizada, assinados digitalmente pelo Presidente da Câmara:

a) Cópia autenticada do Decreto Legislativo nº. 009/2025;

b) Comprovantes de publicação do Decreto Legislativo nº. 009/2025

c) Cópia da ata da reunião em que a matéria for discutida e votada, contendo a relação nominal dos Vereadores presentes e o resultado numérico da votação, conforme regras legais e regimentais;

d) Cópia da Comunicação Interna nº. 001/2025;

e) Cópia do Ofício nº. 001/2025;

f) Cópia do Ofício nº. 032/2025;

g) Cópia do Parecer exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Sessões 12 de março de 2025 - Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Clique no link para ter acesso ao Decreto na integra:

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de placa de vidro medindo 1,28 m de comprimento por 0,68 cm de altura com diâmetro de 8 mm, com fornecimento de mão de obra e demais insumos necessários para instalação, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: CARLOS ANTONIO BRITO SIMOYAMA - CNPJ: 28.400.050/0001-85 - Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). LOTE: ÚNICO – ITEM: 1 – QTD: 1 – DESCRIÇÃO: 1 placa de vidro medindo 1.28 comprimento X 0,68 altura cm (8 mm) - VALOR UNIT. R$ 350,00 - VALOR TOTAL R$ 350,00. ITEM: 2 – QTD: 1 – DESCRIÇÃO: Mão de obra (serviço) - VALOR UNIT. R$ 150,00 - VALOR TOTAL R$ 150,00. Valor Total: R$ 500,00. Referente ao Processo Administrativo 002/2025 - Dispensa de Licitação nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de placa de vidro medindo 1,28 m de comprimento por 0,68 cm de altura com diâmetro de 8 mm, com fornecimento de mão de obra e demais insumos necessários para instalação, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.05.2.004-3.3.90.30.24. Campina Verde, 07 de março de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 001/2025 CONTRATO Nº. 001/2025

Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico e planilhas anexas (BDI, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e planilha orçamentária) com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 001/2025 CONTRATO Nº. 001/2025 - Contratado: AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 20.333.756/0001-98 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico e planilhas anexas (BDI, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e planilha orçamentária) com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor total global R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Campina Verde, 06 de março de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Vereadores participam de reunião em buscam de alternativas para atendimentos de portadores de autismo e TDAH

Em busca de alternativas para apoiar as pessoas mais necessitadas do município, os vereadores Ildo Coimbra (SD), Wellington Pretim (MDB) e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), participaram, na quarta-feira (5), de uma reunião com a psicopedagoga Gislaine Tanaka. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Miguel Ângelo, da enfermeira Marilia de Souza, da assessora legislativa Dra. Ana Carolina e das assistentes sociais do município, Yanae Bortolon e Helena Dias.

✅ Em busca de alternativas para apoiar as pessoas mais necessitadas do município, os vereadores Ildo Coimbra (SD), Wellington Pretim (MDB) e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), participaram, na quarta-feira (5), de uma reunião com a psicopedagoga Gislaine Tanaka. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Miguel Ângelo, da enfermeira Marilia de Souza, da assessora legislativa Dra. Ana Carolina e das assistentes sociais do município, Yanae Bortolon e Helena Dias.

✅ Gislaine Tanaka possui mestrado em Educação psicopedagoga ABA, neuropsicopedagogia, analista do comportamento e desenvolvimento infantil. Ela também é responsável pela CEO Clínica Neuro Edu Aba, em Iturama. A proposta dos legisladores e da Secretaria Municipal de Saúde é que a profissional desenvolva um projeto para oferecer palestras para mães, professores e alunos, além da possibilidade de atendimentos no município. Essa sugestão agora será analisada e aprovada pelo prefeito Dr. Helder Carneiro (SD).

Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que existam entre dois a cinco milhões de brasileiros autistas, o que corresponde a cerca de 1% da população. Pesquisas indicam que o primeiro passo após o diagnóstico é buscar tratamento, que deve incluir diversas terapias com uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, pedagogos e fisioterapeutas. Esses profissionais são fundamentais para garantir que a pessoa alcance seu pleno potencial, além de promover a inclusão em ambientes educacionais, que é crucial para o desenvolvimento de indivíduos com autismo.

Os vereadores que participaram da reunião destacaram que o poder Legislativo não medirá esforços em apoiar essa causa nobre de saúde pública, inclusive destinando parte das emendas parlamentares para auxiliar nas iniciativas.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo. 🤝🤝🤝🤝🤝

Autoridades participam da abertura oficial do carnaval de Campina Verde

Ao som do toque dos tamborines e percussão da Bateria do Ajax, foi dado o início do carnaval de Campina Verde de 2025 na noite desta sexta-feira 28. Enquanto a bateria apresentava para os foliões na avenida do samba Nevison Souza, foi realizado a solenidade de aberta da maior festa do município. Autoridades locais e da região marcaram presença no evento, e fizeram questão de parabenizar o prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), o vice-prefeito Alan Couto (SD) e todos os servidores do município que empenharam para a realização do carnaval de 2025.

O poder legislativo também marcou presença na abertura do carnaval de 2025. Ao lado do presidente da Câmara Municipal Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), também participaram a abertura oficial da festa os vereadores Wellington Pretim (MDB), Rodrigo Camargos (SD), Ildo Coimbra (SD), Edicionil Dias (Podemos), Tenente Araújo (PL), Dasio de Honorópolis (PP), Vanderlei do Hospital (MDB), João Marcos Professor (Podemos) e Xerereu do Ajax (SD) que estava na regência da Bateria do Ajax.

O carnaval de Campina Verde não para por aí, nesse sábado a animação fica por conta da Banda Bom Batuke, e dos sertanejos Pedro Paulo e Alex e DJ Gabriel.

No domingo teremos matinê com o cantor Barone e a noite a Banda Lex, C do Samba e DJ Gabriel animam a galera até a madrugada.

Na segunda-feira e vez da cantora Jacke Neves, Banda Liga da Justiça e DJ Gabriel colocarem a galera para dançar na última noite de folia. Já na terça-feira para encerrar o carnaval com chave de outro, tem a matinê com o canto Barone.

O carnaval de Campina Verde é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e conta com o apoio da Câmara Municipal de Campina Verde. Confira todos os detalhes em nossa matéria:

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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Vereadores formalizam ofício solicitando a compra de kits escolares para a rede municipal de ensino

O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro – Podemos), juntamente com os vereadores Wellington Pretim (SD) e Ildo Coimbra (SD), formalizam ofício que será enviado à Secretaria Municipal de Educação. O documento solicita a aquisição de kits escolares completos, que incluem mochilas, uniformes e materiais escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino para um futuro próximo.

Além disso, o ofício será encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Helder Carneiro (SD), para que ele considere a viabilidade da compra desses kits, especialmente para os alunos que mais precisam.

Os vereadores ressaltaram ainda que a educação humanizada será uma prioridade para o Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº 002/20025

Contratação de empresa especializada na instalação de placa de vidro medindo 1,28 m de comprimento por 0,68 cm de altura com diâmetro de 8 mm, com fornecimento de mão de obra e demais insumos necessários para instalação, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº 002/20025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2025, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 06/03/2025, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: Termo de Referência; ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II - Declarações complementares; ANEXO III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de placa de vidro medindo 1,28 m de comprimento por 0,68 cm de altura com diâmetro de 8 mm, com fornecimento de mão de obra e demais insumos necessários para instalação, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.05.2.004-3.3.90.30.24 - 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 26 de fevereiro de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

Baixar arquivo AVISO DE DISPENSA VIDRO SALA DA ASSESSORA CONTÁBIL

Baixar arquivo ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Baixar arquivo ANEXO II RESPOSTA A COTAÇÃO

Baixar arquivo ANEXO III DECLARAÇÃO CONJUNTA

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico e planilhas anexas (BDI, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e planilha orçamentária) com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 001/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 20.333.756/0001-98 - ENDEREÇO: Rua Alziro Zarur nº 887 – Jardim Santa Lucia – Tangará da Serra – Mato Grosso - Valor Total Global: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico e planilhas anexas (BDI, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e planilha orçamentária) com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 001/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 05-01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.05 - Campina Verde, 24 de fevereiro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.