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AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21 - DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 21/10/2024, ÀS 16:00 – HORAS - ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter:  TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO (ANEXO I – Resposta à cotação; ANEXO II – Declaração Unificada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Será informada em momento oportuno pelo Setor contábil. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.  Campina Verde, 14 de outubro de 2024. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 006/2024 - Contratado: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME - CNPJ: 29.272.483/0001-65 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras para a mesa diretora, para atender a demanda do plenário da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Valor total global R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). Campina Verde, 02 de outubro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 005/2024 - Contratado: NIVALDO BERALDO FERREIRA E CIA LTDA - CNPJ: 03.146.457/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com o fornecimento de material para confecção e instalação de móveis planejados para atender a demanda do plenário da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Valor total global R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Campina Verde, 02 de outubro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação das empresas: LOTE 1: Razão Social: NIVALDO BERALDO FERREIRA E CIA LTDA - CNPJ: 09.146.457/0001-05 - Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

Item: 1 – Qtd: 1 -  Descrição: Bancada mesa diretora 3 lugares, 2,40 metros - v. unit. 7.400,00 - v. total. 7.400,00.

Item: 2 – Qtd: 2 -  Descrição: Bancada para 4 membros, 3,60 metros - v. unit. 8.500,00 - v. total. 17.000,00.

Item: 3 – Qtd: 1 -  Descrição: Tribuna 1,30 X 0,70 - v. unit. 2.500,00 - v. total. 2.500,00.

Item: 4 – Qtd: 6 -  Descrição: Mesa para computador com gaveta e base para teclado - v. unit. 1.400,00 - v. total. 8.400,00.

Item: 5 – Qtd: 1 -  Descrição Armário para mesa de Som em “L” 1,20 X 1,20 com prateleiras - v. unit. 2.500,00 - v. total. 2.500,00. - Valor Total R$ 37.800,00

LOTE 2: Razão Social: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME - CNPJ: 29.272.483/0001-65 - Valor Total: R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais) –

Item: 6 – Qtd: 1 -  Descrição Cadeira Premium Presidente com base giratória, regulagem de altura, braço cromado - v. unit. 930,00 - v. total. 930,00.

Item: 7 – Qtd: 2 -  Descrição Cadeira Diretor, base giratória, regulagem de altura, apoio dos braços cromado - v. unit. 2.829,00 - v. total. 5.638,00 - Valor Total R$ 6.588,00 - Referente ao Processo Administrativo 010/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 25 - 01.01.00-01.031.0001.2.201-4.4.90.52.24

Campina Verde, 26 de setembro de 2024 - Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 21/09/2024, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter:  TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com o fornecimento de material para confecção e instalação de móveis planejados e aquisição de cadeiras para a mesa diretora, para atender a demanda do Plenário da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.201-4.4.90.52.24 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. Campina Verde, 18 de setembro de 2024.

  Baixar arquivo TERMO DE REFERENCIA MESAS DO PLENÁRIO

  Baixar arquivo ANEXO I COTACÃO DE PREÇO PROPOSTAS ADICIONAIS

  Baixar arquivo ANEXO II DECLARAÇÃO CONJUNTA

Flávio Santos Barcelos,

Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 - CONTRATO Nº. 004/2024 - Contratado: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/001-27, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características   Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, com o prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 à 29/09/2025. Valor total global R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Campina Verde, 13 de setembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, Art. 75, inciso II e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/001-27, ENDEREÇO: Av. Padre Antônio José dos Santos, 1530, Cidade Monções. São Paulo, Valor Total Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Referente ao Processo Administrativo 009/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características   Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, com o prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 à 29/09/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.53 - Campina Verde, 13 de setembro de 2024 - Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, Art. 75, inciso IV alínea “a” e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: AUTOCLA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.537.363/0001-72, Valor Global Total: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), Referente ao Processo Administrativo 008/2024 - Dispensa de Licitação nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial, Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro.

EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS PARA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 05/09/2024, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter:  Pedido de Cotação; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características   Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentaria: 06 - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.53 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 30 de agosto de 2024.

   Baixar arquivo  COTAÇÃO DE PREÇO SEGURO

Flávio Santos Barcelos

Agente de Contratação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação das empresas:

Valor Total Geral: R$ R$ 3.986,00 (três mil novecentos e oitenta e seis reais).

Referente ao Processo Administrativo 006/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2024

As despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:

PARA OS ITENS: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-25-29-30

DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.30.16

PARA O ITEM: 22

DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.1.201-4.4.90.52.16

PARA O ITEM: 27

DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.30.17

Campina Verde/MG, 19 de julho de 2024.

Edicionil Dias da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 010/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.

DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 02/08/2024, ÀS 16:00 HORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.

Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter:  Termo de Referência; Projeto Elétrico; Descrição Básica dos Materiais; Modelo de Proposta de Preços e Declarações complementares;

1. 1.              OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria: 05

01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.06

3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

  Baixar arquivo  Aviso de Dispensa de Licitação 007-2024.pdf

Baixar arquivo  Termo de Referência Execução Projeto Elétrico

Baixar arquivo Projeto Elétrico Câmara Municipal de Campina Verde

Baixar arquivo Descrição Básica dos Materiais

Baixar arquivo Proposta de Preço

Baixar arquivo Declarações Complementares

 Campina Verde, 25 de julho de 2024.

Flávio Santos Barcelos

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.

DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 07/06/2024, ÀS 16:00 -HORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.

Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao para obter:  Termo de Referência; Modelo de Proposta de Preços; Declarações complementares; Condições de Participação.

