Calendário Legislativo 2021

RESOLUÇÃO n.º 002/2021

Aprova o Calendário Legislativo para as
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
(1.º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024)
A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1.º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 02 de fevereiro a 23 de junho e de 04 de agosto a 14 de dezembro de 2021.
Parágrafo 1.º - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.021 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução.
Art. 3.º - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de janeiro de 2.021