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Câmara Municipal de Campina Verde inicia trabalhos de 2026

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta segunda-feira 26 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura, marcando oficialmente o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora de 2026.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Wellington Pretim, e contou com a presença de todos os vereadores. 👥✅

Durante a reunião, foram apreciados e discutidos três Projetos de Resolução de autoria do Legislativo Municipal:

🔹 Projeto de Resolução nº 001/2026

Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, ficando assim definidas:

📌 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

• Presidente: Vanderlei do Hospital – MDB

• Dasio de Honorópolis – PP

• Xerereu do Ajax – Solidariedade

📌 Comissão de Finanças e Orçamentos;

• Presidente: Edicionil Dias – Podemos

• Marcelo Almeida – MDB

• Tenente Araújo – PL

📌 Comissão de Educação, Saúde e Assistência;

• Presidente: Leonardo Tostes – Podemos

• Vanderlei do Hospital – MDB

• Edicionil Dias – Podemos

📌 Comissão de Obras e Serviços Públicos;

• Presidente: Xerereu do Ajax – Solidariedade

• Vanderlei do Hospital – MDB

• Edicionil Dias – Podemos

📌 Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Indústria.

• Presidente: Tenente Araújo – PL

• Dasio de Honorópolis – PP

• Marcelo Almeida – MDB

🔹 Projeto de Resolução nº 002/2026, que definiu o Calendário Legislativo das Sessões Ordinárias, ficando estabelecido que, a partir de março, as sessões ocorrerão às terças-feiras, às 19h, com excessão no mês de fevereiro, onde as reuniões acontecerão nos dias 02 e 20 de fevereiro.

🔹 Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre o processo de acompanhamento, aprovação e prestação de contas das emendas parlamentares incluídas no orçamento municipal.

Após o encerramento da sessão, os vereadores aproveitaram o momento para parabenizar o vereador Dasio de Honorópolis pela passagem de seu aniversário. 🎂👏

📌 As sessões ordinárias serão retomadas no dia 02 de fevereiro, às 19h. As reuniões são abertas ao público e acontecem na sede do Legislativo, na Rua 26, nº 114, Centro. Para ampliar a transparência e a participação popular, as sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.

✨ Participe, acompanhe e fique por dentro do trabalho do Legislativo Municipal!

Confira como foi a reunião no link abaixo:

Presidente da Câmara Municipal recebe representantes do Sispm para reunião sobre redução da carga horária de trabalho da Enfermagem

Nessa quarta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal, Wellingon Pretim, juntamente com os vereadores Marcelo Almeida, Xerereu do Ajax, Edicionil Dias, Vanderlei do Hospital e Leonardo Tostes, receberam o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde (Sispm), Jeová da Silva Andrade (Baianinho).

A reunião contou ainda com a presença do advogado do sindicato, Felipe Oliveira, e do enfermeiro do município, Douglas Barbosa. Na ocasião, foi apresentado aos parlamentares um projeto de lei que propõe a redução da carga horária dos profissionais de Enfermagem, passando das atuais 40 horas para 30 horas semanais.

De acordo com a proposta apresentada aos legisladores, mais de 100 municípios brasileiros, distribuídos em 12 estados, já adotaram esta carga horária.

Os representantes destacaram que, especialmente na rede de Urgência e Emergência, há uma alta porcentagem de profissionais da Enfermagem afastados de suas atividades em razão de acidentes de trabalho com materiais perfurocortantes, lesões por esforços repetitivos e problemas emocionais, como depressão, estresse, ansiedade e outros transtornos mentais. Além disso, poderá proporcionar mais saúde e qualidade de vida para os profissionais.

A proposta foi bem recebida pelo presidente da Câmara e seguirá agora para análise. 💙🏥🩺

Câmara Municipal, compromisso com a saúde e segurança no trabalho

Na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Wellington Pretim, participou de uma importante reunião com os representantes da Clínica Innovare, acompanhado da assessora contábil do Legislativo, Francisleine Morais.

