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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, com fundamento legal no Art. 75, Inciso VIII da mesma lei, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: Ricardo Ferreira Nunes 123.705.666-71 - CNPJ: 17.581.733/0001-60 - ENDEREÇO: Av. Américo Jose dos Santos nº 1220 – Bairro São Vicente - FONE: (34) 99993-0377. OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, com substituição de peças (compressor; condensadora; recarga de gás e limpeza do sistema de ar condicionado) do veículo oficial, (Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com fornecimento de mão de obra. Valor total R$ 3.479,00 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais). Referente ao Processo Administrativo 007/2026 - Dispensa de Licitação nº 007/2026. A despesa será suportada pelas seguintes dotações orçamentárias: Dotação Orçamentaria: 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.25 - 01.01.01-01.031.0001.2.004-3.3.90.39.16. Campina Verde, 11 de março de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Câmara de Campina Verde realiza 3ª Reunião Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Campina Verde realizou na noite desta terça-feira, 10 de março, a 3ª Reunião Ordinária do ano, contando com a participação de todos os vereadores. Durante a sessão, os legisladores apresentaram diversas indicações ao Poder Executivo em diferentes áreas, além de discutir e deliberar sobre projetos importantes para o desenvolvimento do município. 🏛️📄
Como pauta do dia, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e a redução de multas e juros de créditos tributários.
Também foi apreciado e aprovado em 1º turno o Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1582/2006, assegurando que Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) tenham direito ao recebimento do vale-alimentação. O projeto contou com dois votos contrários entre os legisladores.
Em votação em turno único, foram apreciados e aprovados mais dois projetos:
📌 Projeto de Lei nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 para a realização da Festa do Peão no Distrito de Honorópolis.
📌 Projeto de Resolução nº 005/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera o Calendário Legislativo das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal, transferindo a sessão prevista para 7 de abril para o dia 6 de abril.
✅ Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de março, às 19h. A população pode acompanhar os trabalhos do Legislativo pelos canais oficiais no Facebook e YouTube. Participe e fique por dentro das decisões que impactam diretamente o nosso município. 🎥📢
Confira como foi a reunião no link abaixo:
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: RAZÃO SOCIAL: Karine Ferreira Paula - CNPJ: 00.496.200/0001-87 - END: Rua 26 nº 560 – Campina Verde/MG - CEP: 38270-000. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de encadernação de livros de atas e de Leis, dos anos de 2023, 2024 e 2025 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, no total de 6 (seis) encadernações. Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Referente ao Processo Administrativo 006/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2026. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.48 - Campina Verde, 09 de março de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: Algar Telecom S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - ENDEREÇO: Rua José Alves Garcia nº 415, Bairro Brasil, Uberlândia - FONE: (34) 99637-8037. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutada, tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, incluindo os serviços de PABX Virtual, com estrutura em nuvem, tecnologias VoIP, com fornecimento de aparelhos, licenças de ramais, assinatura de canal tronco (DDR) e serviços de instalação, configuração e treinamento. Valor Total Anual R$ 11.946,00 (onze mil novecentos e quarenta e seis reais). Referente ao Processo Administrativo 005/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2026. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.001.2.004-3.3.90.40.06 - Campina Verde, 05 de março de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 004/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 004/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA as contratações das empresas: EMPRESA: DPAULACOMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.604.207/0001-07 - ENDEREÇO: Avenida 109nº 170 – Capinópolis/MG - FONE: (34) 32633172 - Valor Total: R$ 1.356,97 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) - Para os itens: 1; 2; 3; 5; 12; 13;14;15;16 e 17 – EMPRESA: BIG DO TRIANGULO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.486.751/0001-10 - ENDEREÇO: Rua do fazendeiro nº 172 – Jardim das Palmeiras – Uberlândia/MG - FONE: (34) 996476751 - Valor Total: R$ 1.006,03 (um mil e seis reais e três centavos) - Para os itens: 4; 6; 7; 8; 10 e 18 - EMPRESA: SETE QUEDAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 55.502.559/0001-01 - ENDEREÇO: Rua E nº 354 – Iturama/MG - FONE: (34) 34115627 - Valor Total: R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos) - Para