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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - CONTRATO Nº. 012/2024

Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor total global R$ 102.662,00 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). Campina Verde, 26 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - CONTRATO Nº. 012/2024 - Contratado: CORNÉLIO PAULO SILVA - CNPJ: 21.629.399/0001-44 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor total global R$ 102.662,00 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). Campina Verde, 26 de dezembro de 2024. Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara realiza duas sessões extraordinárias para o encerramento do período legislativo

Foi realizado na última segunda-feira, 23 de dezembro, a 14ª e 15ª Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Sob a presidência do Vereador Edicionil Dias (PODEMOS), foram apreciados e votados pelos senhores vereadores dois projetos.
✅✅ Foi realizado na última segunda-feira, 23 de dezembro, a 14ª e 15ª Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Sob a presidência do Vereador Edicionil Dias (PODEMOS), foram apreciados e votados pelos senhores vereadores dois projetos.

O primeiro projeto de autoria do Executivo, Nº 037/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2025 retornou ao plenário para a sua segunda votação já com todas as emendas aprovadas, e o segundo de autoria do Legislativo, Nº 008/2024 que dispõe sobre a transferência de posse ao Poder Executivo, de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Campina Verde.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos legisladores. Com essas duas reuniões extraordinárias o legislativo municipal encerrou suas atividades e estará de recesso até o final do mês de janeiro de 2025.

Desde de já a Câmara Municipal deseja a todos os munícipes um abençoado Ano Novo, cheio de paz e harmonia. 👏👏👏👏

Feliz 2025. Boas Festas. 🎉🎉🎉🎉

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EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024

Contratação de empresa para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: CORNELIO PAULO SILVA - CNPJ: 21.629.399/0001-44 - CNPJ: 21.629.399/0001-44 - Valor Global Total: R$ 102.662,00 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). Referente ao Processo Administrativo 016/2024 – Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. As despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: Dotações Orçamentarias: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.30.26 - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 - 01.01.00-01.031.0001.1.201-4.4.90.52.17 - Campina Verde, 20 de dezembro de 2024. Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

👉👉 Convite Solenidade de Posse

O Poder Legislativo Municipal de Campina Verde tem o prazer de convidar V.S.ª para a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal para a 20ª Legislatura.
🎤🎤 O Poder Legislativo Municipal de Campina Verde tem o prazer de convidar V.S.ª para a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal para a 20ª Legislatura, Posse dos Senhores Vereadores Eleitos e regularmente Diplomados, Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara para o 1º Período Legislativo e Posse do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, designada para às 20:00 horas do dia 1º de Janeiro de 2025, no Ginásio Poliesportivo Pedro Caetano de Oliveira, à Rua 26, nº 947, nesta cidade.
Sua presença muito nos honrará!
Câmara Municipal de Campina Verde. Legislativo Participativo. 🤝🤝

Câmara realiza a última reunião ordinária do ano de 2024 com a apreciação de vários projetos

Durante a 18ª Reunião Ordinária, a última do ano de 2024, realizada na tarde desta quarta-feira, 11 de dezembro, no Plenário Alceu Gonçalves de Souza “Bolo”, os vereadores discutiram sobre 03 projetos que faziam parte da pauta da Ordem do Dia e mais 01 projeto que integrou a reunião extraordinária realizada logo em seguida.
👉👉 Durante a 18ª Reunião Ordinária, a última do ano de 2024, realizada na tarde desta quarta-feira, 11 de dezembro, no Plenário Alceu Gonçalves de Souza “Bolo”, os vereadores discutiram sobre 03 projetos que faziam parte da pauta da Ordem do Dia e mais 01 projeto que integrou a reunião extraordinária realizada logo em seguida.

A sessão começou com um momento de oração, em agradecimento pelos trabalhos realizados do legislativo ao longo de 2024 e pela entrega do novo mobiliário que compõe o plenário da Câmara Municipal. Esse novo mobiliário, projetado para proporcionar melhores acomodações, foi solicitado pelo presidente Edicionil Dias (Podemos), já que os móveis antigos apresentavam diversas avarias devido ao desgaste dos anos.