1. 1.              OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia para elaboração de Projeto Elétrico para a ampliação de cargas e dimensionamento dos circuitos da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria: 05

01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.05

3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

Campina Verde, 03 de junho de 2024.

Flávio Santos Barcelos

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.

DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/04/2024, ÀS 16:00 -HORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.

Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao para obter:  Termo de Referência; Modelo de Proposta de Preços; Declarações complementares; Condições de Participação.

1. 1.   OBJETO: Aquisição de 01(um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas.

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria: 3

 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26

3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

  Baixar arquivo  Aviso de Dispensa de Licitação 001-2024.pdf

Campina Verde, 11 de abril de 2024.

Edicionil Dias da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

                    Art. 1.º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 07 de fevereiro a 18 de junho e de 13 de agosto a 11 de dezembro de 2024.

                    § Único - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.024 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução.

                    Art. 3.º - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.

                    Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 2.024

Vereador EDICIONIL DIAS DA SILVA 

                       Presidente da Câmara Municipal

Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas

EDITAL
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico/edital-pregao-eletronico-no-002-2023/view

Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de áudio/vídeo com vistas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII).

Edital em
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico/edital-pregao-eletronico-no-001-2022-1/view

A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇAO:

Art. 1.0 - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão às 13:30 horas, durante o período de 08 de fevereiro a 28 de junho e de 01 de agosto a 13 de dezembro de 2023

Parágrafo Unico - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.023 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente
resolução.

Art. 2.0 - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.

Art. 3.0 - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2.023

APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL(3 Período Legislativo da 19ª Legislatura) A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1. - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 08 de fevereiro a 28 de junho e de 01 de agosto a 13 de dezembro de 2023.

§ Único - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.023 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução .

Art. 3. - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular - convocação.

Art. 4. - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 1 7 de janeiro de 2.023

O Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. – As Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde serão realizadas no anfiteatro do Sindicato Rural de Campina Verde, localizado no Parque Exposição Homero Santos, na Rodovia BR364 Km 152, na Cidade de Campina Verde/MG, durante a execução de serviços de reforma e ampliação de sua Sede. § 1º – Será admitida a presença de público externo durante as Sessões Ordinárias e Extraordinárias. § 2º - A estimativa de duração dos serviços previstos no caput é de 5 (cinco) meses.

Art. 2º - Os servidores da Câmara realizarão suas atividades laborais na modalidade home-office.

Art. 3º - Os expedientes oriundos de terceiros, tais como, projetos de lei, requerimentos, solicitações diversas e outros, deverão ser protocolados através do e-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br. Parágrafo Único: Os expedientes mencionados no caput, excepcionalmente, poderão ser protocolados no horário compreendido entre às 12:00 e 17:00 horas no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, nº. 407 – Bairro São Vicente Campina Verde – Minas Gerais – CEP: 38 270 000

Art. 4º - A impressão de documentos ficará a cargo da Assistente Administrativa, Srª. Eliene Rezende Freitas Martins, devendo o documento a ser impresso encaminhado para o e-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br. Câmara Municipal de Campina Verde - Estado de Minas Gerais MESA DIRETORA – 2022- 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura Presidente: Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas - Vice-Presidente: Vereador Marivaldo Antônio de Souza Silva Secretário: Vereadora Mara Lúcia de Oliveira Macedo – Tesoureiro: Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves

Art. 5º - Cópias desta Portaria deverão ser encaminhadas aos seguintes órgãos: I – Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG II – Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Campina Verde III – Tribunal de Justiça da Comarca de Campina Verde/MG. IV – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. V – Caixa Econômica Federal – Agência em Campina Verde/MG. VI – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Agência de Campina Verde/MG VII – COPASA – Agência de Campina Verde/MG

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA 021/2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG - Processo Licitatório nº 012/2022 - Tomada de Preços 003/2022. Aviso de Alteração do Edital. A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, comunica que o edital e seus anexos sofreram alterações. As alterações poderão ser visualizadas em https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/tomada-precos.  Em função das alterações, marca-se nova data e horário limite para a entrega dos envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação Data: 16/09/2022 – Horário 13:00h. Horário da Sessão Pública: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.

Câmara Municipal de Campina Verde/MG - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022. A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Processo Licitatório nº 012/2022, Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil para a execução de serviços de reforma e ampliação das dependências do imóvel em que se situa a Câmara Municipal de Campina Verde, na Rua 26, nº. 114 – Centro – Campina Verde/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acessórios em geral, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, BDI, memorial descritivo e projeto executivo anexos. Data: 05/09/2022 – Horário limite para a entrega dos envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação 13:00h. Horário da Sessão Pública: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/tomada-precos  Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.

Câmara Municipal de Campina Verde/MG - Tomada de Preços nº. 002/2022. Termo de Revogação. Torna público a todos os interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº. 002/2022. Motivo:  Interesse público. O termo de revogação encontra-se disponível no site da Câmara–https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/tomada-precos. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 009/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto: Aquisição de notebooks, nobreak e projetor multimidia (data show), para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII).

Data: 27/07/2022 – Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Gustavo Venâncio Arantes Freitas– Presidente da CMCV.

Gustavo Venâncio Arantes Freitas

Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

Johnny Peter Nunes Marques

Pregoeiro

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 007/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, que tem por objeto: aquisição de 1 veículo automotor de 4 (quatro) rodas e um veículo automotor de 2 (duas) rodas para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VI).

Data: 21/07/2022 – Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Gustavo Venâncio Arantes Freitas– Presidente da CMCV.
Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

Johnny Peter Nunes Marques
Pregoeiro