o Item: 9. OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, Expediente e Material para campanha de conscientização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 004/2026 - Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 004/2026. As despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: Dotações Orçamentarias; 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.16 - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26. Campina Verde, 02 de março de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos conforme Portaria nº 002/2026, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 02/03/2026, ÀS 12:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; PROPOSTA DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutada, tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, incluindo os serviços de PABX Virtual, com estrutura em nuvem, tecnologias VoIP, com fornecimento de aparelhos IP com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de internet, para atender às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.001.2.004-3.3.90.40.06 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 24 de fevereiro de 2026. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2026 - CONTRATANTE - Câmara Municipal de Campina Verde/MG - CNPJ: 23.370.075/0001-60 - Endereço: Rua 26 nº 114 - Fone: (34) 3412-1053 - E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br – OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, Expediente e Material para campanha de conscientização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.833,43 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). DATA DA SESSÃO: Dia 27/02/2026 - HORÁRIO DA FASE DE LANCES - Das 10:00h até 16:00h (Horário de Brasília) LICITANET: www.licitanet.com.br – CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
Câmara Municipal de Campina Verde realiza 2ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e entrega de homenagem
Na última sexta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou a 2ª Reunião Ordinária, contando com a presença dos 11 vereadores. Antes do início dos trabalhos, foi entregue uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Ildo Coimbra, ao servidor municipal Célio Faria, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados ao Município. A homenagem recebeu a associação dos vereadores Leonardo Tostes, Dasio de Honorópolis, Tenente Araújo, Vanderlei do Hospital, João Marcos Professor, Edicionil Dias, Xerereu do Ajax e Rodriguinho.
Antes da Ordem do Dia, foram apresentadas diversas indicações dos vereadores ao Poder Executivo Municipal, contemplando diferentes áreas e demandas da população.
📌 Ordem do Dia
Foram apreciados e aprovados por unanimidade três importantes projetos de lei de autoria do executivo municipal:
✅ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 – Dispõe sobre o parcelamento e a redução de multas e juros de créditos tributários.
✅ Projeto de Lei nº 006/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação estimado de convênio no orçamento vigente, com a finalidade de viabilizar ações voltadas à construção de unidades habitacionais populares no município.
✅ Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento vigente, também destinado à construção de unidades habitacionais populares. O valor de R$ 272.613,77 corresponde à contrapartida exigida pelo Governo Federal para a execução do convênio.
🗓️ A próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de março, às 19h. Acompanhe os trabalhos do Legislativo pelos canais oficiais no Facebook e YouTube. Participe e fique por dentro das decisões que impactam diretamente o nosso município!
Confira como foi a reunião no link abaixo:
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: Ricardo Ferreira Nunes 123.705.666-71 - CNPJ: 17.581.733/0001-60 - ENDEREÇO: Av. Americo Jose dos Santos nº 1220 – bairro São Vicente - FONE: (34) 99993-0377. OBJETO: Contratação de empresa para prestação Serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado do veículo oficial da Câmara Municipal, com eventual fornecimento de peças. Valor Peças e acessórios R$ 370,00 - Valor Mão de obra R$ 100,00, totalizando R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Referente ao Processo Administrativo 003/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026. A despesa será suportada pelas seguintes dotações orçamentárias: Dotação Orçamentaria: 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.25 - 01.01.01-01.031.0001.2.004-3.3.90.39.16. Campina Verde, 19 de fevereiro de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Presidente da Câmara participa de evento com a presença do vice-governador para entrega de veículos para a saúde
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE. CNPJ: 41.920.257/0004-91. Objeto: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde. Total estimado: 1.200 (litros) de gasolina tipo comum para um período de 12 meses. Valor total global reservado: R$ 7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Campina Verde, 03 de fevereiro de 2026. WELLINGTON RODRIGO SOUZA NASCIMENTO - Presidente da câmara Municipal.