Após os agradecimentos dos vereadores em relação aos novos móveis do plenário, o espaço foi aberto para o pequeno e grande expediente, permitindo que os legisladores utilizassem a palavra para discutir vários assuntos, especialmente para agradecer os trabalhos exercidos durante a 19ª legislatura que se encerra no dia 31 de dezembro.

Em seguida, foi apresentado a Ordem do Dia, destacando o Projeto de Lei Nº 016/2024, de autoria do Legislativo, especialmente dos vereadores Dr. Gustavo Venâncio (Podemos) e Dra. Valtiva Maciel (PSDB). Este projeto institui o Programa “Direito na Escola”, que deverá ser oferecido, preferencialmente, em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil, nas escolas do município de Campina Verde, e inclui outras disposições.

Outra pauta do dia, de autoria do Executivo, foi o Projeto de Lei Nº 044/2024, que denomina ponte Antônio Alves Leal, situada sobre o córrego da Fortaleza na região do Arantes, e também inclui outras providências. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
O Projeto de Lei Nº 038/2024, também de autoria do Executivo, que aprova os planos municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integral de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Campina Verde, retornou ao plenário para sua segunda votação e foi aprovado pela maioria dos legisladores.

Após a última reunião ordinária do ano, ocorreu a 13ª Reunião Extraordinária, cujo a pauta foi o Projeto de Lei Nº 037/2024, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2025. Este projeto passou por diversas avaliações pelos vereadores e recebeu 11 emendas individuais, todas aprovadas por unanimidade, que destinam recursos do orçamento do município para o ano de 2025 a várias entidades da cidade e de outras localidades, que são elas:

✅ Instituto Nacional de desenvolvimento Social e Humano – INDSH - (Hospital São Vicente de Paulo)
✅ APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
✅ Creche Divino Pai Eterno
✅ Rotary Clube de Campina Verde
✅ Lar de Idosos Padre João Anesi
✅ Fundação Pio XII – (Hospital de Amor de Barretos)
✅ ASSESUC – (Associação dos Estudantes Universitários de Campina Verde)
✅ CONSEP - (Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito de Honorópolis)
✅ Casa Espírita - (Eurípedes Barsanulfo).

O total das emendas individuais dos vereadores somam R$ 1.119.999,93 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Além dessas emendas individuais o vereador Caio Nunes (União Brasil), também apresentou mais 04 emendas, das quais duas foram aprovadas e duas rejeitadas.

Entre as emendas aprovadas, uma estabelece o decreto de abertura de créditos suplementares por meio do cancelamento parcial ou total de dotações, enquanto a outra cria uma dotação orçamentária na Secretaria de Assistência Social no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Antes do recesso de final de ano, está prevista mais uma reunião extraordinária, com a data a ser definida, para a segunda votação do Projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Executivo, já contemplando as emendas aprovadas pelos vereadores.

Acompanhe as reuniões ao vivo pelas nos redes sociais, em nossa página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde) ou nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde).

🎅🎅 Desde de já todo o Legislativo Municipal de Campina Verde deseja um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

👉Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.👈

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Campina Verde: Diplomados os eleitos no pleito de 2024 na noite desta quinta-feira 05/12

