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Convite para a 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
Inicialmente, constará da pauta de discussões e votações as seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 - Título de Cidadania - Celso João Simoso, de autoria do vereador Alexandre Freitas Macedo.
Se você cidadão ou cidadã Campina-verdense não puder estar presente, acompanhe a nossa reunião, ao vivo, pela nossa página no Facebook. Sua participação é muito importante.
Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente
17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos: • Veto à Proposição de Lei nº. 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal”. Resultado: Mantido o Veto. • Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa da Poder Legislativo, que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”. Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 09 de Março de 2020. Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente
Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”
Decreto 010/2020
Projeto de Resolução n.º 003/2020
CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura
- Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Define como extensão do perímetro urbano a área que especifica” (local denominado Fazenda Rezende S&A e Sítio São José, no Distrito de Honorópolis).
Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
- Decreto Legislativo nº 010/2020 “Título de Cidadania Campinaverdense” Ao Ilm.º Senhor Dr. Dimer de Toledo Ribeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
- Projeto de Resolução n.º 003/2020 “ Altera o Artigo 1º da Resolução nº 002/2020, de 13 de Janeiro de 2020 que dispõe sobre o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)” Realizar-se-ão quinzenalmente, às 19:00 horas, durante o período de 11 de fevereiro a 22 de junho e de 03 de agosto a 14 de dezembro de 2020”.
Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 17 do corrente mês.
Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020
Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020
Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo
CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2020
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº. 001/2020 - Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Campina Verde, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.
Projeto de Lei nº. 002/2020 - Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências.
RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.
Projeto de Resolução nº. 001/2020 - Dispõe Sobre As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde MG.
RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.
Clique aqui e confira como ficaram formadas as comissões permanentes.
Projeto de Resolução nº. 002/2020 - Aprova o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).
RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.
Clique aqui e confira o Calendário Legislativo para o ano de 2020.
CONVITE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 001/2020 - Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Campina Verde, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº. 002/2020 - Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências.
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Projeto de Resolução nº. 001/2020 - Dispõe Sobre As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde MG.
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Projeto de Resolução nº. 002/2020 - Aprova o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).
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