🤝 O encontro teve como objetivo tratar da implementação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que dispõe sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo a identificação, avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

📊 Durante a reunião, foram alinhadas diretrizes, esclarecidas as responsabilidades legais e definidas as ações relacionadas à implantação, acompanhamento e cumprimento das exigências da NR-01, com foco especial na integração dos riscos psicossociais ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

👩‍⚕️👷‍♂️ Também participaram do encontro o médico do trabalho Dr. Genebaldo Nahass Franco (Genesinho), o engenheiro do trabalho Dr. Paulo Tarcis de Freitas Garcia Chaves e a técnica de segurança do trabalho Hélbia Terezinha Duarte Guimarães.

✅ A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a promoção da saúde, segurança e bem-estar dos servidores, garantindo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

#CâmaraMunicipal #SaúdeNoTrabalho #SegurançaDoTrabalho #Innovare #Reunião #CampinaVerde

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026

Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos conforme Portaria nº 002/2026, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/01/2026, ÀS 14:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; PROPOSTA DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.01.2.006-3.3.90.30.01 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LITRO de gasolina tipo comum. Campina Verde, 19 de janeiro de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

Baixar arquivo EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

Baixar Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA

Baixar arquivo DECLARAÇÃO CONJUNTA

Baixar arquivo PROPOSTA DE PREÇO

Câmara realiza Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou, na noite dessa quarta-feira, 07 de janeiro, a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo no mandato referente ao ano de 2026.

A posse ocorreu em conformidade com o Regimento Interno da Casa Legislativa, assegurando os princípios da legalidade, transparência e autonomia do Legislativo Municipal.

A cerimônia foi conduzida pelo então presidente da Mesa Diretora de 2025, vereador Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro), e contou com a presença de diversas lideranças políticas locais e regionais, representantes do Poder Judiciário, da OAB, além de familiares e amigos do novo presidente empossado.

Estiveram presentes o prefeito municipal Dr. Helder Carneiro, o vice-prefeito Alan Couto, o gerente de assuntos federativos do Ministério da Saúde Dr. Margonari Marcos, a juíza de direito Dra. Cláudia Kolbe, o delegado Dr. Fúlvio Alvarenga, o 3º sargento da PM Jesusmar Andrade, a presidente da 127ª Subseção da OAB Dra. Olívia Nahass, o promotor de justiça Dr. Eduardo Castro, Gilberto Neves, assessor da deputada federal Dandara Tonantzin, o pároco Pe. Wander Ferreira, o presidente da Câmara Municipal de Gurinhatã vereador Marcos Antônio Batista Xavier (Ratinho), o vereador Gilson de Araújo, além de representantes de instituições e da sociedade civil local.

📋 A nova Mesa Diretora empossada para o ano de 2026, é formada pelos vereadores:

🔹 Presidente: Wellington Rodrigo Souza Nascimento (Wellington Pretim)

🔹 Vice-Presidente: João Marcos de Jesus Fernandes (João Marcos Professor)

🔹 Secretário: Rodrigo Camargos Gonçalves (Rodriguinho)

🔹 Tesoureiro: Leonardo Freitas Caetano Tostes (Léo Enfermeiro)

🔹 Suplente de Secretário: Ilson Divino de Souza (Xerereu do Ajax)

Durante os pronunciamentos, as lideranças políticas destacaram o apoio à nova diretoria, reforçando a importância do diálogo institucional e da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, sempre em benefício do município.

Em seu discurso, o presidente eleito Wellington Pretim reafirmou o compromisso com o fortalecimento institucional da Câmara, o diálogo entre os parlamentares e uma atuação responsável, transparente e voltada aos interesses da população campina-verdense. 🤝✨

Confira mais fotos da Sessão Solene:

Confira a matéria completa no link abaixo:

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Contratação de Serviços Notariais – Registro de Ata de Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2026 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: Ofício de Registro de Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Campina Verde-MG. CNPJ: 20.036.158/0001-29. Rua 26 nº 334 – Centro – Campina Verde-MG. Valor Total: R$ 223,60 (duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Referente ao Processo Administrativo 026/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação de Serviços Notariais – Registro de Ata de Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2026 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.50. Campina Verde, 23 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATADO: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.562.341/0001-50. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto nº 10.540/2020 sistema integrado de administração financeiro e controle (siafic). Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. O Valor Global Total estimado do presente termo aditivo é de R$ 58.136,50 (cinquenta e oito mil, centos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Campina Verde, 12 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025.

Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025. 1-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação

Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação. 1-Onde está escrito Dispensa de Licitação, leia-se Pregão Eletrônico nº 002/2025. 2-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. 3-Onde está 04 de novembro, leia-se 04 de dezembro. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de 2025

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária de 2025, com a presença dos 11 vereadores e de um público que lotou o plenário Alceu Gonçalves de Souza (Bolô). Antes do início da sessão, foram entregues diversas moções de aplauso a pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano.

A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária de 2025, com a presença dos 11 vereadores e de um público que lotou o plenário Alceu Gonçalves de Souza (Bolô). Antes do início da sessão, foram entregues diversas moções de aplauso a pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano:

De autoria do presidente da Casa, vereador Leonardo Tostes, foram homenageados os militares:

Tenente Éder Vogado de Oliveira, cabos Natan Almeida Freitas e Douglas Rodrigues Pinto e o soldado Moacir Laureano de Souza Junior, em reconhecimento à dedicação, exemplar atuação no serviço público e contribuição à segurança da população. As moções em sua maioria receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Ildo Coimbra, Edicionil Dias, Wellington Pretim, Xerereu do Ajax e Tenente Araújo.

Também foi homenageado pelo presidente da casa, o servidor Atan Gonçalves de Sousa, chefe de Cultura do município, pelo relevante trabalho social desenvolvido no CRAS e pela dedicação ao ensino e promoção da capoeira às crianças e jovens e o senhor Silvio Carlos Borges Moreira (Silvinho) que recebeu uma moção de aplauso pelo incansável trabalho missionário, fortalecendo a fé e levando esperança a inúmeras famílias campina-verdenses. Ambas a moções receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Ildo Coimbra, Edicionil Dias, Wellington Pretim, Xerereu do Ajax e Tenente Araújo.

De autoria do vereador Ildo Coimbra, foram entregues moções de aplauso ao senhor José Miramar Bernardes Costa (Ministro Azeiro), presidente do Vale do Amanhecer e a senhora Ivonete Alves da Costa, coordenadora do Vale do Amanhecer de Campina Verde. As homenagens receberam a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Edicionil Dias, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo e Leonardo Tostes.

Também do vereador Ildo Coimbra foi entregue uma moção de aplauso para os servidores da Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao longo de 2025. A moção recebeu a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei Do Hospital, Rodriguinho, Wellington Pretim, Edicionil Dias, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo e Leonardo Tostes.

Na pauta, dois projetos do Executivo foram apreciados em turno único e aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar nº. 061/2025, que regulamenta os cargos públicos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Verde.

Projeto de Lei nº. 062/2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município.

Com autorização do plenário, foram realizadas a 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias, com a análise dos projetos:

Projeto de Lei nº. 039/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina Verde, para o quadriênio 2026 a 2029.

Projeto de Lei nº. 040/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Campina Verde, para o exercício financeiro de 2026. Durante a votação das emendas e dos projetos em 1º e 2º turnos, houve voto contrário do vereador Tenente Araújo, sendo os projetos aprovados pela maioria dos legisladores.

Depois das votações o presidente Leonardo Tostes declarou encerradas as atividades legislativas do ano. Os trabalhos retornam em 07 de janeiro de 2026, com a posse da nova Mesa Diretora, dando início ao 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura.

O Poder Legislativo de Campina Verde deseja a todos os munícipes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Confira mais fotos da 20ª Sessão Ordinária e a 7ª e 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal no link abaixo:

Confira como foi a 20ª Sessão Ordinária e a 7ª e 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:

Secretário de Saúde Miguel Ângelo recebe título de Cidadão Campina-verdense em sessão solene na Câmara Municipal

Em uma noite marcada por emoção e reconhecimento, o secretário municipal de Saúde de Campina Verde, Miguel Ângelo de Oliveira Ribeiro, recebeu o título de Cidadão Campina-verdense. A homenagem foi concedida durante sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, 15 de dezembro, na Câmara Municipal.