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: 23.684.934 LUIZENVALDO GONCALVES DE ALEXANDRE. CNPJ: 23.684.934/0001-95. ENDEREÇO: Rua 14 Nº 1289. FONE: (34) 99682-4940. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para serviço de limpeza, conservação, higienização e lavagem do veículo oficial. Estimativa de 24 serviços pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Referente ao Processo Administrativo 002/2026 - Dispensa de Licitação nº 002/2026. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 3 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.14 - Campina Verde, 05 de fevereiro de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária do ano
🏛️Com a presença dos onze vereadores, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou, na noite desta segunda-feira, 02 de fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2026. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, o vereador Wellington Pretim.
A primeira reunião do ano foi marcada por inúmeros pedidos e indicações apresentados pelos vereadores ao Poder Executivo Municipal. Após a leitura das indicações, foi apresentada a Ordem do Dia, que teve como pauta principal a apreciação de dois projetos de lei.
O primeiro foi o Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o repasse no valor de R$ 3.600,00 ao CONSEP do distrito de Honorópolis, destinado ao custeio da aquisição de pneus para a Patrulha Rural. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais repassadas ao Município, com o objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a prestação de contas. O projeto recebeu uma emenda proposta pelo vereador Ildo Coimbra e foi aprovado pela maioria dos parlamentares, com duas abstenções.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 20 de fevereiro, às 19h. Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal pelos canais oficiais do legislativo, no Facebook e YouTube. Participe, acompanhe e fique por dentro das decisões que impactam diretamente o nosso município! 🤝🎥
Confira como foi a reunião no link abaixo:
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, AUTORIZA E HOMOLOGA a contratação da empresa: EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE - CNPJ: 41.920.257/0004-91 - ENDEREÇO: Avenida 27 nº 477 - FONE: (34) 34121551. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde. Para fornecimento de 1.200 (litros) de gasolina tipo comum, pelo prazo de 12 meses. VALOR: R$ 7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Referente ao Processo Administrativo 001/2026 - Dispensa de Licitação nº 001/2026. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.031.0001.01.2.006-3.3.90.30.01 - Campina Verde, 28 de janeiro de 2026. Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Câmara Municipal de Campina Verde realiza 2ª Sessão Extraordinária
🏛️ A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, especialmente nessa quinta-feira, 29 de janeiro, a 2ª Sessão Extraordinária, destinada à apreciação e votação de três Projetos de Lei Complementar, sendo dois de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.
✅ Projetos apreciados e aprovados:
📌 Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 (Legislativo)
➡️ Concede reajuste salarial de 3,90% aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
📌 Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 (Executivo)
➡️ Concede reajuste salarial de 3,90% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura.
📌 Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 (Executivo)
➡️ Concede revisão anual a título de recomposição inflacionária, no percentual de 3,90%, aos agentes políticos: prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Todos os projetos foram aprovados pelos vereadores, sendo que o Projeto nº 004/2026 recebeu um voto contrário.
📅 As sessões ordinárias terão início no dia 02 de fevereiro, às 19h, e são abertas ao público. Para garantir mais transparência e incentivar a participação popular, as sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.
🤝 Participe, acompanhe e fique por dentro das decisões que impactam nosso município!
Confira como foi a reunião no link abaixo:
Presidente da Câmara Municipal participa da caminhada Janeiro Branco nessa quinta-feira 29
O Janeiro Branco é um movimento social que convida toda a sociedade a colocar a saúde mental no centro das prioridades. A campanha reforça a importância do cuidado com o bem-estar emocional e da construção de uma vida mais saudável e equilibrada.
Com essa visão, o presidente da Câmara Municipal Wellington Pretim e o vereador Leonardo Tostes participaram, na manhã desta quinta-feira (29), da Caminhada do Janeiro Branco. A ação foi dedicada à conscientização sobre a importância da saúde mental e do bem-estar emocional.
A caminhada foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, contando também com o apoio da Polícia Militar do município.
📸 Acompanhe alguns trechos da caminhada em nossas imagens e veja como a união faz a diferença na promoção da saúde mental! ✨
Confira mais fotos da Caminhada Janeiro Branco no link abaixo:
Confira o vídeo da Caminhada Janeiro Branco no link abaixo:
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2026
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos conforme Portaria nº 002/2026, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 04/02/2026, ÀS 14:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; PROPOSTA DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para serviço de limpeza, conservação, higienização e lavagem do veículo oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.14 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 28 de janeiro de 2026. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.
