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Em sessão extraordinária conduzida pelo presidente, vereador Vanderlei Do Hospital, realizada segunda-feira, dia 15, vereadores aprovaram por unanimidade (11 SIM), projeto de Lei para ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para adquirir vacinas para combate à Covid-19.

ORDEM DO DIA.
Apreciação em Turno Único do Projeto de Lei nº. 008/2021 que “Ratifica protocolo de intenções
firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.


PLE 008 - ADESÃO CONSÓRCIO VACINAS COVID-19

Considerando a deliberação do comitê extraordinário COVID-19 nO130, de 3 de março de 2021, do Estado de Minas Gerais, a qual institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19;


PORTARIA Nº 006-2021 - ONDA ROXA.pdf 

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada às 13:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2021.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº. 001/2021 - DE INICIATVA DO LEGISLATIVO 
Projeto de Lei que declarada a utilidade pública da Associação do AIHCCV Histórico e Cultural de Campina Verde

A Sessão será transmitida pelo canal da Câmara de Campina Verde no Facebook, Não aberta ao público para evitar aglomeração.
Campina Verde contra o Coronavírus

Veja em www.facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 2021_000143

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 2021_000142

O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei n°. 001/21, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários e dá Outras Providências”, de iniciativa do Poder Executivo, tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS.

DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE MG

A Câmara Municipal de Campina Verde-MG, usando de suas prerrogativas, APROVA e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde, para o 1.º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024 serão assim constituídas:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

RODRIGO CAMARGOS GONÇALVES - Presidente

EDICIONIL DIAS DA SILVA

VALTIVA MACIEL MENDES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

RODRIGO CAMARGOS GONÇALVES - Presidente

ANTONIO ROBERTO BARCELOS

CAIO NUNES OLIVEIRA MARQUES

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:

MARA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO - Presidente

CAIO NUNES OLIVEIRA MARQUES

DASIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

ANTONIO ROBERTO BARCELOS - Presidente

DASIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

EDICIONIL DIAS DA SILVA

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INDÚSTRIA:

ANTONIO ROBERTO BARCELOS - Presidente

CAIO NUNES OLIVEIRA MARQUES

MARA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO

Parágrafo Único – Os Presidentes de cada Comissão Permanente foram eleitos por seus respectivos membros.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 14 de janeiro de 2021

Vereador Vanderlei Ferreira da Silva
Presidente da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 

RESOLUÇÃO n.º 002/2021

Aprova o Calendário Legislativo para as
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
(1.º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024)
A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1.º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 02 de fevereiro a 23 de junho e de 04 de agosto a 14 de dezembro de 2021.
Parágrafo 1.º - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.021 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução.
Art. 3.º - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de janeiro de 2.021

conheça a atualização do Calendário Legislativo, Clique aqui!

Leia a Portaria 022-2020 na integra clicando no link abaixo:

https://campinaverde.mg.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/portarias/portaria-022-2020/

O Poder Legislativo Municipal de Campina Verde, por intermédio da mesa diretora e demais vereadores e vereadoras, solidariza-se com os familiares de Caio Nárcio, em razão do seu falecimento no último domingo(16/08), aos 33 anos de idade.

Neste momento dor e tristeza, somos solícitos com familiares e amigos, deixando sinceras condolências a toda família.

Câmara Municipal de Campina Verde - MG

A Câmara Municipal de Campina Verde/MG comunica que, por conta do período eleitoral que se iniciará no dia 15 de agosto, sábado, e em observância à Lei 9.504/97, em seu Artigo 73, VI, b, os canais de comunicação digital da Câmara ficarão suspensos, TEMPORARIAMENTE, até o término do pleito municipal deste ano.
Desta forma:
– A página oficial da Câmara no Facebook ficará suspensa e sem atividades de publicação e interação com os internautas.
– O canal da Câmara no YouTube não terá veiculação de vídeos ou lives, excetuando-se as transmissões das Sessões Legislativas.
– O Site Oficial não terá nenhum tipo de matéria jornalística, funcionando apenas com os serviços essenciais ao cidadão.

NOTA INFORMATIVA

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vereador Alan Borges de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, informa, conforme disposto no o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2020, que às 13:00 horas, do dia 1º de junho do corrente ano, tomarão posse, no cargo de vereadores, os seguintes suplentes:

• Claudio Antônio Borges Souza – PMDB/PROS/PR,
• Janete Martins de Oliveira Atoui – PSC/PP/PT,
• Leomar Riberio Martins – PSC/PP/PT,
• Marivaldo Antônio de Souza Silva – PSC/PP/PT,
• Rodrigo Camargos Gonçalves – PMDB/PROS/PR,
• Valtiva Maciel Mendes – PSB/SD/PRB.

            A solenidade de posse no cargo de vereador ocorrerá sem a presença de público externo uma vez que serão observadas as normas sanitárias de enfrentamento à Pandemia COVID-19.

Informa também, que conforme disposto na PORTARIA 011/2020, a Reunião Ordinária designada para as 19:00 horas do dia 1º/06/2020, ocorrerá às 14:00 horas, também sem a presença de público externo, seguindo as mesmas normas sanitárias.

A posse dos vereadores, bem como a Reunião Ordinária, poderá ser acompanhada, ao vivo, através da internet, bastando para tanto, acessar os seguintes endereços eletrônicos:

• Site: www.campinaverde.mg.leg.br
• Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde/
• Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCDbBMml0pRucMgVQTe1mwNg?sub_confirmation=1

Câmara Municipal de Campina Verde – MG

O Legislativo Moderno e Transparente

Neste período de distanciamento social, manter hábitos saudáveis pode melhorar seu bem-estar físico e mental. Confira nossas dicas sobre o que fazer para ter um dia a dia com menos estresse em casa🏠

https://www.youtube.com/watch?v=nutJOC9IeLk#action=share

O Dia do Técnico em Enfermagem é celebrado anualmente em 20 de maio.

Esta data homenageia todos os profissionais que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais profissionais do ramo, como os médicos e enfermeiros.

O Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem foi instituído a partir da resolução nº 294, de 15 de outubro de 2004, e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

No Brasil, o Dia do Técnico em Enfermagem fecha a “Semana da Enfermagem”, que começa em 12 de maio, com a celebração do Dia Internacional da Enfermagem.

O Dia do Defensor Público é comemorado anualmente em 19 de maio.

Esta data homenageia a todos os profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça.

Os defensores públicos garantem a defesa das pessoas que não têm dinheiro para pagar os serviços de um advogado particular, por exemplo.

Atenção ao rótulo do álcool gel, veja as informações do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Fiocruz.

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A vacinação contra a gripe é uma das ações do Governo de Minas no combate ao novo coronavírus.
Neste ano, é especialmente importante se vacinar, pois a gripe pode causar sintomas semelhantes aos da Covid-19. Por isso, a vacina estará disponível em todo o estado, para todos os públicos preferenciais. Fique atento às datas das fases da vacinação e evite uma corrida às unidades de saúde. Na hora de se vacinar, lembre-se de manter uma distância mínima de dois metros em relação às outras pessoas.
Saiba mais em: saude.mg.gov.br/gripe

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O detalhamento, com número de casos por município, e perfil dos óbitos confirmados está disponível em: https://bit.ly/2Sh7zEH

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Minas Gerais está desacelerando a transmissão da #Covid-19. Nova projeção mostra deslocamento do pico de casos para o dia 03 de junho; saiba mais: https://bit.ly/2VPPL4q

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo:
https://www.campinaverde.mg.leg.br/…/porta…/at_download/file