Em uma noite marcada por emoção e reconhecimento, o secretário municipal de Saúde de Campina Verde, Miguel Ângelo de Oliveira Ribeiro, recebeu o título de Cidadão Campina-verdense. A homenagem foi concedida durante sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, 15 de dezembro, na Câmara Municipal

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A outorga do título é de autoria do presidente da Casa Legislativa, o vereador Leonardo Tostes, o Léo Enfermeiro, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores

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Além do autor do projeto e do homenageado da noite, a sessão contou com a presença dos vereadores Tenente Araújo, Dasio de Honorópolis, Marcelo Almeida, Rodriguinho, João Marcos Professor, Edicionil Dias, Vanderlei do Hospital, Wellington Pretim e Xerereu do Ajax. Também prestigiaram o momento o prefeito Dr. Helder Carneiro, o vice-prefeito Alan Couto, servidores municipais e amigos do homenageado

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O título de Cidadão Campina-verdense é concedido pelo Poder Legislativo a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento do município

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Em uso da palavra, o vereador Leonardo Tostes destacou o merecimento da homenagem e o compromisso do secretário Miguel Ângelo com a saúde pública de Campina Verde

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Visivelmente emocionado, Miguel Ângelo agradeceu o reconhecimento e relembrou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos cinco anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde, sempre com o apoio de sua equipe

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O prefeito Dr. Helder Carneiro e o vice-prefeito Alan Couto também usaram a tribuna para agradecer e enaltecer o trabalho desempenhado pelo secretário, destacando sua dedicação, profissionalismo e compromisso com a população campina-verdense

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A sessão solene reafirma o reconhecimento do Legislativo Municipal àqueles que contribuem de forma significativa para o crescimento e o bem-estar de Campina Verde

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Confira a matéria completa no link abaixo:

Confira todas as fotos da Sessão Solene no link abaixo:

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto n°10.540/2020 sistema integrado de administração financeira e controle (siafic).

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.562.341/0001-50. Valor do Contrato: R$ 58.136,50 (cinquenta e oito mil cento e trinte e seis reais e cinquenta centavos) por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto n°10.540/2020 sistema integrado de administração financeira e controle (siafic). A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.9 - Campina Verde/MG, 11 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 018/2025

Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 018/2025 - CONTRATADO: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva. Valor mensal R$ R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), Valor total reservado para 12 (doze) meses R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência do Contrato 60 (sessenta) meses. Campina Verde, 09 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Referente à contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação à empresa: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Rua Jose Alves Garcia nº 415 – Bairro brasil – Uberlândia/MG. Telefone: (34) 3256-4848. Valor Mensal R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Valor Total 12 (doze) meses R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Referente à contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva. Link de Internet Dedicado com velocidade de 200 Mbps, com fornecimento equipamento SD-WAN, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.43 - Campina Verde, 04 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara Municipal de Campina Verde realiza 19ª Reunião Ordinária de 2025

Na noite desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Campina Verde realizou a 19ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela apreciação e votação de quatro projetos e pela entrega de moções de aplauso a cidadãos que se destacaram pelo trabalho prestado à comunidade.

Na noite desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Campina Verde realizou a 19ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela apreciação e votação de quatro projetos e pela entrega de moções de aplauso a cidadãos que se destacaram pelo trabalho prestado à comunidade. 👏✨

Antes das discussões da pauta, foram entregues duas moções de aplauso de autoria do vereador Rodriguinho, com a associação dos vereadores Vanderlei do Hospital, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo, Edicionil Dias, Ildo Coimbra, João Marcos Professor e Leonardo Tostes aos representantes dos Conselhos de Segurança Pública (CONSEPs) de Campina Verde e do Distrito de Honorópolis. 🚓🤝

Após as homenagens, os vereadores iniciaram a apreciação e votação dos projetos do dia, sendo três deles de autoria do executivo e um de autoria do legislativo.