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Câmara Municipal de Campina Verde inicia trabalhos de 2026
Presidente da Câmara Municipal recebe representantes do Sispm para reunião sobre redução da carga horária de trabalho da Enfermagem
Câmara Municipal, compromisso com a saúde e segurança no trabalho
Na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Wellington Pretim, participou de uma importante reunião com os representantes da Clínica Innovare, acompanhado da assessora contábil do Legislativo, Francisleine Morais.
🤝 O encontro teve como objetivo tratar da implementação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que dispõe sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo a identificação, avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
📊 Durante a reunião, foram alinhadas diretrizes, esclarecidas as responsabilidades legais e definidas as ações relacionadas à implantação, acompanhamento e cumprimento das exigências da NR-01, com foco especial na integração dos riscos psicossociais ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
👩⚕️👷♂️ Também participaram do encontro o médico do trabalho Dr. Genebaldo Nahass Franco (Genesinho), o engenheiro do trabalho Dr. Paulo Tarcis de Freitas Garcia Chaves e a técnica de segurança do trabalho Hélbia Terezinha Duarte Guimarães.
✅ A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a promoção da saúde, segurança e bem-estar dos servidores, garantindo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
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AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos conforme Portaria nº 002/2026, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/01/2026, ÀS 14:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br, ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; PROPOSTA DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa, localizada a uma distância máxima de 10 (dez) quilômetros da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.01.2.006-3.3.90.30.01 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LITRO de gasolina tipo comum. Campina Verde, 19 de janeiro de 2025. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.
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Câmara realiza Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: Ofício de Registro de Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Campina Verde-MG. CNPJ: 20.036.158/0001-29. Rua 26 nº 334 – Centro – Campina Verde-MG. Valor Total: R$ 223,60 (duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Referente ao Processo Administrativo 026/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação de Serviços Notariais – Registro de Ata de Posse da Mesa Diretora para o Ano de 2026 da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.01-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.50. Campina Verde, 23 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATADO: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.562.341/0001-50. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto nº 10.540/2020 sistema integrado de administração financeiro e controle (siafic). Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. O Valor Global Total estimado do presente termo aditivo é de R$ 58.136,50 (cinquenta e oito mil, centos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Campina Verde, 12 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025
Errata - Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato Contrato nº 018/2025. 1-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação
Errata – Processo Administrativo Nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Extrato da Autorização/Homologação. 1-Onde está escrito Dispensa de Licitação, leia-se Pregão Eletrônico nº 002/2025. 2-Onde está valor total 12 (doze) meses, leia-se R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Valor Total 60 (sessenta) meses R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), valor estimado para vigência do contrato. 3-Onde está 04 de novembro, leia-se 04 de dezembro. Campina Verde, 18 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de 2025
Secretário de Saúde Miguel Ângelo recebe título de Cidadão Campina-verdense em sessão solene na Câmara Municipal
EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023
EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.562.341/0001-50. Valor do Contrato: R$ 58.136,50 (cinquenta e oito mil cento e trinte e seis reais e cinquenta centavos) por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 018/2023, que teve seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado em 31/12/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao decreto n°10.540/2020 sistema integrado de administração financeira e controle (siafic). A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.9 - Campina Verde/MG, 11 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 018/2025 - CONTRATADO: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Prestação de serviços de Internet meio de Link de Internet via óptica com oferta mínima de 1 IPv4 Fixo (público e válido) com Gerenciamento, por meio de link de dedicado de com velocidade de 200 mbps, com fornecimento de equipamento SD-WAN, incluindo o Serviço de Firewall, com suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte, além da prestação de serviços de implantação das soluções, configuração, manutenção preventiva e corretiva. Valor mensal R$ R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), Valor total reservado para 12 (doze) meses R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência do Contrato 60 (sessenta) meses. Campina Verde, 09 de dezembro de 2025. Leonardo Freitas Caetano Tostes - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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