Câmara Municipal realiza a 16ª Sessão Ordinária do ano
Na noite desta terça feira, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou a sua 16ª Sessão Ordinária do ano, com a presença dos 11 vereadores.
Após o pequeno e grande expediente, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura. Duas chapas foram inscritas, mas apenas uma estava em conformidade com o Regimento e pode concorrer. A chapa eleita recebeu 9 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.
A nova Mesa Diretora para o exercicio de 2026 ficou composta da seguinte forma:• Presidente: Wellington Rodrigo Souza Nascimento – “Wellington Pretim”
• Vice Presidente: João Marcos de Jesus Fernandes – “João Marcos Professor”
• Secretário: Rodrigo Camargos Gonçalves – “Rodriguinho”
• Tesoureiro: Leonardo Freitas Caetano Tostes – “Léo Enfermeiro”
• Suplente de Secretário: Ilson Divino de Souza – “Xerereu do Ajax”
Logo após a eleição da nova Mesa Diretora, foi dado seguimento a Ordem do Dia, com a apreciação e votação dos seguintes projetos:
1º Turno:Projeto de Lei nº 049/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Autoriza o Município a doar imóvel para a empresa Paula Araújo Coimbra Ltda., que especifica, e dá outras providências.” O projeto foi aprovado pela maioria, com uma abstenção.
Projeto de Lei nº 053/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Campina Verde, estabelece suas competências, composição, funcionamento e dá outras providências.” O projeto foi aprovado por unanimidade.
Turno único:Projeto de Lei nº 050/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.529/2025, e dá outras providências.” (Amplia a utilização de bens móveis de propriedade do Município, mediante concessão ou permissão de uso por parte das associações e cooperativas de catadores conveniadas pelo Programa Pró‑Catador.)
Projeto de Lei nº 052/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Denomina ponte localizada sobre o Córrego do Quebra‑Pé, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 055/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse de subvenção no valor de R$14.000,00 para cada uma das associações abaixo:
• Tenda de Oxum Opara Juntos Pela Fé
• Tenda de Umbanda Pai Xangô Luz e Caridade
• AMBA – Associação dos Moradores do Bairro Alvorada
• Associação Cultural Afro‑Brasileira Pai Roberto da Bahia
• Associação Cultural Afro‑Brasileira Pai Joaquim das Pedreiras”
Projeto de Decreto nº 025/2025 (iniciativa do Poder Legislativo): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Campina‑verdense ao Pastor Sr. Jorge Luiz Sampaio, e dá outras providências.” Ambos os projeitos foram aprovados por unanimidade.
Turno único:Projeto de Lei Complementar nº 054/2025 (iniciativa do Poder Executivo): “Modifica a alíquota prevista no item 21.01 da Tabela II da Lei Municipal nº 1.345/98, definindo em 5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.” O projeto foi aprovado pela maioria, com dois votos contrários.
A próxima Reunião Ordinária da Câmara está agendada para o dia 04 de novembro, às 19h15.
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Confira como foi a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal nos links abaixo:
