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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Nota de Pesar

A Câmara Municipal de Campina Verde manifesta todo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Wenceslau Carvalho de Azambuja, Ex-Prefeito Municipal e Ex-Vereador desta Casa de Leis que com seu marcante desempenho como homem público

NOTA INFORMATIVA

NOTA INFORMATIVA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vereador Alan Borges de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, informa, conforme disposto no o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2020, que às 13:00 horas, do dia 1º de junho do corrente ano, tomarão posse, no cargo de vereadores, os seguintes suplentes:

  • Claudio Antônio Borges Souza – PMDB/PROS/PR,
  • Janete Martins de Oliveira Atoui – PSC/PP/PT,
  • Leomar Riberio Martins – PSC/PP/PT,
  • Marivaldo Antônio de Souza Silva – PSC/PP/PT,
  • Rodrigo Camargos Gonçalves – PMDB/PROS/PR,
  • Valtiva Maciel Mendes – PSB/SD/PRB.

            A solenidade de posse no cargo de vereador ocorrerá sem a presença de público externo uma vez que serão observadas as normas sanitárias de enfrentamento à Pandemia COVID-19.

Informa também, que conforme disposto na PORTARIA 011/2020, a Reunião Ordinária designada para as 19:00 horas do dia 1º/06/2020, ocorrerá às 14:00 horas, também sem a presença de público externo, seguindo as mesmas normas sanitárias.

A posse dos vereadores, bem como a Reunião Ordinária, poderá ser acompanhada, ao vivo, através da internet, bastando para tanto, acessar os seguintes endereços eletrônicos:

Câmara Municipal de Campina Verde – MG

O Legislativo Moderno e Transparente

Ministério da Saúde - Cuidados simples para passar no isolamento social

Neste período de distanciamento social, manter hábitos saudáveis pode melhorar seu bem-estar físico e mental. Confira nossas dicas sobre o que fazer para ter um dia a dia com menos estresse em casa🏠

 

https://www.youtube.com/watch?v=nutJOC9IeLk#action=share

 

20 de maio - Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

Dia do Técnico em Enfermagem é celebrado anualmente em 20 de maio.

Esta data homenageia todos os profissionais que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais profissionais do ramo, como os médicos e enfermeiros.

O Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem foi instituído a partir da resolução nº 294, de 15 de outubro de 2004, e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

No Brasil, o Dia do Técnico em Enfermagem fecha a “Semana da Enfermagem”, que começa em 12 de maio, com a celebração do Dia Internacional da Enfermagem.

19/05/2020 - Dia do Defensor Público

Dia do Defensor Público é comemorado anualmente em 19 de maio.

Esta data homenageia a todos os profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça.

Os defensores públicos garantem a defesa das pessoas que não têm dinheiro para pagar os serviços de um advogado particular, por exemplo.

Portaria 010-2020

Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no parágrafo do artigo 1º da Portaria nº. 008/2020, de 16 de abril de 2020, e dá outras providências.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Álcool em gel cuidados

Atenção ao rótulo do álcool gel, veja as informações do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Fiocruz.

#Fiocruz
#covid19

Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Vacinação Gripe

A vacinação contra a gripe é uma das ações do Governo de Minas no combate ao novo coronavírus.
Neste ano, é especialmente importante se vacinar, pois a gripe pode causar sintomas semelhantes aos da Covid-19. Por isso, a vacina estará disponível em todo o estado, para todos os públicos preferenciais. Fique atento às datas das fases da vacinação e evite uma corrida às unidades de saúde. Na hora de se vacinar, lembre-se de manter uma distância mínima de dois metros em relação às outras pessoas.
Saiba mais em: saude.mg.gov.br/gripe

#todosporminas #saudemg #vacinação #gripe #mg #governomg

Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Informe Epidemiologico

O detalhamento, com número de casos por município, e perfil dos óbitos confirmados está disponível em: https://bit.ly/2Sh7zEH

#boletim #saudemg #coronavirus #Covid19

Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Informa

Minas Gerais está desacelerando a transmissão da #Covid-19. Nova projeção mostra deslocamento do pico de casos para o dia 03 de junho; saiba mais: https://bit.ly/2VPPL4q

Portaria 008/2020

"Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras Providências."

