Calendário Legislativo 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 002/2022

Aprova o Calendário Legislativo para as

Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

(2.º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024)

A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

                   Art. 1.º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 09 de fevereiro a 22 de junho e de 10 de agosto a 14 de dezembro de 2022.

                   Parágrafo 1.º - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.022 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução.

                   Art. 3.º - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.

                   Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.