1️⃣ PL Complementar nº 058/2025 – Autoriza o município a contratar Operadores de Trator Agrícola para as Secretarias de Agricultura e de Serviços Urbanos e Rurais, além da contratação de médicos para a Rede Municipal de Saúde. 🚜👩‍⚕️👨‍⚕️

2️⃣ PL nº 059/2025 – Autoriza o repasse de R$ 1.500,00 ao CONSEP de Honorópolis, destinado ao custeio de camisetas e medalhas da formatura dos alunos do PROERD. 🎓🦁

3️⃣ PL nº 060/2025 – Autoriza o Município a conceder o direito real de uso de um imóvel municipal à Polícia Civil de Minas Gerais. 🏢⚖️

4️⃣ Projeto de Resolução nº 008/2025 – Autoriza a transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal para o Poder Executivo. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. ✔️👏

A última Reunião Ordinária do ano de 2025 ficou marcada para o dia 16 de dezembro, às 19h15. Você pode acompanhar as reuniões ao vivo pelo YouTube: youtube.com/@camaracampinaverde, ou pelo Facebook: facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde

Câmara Municipal de Campina Verde – Legislativo Participativo. 🤝🏛️

Confira mais fotos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no link abaixo:

Confira como foi a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025

Serviço referente à QUARTA REVISÃO programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, incluindo filtros, óleo etc. para o veículo oficial, Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA a contratação da empresa: EMPRESA: APRAVEL VEICULOS LTDA. CNPJ: 07.103.006/0006-48 - ENDEREÇO: Rua cidade do Prata nº 1051 – Centro – Iturama/MG. FONE: (34) 3415-4000. OBJETO: Serviço referente à QUARTA REVISÃO programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, incluindo filtros, óleo etc. para o veículo oficial, Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro. Serviços: R$ 295,42 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) Itens: R$ 456,77 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) Valor Total: R$ 752,19 (setecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). Referente ao Processo Administrativo 024/2025 - Dispensa de Licitação nº 018/2025. A despesa será suportada pelas seguintes dotações orçamentárias: Itens (Peças): 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.25 - Serviço (mão de obra): 01.01.01-01.031.0001.2.004-3.3.90.39.16 - Campina Verde, 26 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Presidente da Câmara participa da instalação da nova sala de Coordenação na ESF Ana Cândida

Na tarde deste sábado, 22 de novembro, foi realizada a instalação da sala da Coordenação Saúde da Família, Saúde Bucal e Vigilância Sanitária em Saúde na ESF Ana Cândida, localizada no bairro Alvorada.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Leonardo Tostes, e dos vereadores: Wellington Pretim, João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Edicionil Dias e Ildo Coimbra.

Também prestigiaram a inauguração o deputado federal Igor Timo, o prefeito Dr. Helder Carneiro, o vice-prefeito Alan Couto, o secretário municipal de saúde Miguel Ângelo, o secretário de serviços urbanos e rurais Leomar Ribeiro, a secretária de cultura Nali Azambuja, além de servidores municipais da saúde, que celebraram mais essa conquista para a comunidade.

O novo espaço foi planejado para oferecer mais comodidade e conforto aos pacientes que buscam tratamento bucal, garantindo um atendimento mais qualificado e humanizado.

Confira fotos da inauguração no link abaixo:

Confira no vídeo mais detalhes da inauguração no link abaixo:

Inauguração das novas instalações da Farmácia Básica Municipal e Vigilância Sanitária!

Na tarde deste sábado, 22 de novembro, o presidente da Câmara Municipal Leonardo Tostes, juntamente com os vereadores Wellington Pretim, João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Edicionil Dias e Ildo Coimbra, marcaram presença na inauguração das novas instalações da Farmácia Básica Municipal (Fernando de Freitas) e da Vigilância Sanitária (Maria do Carmo Ferreira Rufino), localizadas no antigo prédio da Polícia Civil de Campina Verde.

Na tarde deste sábado, 22 de novembro, o presidente da Câmara Municipal Leonardo Tostes, juntamente com os vereadores Wellington Pretim, João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Rodriguinho, Edicionil Dias e Ildo Coimbra, marcaram presença na inauguração das novas instalações da Farmácia Básica Municipal (Fernando de Freitas) e da Vigilância Sanitária (Maria do Carmo Ferreira Rufino), localizadas no antigo prédio da Polícia Civil de Campina Verde. 🏢✨

Os investimentos foram conquitados por meio do pedido do presidente da Câmara Municipal Leonardo Tostes e dos vereadores Edicionil Dias e João Marcos Professor ao deputado federal Igor Timo, garantindo assim melhorias significativas para a saúde do município. 💼💡

O espaço passou por uma reforma completa, ganhando nova estrutura para oferecer mais conforto, comodidade e qualidade aos cidadãos que utilizam os serviços da farmácia municipal e da vigilância sanitária. 🙌💙

Também estiveram presentes no evento o prefeito Dr. Helder Carneiro, o vice-prefeito Alan Couto, o secretário municipal de saúde Miguel Ângelo, o secretário de serviços urbanos e rurais Leomar Ribeiro, a secretária de cultura Nali Azambuja, servidores da saúde, além de familiares da homenageada Maria do Carmo. 🤝🎉

🌟 A entrega do novo prédio é mais um passo importante para fortalecer dos serviços públicos de saúde em Campina Verde!