Portaria 007/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento em caráter de plantão por mais 15 dias.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo:
https://www.campinaverde.mg.leg.br/…/porta…/at_download/file

21/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020.

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNiCíPIO DE CAMPINA VERDE EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVíRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convite para a 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

Cortopassi Macedo Tostes, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, em nome da Mesa Diretora, convida a população para estar presente na 1ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura, que será realizada às 19:00 horas do dia 09 de março

Inicialmente, constará da pauta de discussões e votações as seguintes matérias:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 - Título de Cidadania - Celso João Simoso, de autoria do vereador Alexandre Freitas Macedo.

Se você cidadão ou cidadã Campina-verdense não puder estar presente, acompanhe a nossa reunião, ao vivo, pela nossa página no Facebook. Sua participação é muito importante.


Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente

17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura

Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos: • Veto à Proposição de Lei nº. 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal”. Resultado: Mantido o Veto. • Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa da Poder Legislativo, que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”. Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 09 de Março de 2020. Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente

Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”

“Título de cidadania Campinaverdense” ao Ilm.º Senhor Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO
Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”

Decreto 010/2020

Projeto de Resolução n.º 003/2020

ALTERA O ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).
Projeto de Resolução n.º 003/2020

CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2020

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Define como extensão do perímetro urbano a área que especifica” (local denominado Fazenda Rezende S&A e Sítio São José, no Distrito de Honorópolis).

 

 

1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura

Aconteceu nesta última Terça-feira (11/02/2020) a 1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
  • Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Define como extensão do perímetro urbano a área que especifica” (local denominado Fazenda Rezende S&A e Sítio São José, no Distrito de Honorópolis).

Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes

  • Decreto Legislativo nº 010/2020 “Título de Cidadania Campinaverdense” Ao Ilm.º Senhor Dr. Dimer de Toledo Ribeiro

Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes

  • Projeto de Resolução n.º 003/2020 “ Altera o Artigo 1º da Resolução nº 002/2020, de 13 de Janeiro de 2020 que dispõe sobre o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)” Realizar-se-ão quinzenalmente, às 19:00 horas, durante o período de 11 de fevereiro a 22 de junho e de 03 de agosto a 14 de dezembro de 2020”.

Resultado: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes

 

Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 17 do corrente mês.

Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020

“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagas aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratador ou comissionados, que em caráter eventual ou transitório, e no interessa do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde tem exercício para outro ponto do território nacional, e contem outras providências"

Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020

“Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências”

Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura. O Presidente da Câmara Municipal em nome da mesa diretora, convida para a primeira reunião ordinária de 2020. Opções para vc assistir: https://campinaverde.mg.leg.br/ https://www.facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde/ Câmara Municipal de Campina Verde - O legislativo Moderno e Transparente

Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 002/2020 - Alterado pelo Projeto de Resolução n.º 003/2020 APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)
Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo

CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2020

PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 002/2020 APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)

Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021

Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS

Aconteceu ontem, (13/01/2020), a Primeira Reunião Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da 18ª Legislatura, com início às 19:00hs, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:

mesa diretora 2020

Projeto de Lei nº. 001/2020 - Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Campina Verde, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.

 

Projeto de Lei nº. 002/2020 - Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências.

RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.

 

Projeto de Resolução nº. 001/2020 - Dispõe Sobre As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde MG.

RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.

Clique aqui e confira como ficaram formadas as comissões permanentes.

 

Projeto de Resolução nº. 002/2020 - Aprova o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).

RESULTADO: Aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores presentes.

Clique aqui e confira o Calendário Legislativo para o ano de 2020.

 

CONVITE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS

O vereador Cortopassi Macedo Tostes, Presidente da Câmara, convida toda população para participar da 1ª Reunião Extraordinária, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, no próximo dia 13, Segunda- feira, a partir das 19:00 horas. Veja os projetos que serão apreciados.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 001/2020 - Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Campina Verde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 002/2020 - Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências.

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Projeto de Resolução nº. 001/2020 - Dispõe Sobre As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde MG.

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Projeto de Resolução nº. 002/2020 - Aprova o Calendário Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).

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