Confira mais fotos da inauguração no link abaixo:

Confira o vídeo da inauguração no link abaixo:

O presidente da Câmara e vereadores marcam presença na missa em louvor a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa

Na noite desta quinta-feira, 20 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Leonardo Tostes, juntamente com os vereadores Wellington Pretim e Dasio de Honorópolis, participou da 3ª missa do novenário em louvor a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, padroeira do município.

A celebração foi realizada no Santuário da Medalha Milagrosa e presidida pelo Padre João Carlos, trazendo como tema: “À Luz do Jubileu do Senhor Supliquemos através da Virgem Maria o Dom da Simplicidade”.

A organização da missa ficou a cargo dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão e da Pastoral do Dízimo, que conduziram a celebração com devoção e cuidado.

Também marcaram presença representantes dos poderes Executivo, Judiciário, além de membros da Escola CELAR e das Escolas Municipais, reforçando a fé e a unidade entre comunidade e instituições.

18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de novembro

Encerrando o calendário de reuniões do mês de novembro, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou na noite desta terça-feira (18) a 18ª Reunião Ordinária de 2025, com a presença de todos os vereadores.

📌 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de novembro

Encerrando o calendário de reuniões do mês de novembro, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou na noite desta terça-feira (18) a 18ª Reunião Ordinária de 2025, com a presença de todos os vereadores.

✨ Antes do início da reunião, ocorreu um momento especial de homenagens, com a entrega de Moções de Aplauso para empresas e profissionais que se destacam na comunidade.

🏅 O vereador Rodriguinho entregou moção de aplauso ao seu filho Gustavo Silva Gonçalves, pela brilhante participação e conquistas em competições de Team Roping nas cidades de Itapagipe, Gurinhatã e Frutal. A homenagem recebeu a associação dos vereadores João Marcos Professor, Xerereu do Ajax, Vanderlei do Hospital, Ildo Coimbra, Wellington Pretim, Edicionil Dias, Tenente Araújo e Leonardo Tostes.

🤝 Também foi entregue moção de aplauso, de iniciativa do vereador Tenente Araújo, às cooperativas Sicoob Credicampina, Sicredi, Agroverde, Unimed Pontal do Triângulo e CCPR, pela participação no Dia C – Dia de Cooperar, realizado em 31 de agosto de 2025. A moção teve o apoio dos vereadores Ildo Coimbra, Vanderlei do Hospital, Dasio de Honorópolis e Xerereu do Ajax.

⛪ Seguindo a tradição instituída em 2003 pela então vereadora Rubia Caetano, foi realizada a entronização da imagem de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, Padroeira de Campina Verde. O ato antecede o dia dedicado à santa, celebrado em 27 de novembro. O momento de ação de graças foi conduzido pelo vigário Pe. Evilásio Amaral, CM.

📝 Após as formalidades, deu-se início à reunião, com apresentação de indicações dos vereadores ao Poder Executivo e discussão de demais assuntos. Em seguida, foi colocada em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 051/2025, que Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Cidades em Campina Verde. O projeto foi analisado e aprovado por unanimidade.

📅 A próxima Reunião Ordinária acontecerá no dia 02 de dezembro, às 19h15.

▶️ Acompanhe as reuniões ao vivo pelo YouTube: youtube.com/@camaracampinaverde, Ou pelo Facebook: facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde

Confira mais fotos da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no link abaixo:

Confira como foi a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:

Vereadores marcam presença na inauguração da agência da Sicredi Ibiraiaras em Campina Verde

O presidente da Câmara Municipal Leonardo Tostes (Léo Enfermeiro), e os vereadores Wellington Pretim, Rodriguinho e João Marcos Professor estiveram na manhã dessa terça-feira 11 de novembro, na inauguração da mais nova agência do Sicredi Ibiraiaras em Campina Verde.

O evento aconteceu no novo prédio, localizado na Avenida 11, esquina com a Rua 26, no centro da cidade e reuniu diversas autoridades locais, representantes das cooperativas Agroverde e Sicoob Credicampina, empresários, diretores da Sicredi, funcionários e membros da comunidade.

Com mais de 40 anos de história, a Sicredi Ibiraiaras RS/MG é uma das mais de 100 cooperativas que fazem parte do Sistema Sicredi, e está presente em 18 municípios do Rio Grande do Sul, com 23 agências. Em Minas Gerais a Sicredi Ibiraiaras iniciou sua expansão em 2018. Hoje, já conta com 15 agências e escritórios de negócios em 13 municípios mineiros, podendo chegar, em breve, a 29 municípios. Atualmente, são mais de 100 mil associados construindo juntos uma sociedade mais próspera.

Em nível nacional, o Sistema Sicredi já soma mais de 120 anos de história e 9,5 milhões de associados em todo o Brasil.

Confira mais detalhes no link abaixo:

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - CONTRATO Nº 017/2025

Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - CONTRATO Nº 017/2025. CONTRATADO: IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA. CNPJ: 57.794.545/0001-34. Objeto: Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Vigência da assinatura do contrato até 31/12/2026. O valor total do contrato é de R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais). Campina Verde, 11 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - CONTRATO Nº 016/2025

Prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com vigência em 02/01/2026 e encerramento em 31/12/2026.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATADO: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com vigência em 02/01/2026 e encerramento em 31/12/2026. Valor Mensal R$ R$ 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais). Valor Total dos 12 (doze) meses R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais). Campina Verde, 11 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Contratação emergencial de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de conexão à internet, com velocidade de 300 Mbps, por meio de infraestrutura de fibra ótica.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. CONTRATO Nº 015/2025. CONTRATADO: NETLINK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.409.981/0001-74. Objeto: Contratação emergencial de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de conexão à internet, com velocidade de 300 Mbps, por meio de infraestrutura de fibra ótica. Valor Mensal R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), Valor para 60 (sessenta) dias R$ 219,80 (duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). Campina Verde, 10 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias. Referente ao Processo Administrativo 021/2025 - Dispensa de Licitação nº 015/2025.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação à empresa: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. ENDEREÇO: Rua 16 nº 983 – Centro – Campina Verde/MG. FONE: (34) 99978-3245. Valor total R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias. Referente ao Processo Administrativo 021/2025 - Dispensa de Licitação nº 015/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.001.2.004-3.3.90.40.10 - Campina Verde, 07 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025

Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses. Referente ao Processo Administrativo 022/2025 - Dispensa de Licitação nº 016/2025.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação à empresa: IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA. CNPJ: 57.794.545/0001-34. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BENTO COUTO, 93 – CENTRO – TREMEMBÉ – SP. FONE: (12) 997674740. Valor total R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses. Referente ao Processo Administrativo 022/2025 - Dispensa de Licitação nº 016/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - Campina Verde, 07 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025

Contratação emergencial de empresa especializada em telecomunicações para prestação do Serviço de Conexão à Internet, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação à empresa: EMPRESA: NETLINK INFORMÁTICA LTDA . CNPJ: 07.409.981/0001-74. ENDEREÇO: Rua 26 nº 258 – Centro – Campina Verde/MG. FONE: (34) 3199 9970. Valor Mensal R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos). Valor para 60 (sessenta) dias R$ 219,80 (duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em telecomunicações para prestação do Serviço de Conexão à Internet, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 023/2025 - Dispensa de Licitação nº 017/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.43 - Campina Verde, 06 de novembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

👉👉 Vereadores aprovam importantes projetos durante a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de terça-feira, 04 de novembro, os vereadores se reuniram para a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, marcada por homenagens e votações significativas para o município.

✨ Antes da pauta, foram entregues moções de aplauso a cidadãos que se destacam pelo compromisso com a comunidade:

O vereador Leonardo Tostes homenageou o servidor público Gilmar Lacerda dos Reis pelos relevantes serviços prestados. A moção recebeu a associação dos vereadores Rodriguinho, Vanderlei do Hospital, Ildo Coimbra, João Marcos Professor, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo, Edicionil Dias, Dasio de Honorópolis e Wellington Pretim.

Também de autoria do presidente da casa Leonardo Tostes, foi entregue uma moção de aplauso às irmãs Maria Amélia Mamede, Luciana Nunes Mamede e Maria Alice Freitas Mamede Borges pela nobre iniciativa de doação de um terreno urbano ao Município, gesto de grande relevância social. Os vereadores Vanderlei do Hospital, Ildo Coimbra, João Marcos Professor, Dasio de Honorópolis, Wellington Pretim e Xerereu do Ajax também de associaram a moção de aplauso.

O vereador Rodriguinho homenageou o servidor Avelino da Silva Alves Neto pelos seus serviços prestados à população. A moção de aplauso recebeu a associação dos vereadores João Marcos Professor, Vanderlei do Hospital, Ildo Coimbra, Xerereu do Ajax, Tenente Araújo, Edicionil Dias, Dasio de Honorópolis, Wellington Pretim e Leonardo Tostes.

🏛️ Antes da pauta do dia foi aprovado pelo plenário o uso da tribuna pelo Secretário de Fazenda do município Helder Carlos acompanhado do advogado da Amvap Dr. Alexandro Paiva, com o objetivo de esclarecerem aos legisladores e a população os impactos da Lei Complementar nº 2.583/2025, de 22 de outubro de 2025, a qual fixou em 5% (cinco por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviços – ISS.

Depois dos esclarecimentos do secretário e também do advogado Dr. Alexandro foi dado início a pauta do dia que deliberou sobre os seguintes projetos votados em 2º turno oriundos do poder executivo:

📜 Entre os projetos votados e aprovados:

• PL nº 049/2025: Autoriza a doação de imóvel para a empresa Paula Araújo Coimbra Ltda (1 abstenção);

• PL nº 053/2025: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (aprovado por unanimidade);

Também foi apreciado e votado em 1ª turno os seguintes projetos:

• PL nº 056/2025: Denomina “Cobertura Osvaldo Leite de Morais – Paulista” a cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria;

• PL nº 057/2025: Autoriza repasse de R$ 15.000,00 à Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa;

• PL nº 024/2025: Dá nome ao bosque adjacente à Escola Municipal Iaponira de Oliveira Faria — “Carlos Roberto dos Santos – Carlão da Praça”;

• Decreto nº 026/2025: Concede a Comenda da Ordem Municipal do Mérito João Batista Siqueira ao Sr. Nárcio Rodrigues da Silveira. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 18 de novembro, às 19h15. Acompanhe as reuniões da Câmara ao vivo pelo nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde) ou pelo Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde).

Confira mais fotos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no link abaixo:

Confira como foi a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Procedimento Administrativo Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025

Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Procedimento Administrativo Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Campina Verde/MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva. Link de Internet Dedicado com velocidade de 200 Mbps, com fornecimento equipamento SD-WAN. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 21.795,96 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Para um período de 12 (doze meses). NÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 às 07:00 - FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025 às 07:00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2025 às 13:00 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O certame será realizado por meio do sistema www.licitanet.com.br, estando o edital disponível no endereço: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação. CONTATO: camaramunicipalcv@yahoo.com.br e telefone (34) 3412-1053 para esclarecimento de dúvidas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. NOME DO PREGOEIRO- Flávio Santos Barcelos.

Baixar arquivo EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

Baixar Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA

Baixar arquivo DECLARAÇÃO CONJUNTA

Baixar arquivo DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

Baixar arquivo MINUTA DO CONTRATO

Baixar arquivo MODELO E ESPECIFICAÇÕES

EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2025

Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2025, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 05/11/2025, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: I - TERMO DE REFERÊNCIA; II - PROPOSTA DE PREÇO; III - DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL. Campina Verde, 30 de outubro de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

Baixar arquivo AVISO DE DISPENSA

Baixar arquivo TERMO DE REFERÊNCIA

Baixar arquivo PROPOSTA DE PREÇO

Baixar arquivo DECLARAÇÃO CONJUNTA