Na noite desta quinta-feira, 5 de dezembro, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Campina Verde, a Solenidade de Diplomação dos Eleitos no pleito municipal de 2024. O local ficou lotado com autoridades, familiares e amigos dos diplomados.
A solenidade foi conduzida pelo juiz da Junta Eleitoral da cidade do Prata, Dr. Jefferson Val Iwassaki, e contou com a presença do Promotor de Justiça Dr. José Cícero Barbosa da Silva Júnior. A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, um documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, e que é a condição para a posse em 2025.
No total, 13 pessoas foram diplomados, sendo 11 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito. Receberam a diplomação das mãos do juiz eleitoral Dr. Jefferson Iwassaki os vereadores:
✅ Dasio de Honorópolis (PP)
✅ Edicionil Dias (Podemos)
✅ Ildo Coimbra (SD)
✅ Xereréu do Ajax (SD)
✅ João Marcos Professor (Podemos)
✅ Tenente Araújo (PL)
✅ Léo Enfermeiro (Podemos)
✅ Marcelo do Carequinha (MDB)
✅ Rodrigo Eventos (SD)
✅ Vanderlei do Hospital (MDB)
✅ Wellington Pretinho (MDB)
Após os vereadores serem diplomados foi vez do atual prefeito reeleito Dr. Helder Carneiro (SD), e vice-prefeito reeleito Alan Couto (SD), que fizeram questão de agradecer em especial a justiça eleitoral, seus familiares e a cada eleitor que de uma forma especial confiaram e depositaram esperança na continuidade de uma gestão seria e comprometida com os ensejos da comunidade. 👏👏👏

Confira todos os detalhes da solenidade em nossa matéria:
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AVISO DE LICITAÇÃO - Procedimento Administrativo Nº 016/2024 - Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Contratação de empresa para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - Procedimento Administrativo Nº 016/2024 - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Campina Verde/MG. OBJETO: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão de vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. VALOR ESTIMADO: R$ 113.113,29 (cento e treze mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 às 07:00 - FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 17/12/2024 às 07:00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2024 às 13:00 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br - O certame será realizado por meio do sistema www.licitanet.com.br, estando o edital disponível no endereço https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação - CONTATO: camaramunicipalcv@yahoo.com.br e telefone (34) 3412-1053 para esclarecimento de dúvidas. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim - NOME DO PREGOEIRO - Flávio Santos Barcelos.

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 Baixar arquivo MINUTA DO CONTRATO EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

 Baixar arquivo TERMO DE REFERENCIA EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO

 Baixar arquivo DECLARAÇÃO CONJUNTA

 Baixar arquivo DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA

 Baixar arquivo DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Presidente da Câmara vereador Edicionil Dias acompanha início das obras de recapeamento na cidade

Teve início nesta segunda-feira 02, o recapeamento de várias ruas e avenidas em Campina Verde, na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Edicionil Dias (Podemos), esteve presente para acompanhar o início das obras.
Teve início nesta segunda-feira 02, o recapeamento de várias ruas e avenidas em Campina Verde, na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Edicionil Dias (Podemos), esteve presente para acompanhar o início das obras. O valor assegurado para a primeira etapa de recapeamento é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fruto do trabalho conjunto do vereador Edicionil Dias e do Secretário da Presidência da República, Margonari Marco.

O prefeito Dr. Helder e o vice-prefeito Alan Couto também estiveram presentes para acompanhar o início das obras. O prefeito ressaltou seu compromisso em garantir as melhorias necessárias para todos os cidadãos.
O vereador Edicionil expressou sua gratidão ao chefe do executivo por atender ao seu pedido, assim como ao Secretário da Presidência da República, Margonari Marco, que viabilizou os recursos essenciais para a realização das melhorias nas vias da cidade.
Confira todos os detalhes na matéria abaixo:
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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - CONTRATO Nº. 011/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato AI, com garantia técnica, por demanda de 12 meses para atender a demanda da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - CONTRATO Nº. 011/2024 - Contratado: JESSICA NUNES ALMEIDA 10752361694 - CNPJ: 38.218.262/0001-08 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato AI, com garantia técnica, por demanda de 12 meses para atender a demanda da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor: O valor total do contrato é de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), sendo pago em janeiro de 2025 após a entrega dos itens e a emissão da nota fiscal. Vigência: até 31/12/2025 - Campina Verde, 28 de novembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Vereadores participam de missa em louvor a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicionil Dias (Podemos), juntamente com os vereadores Dr. João (PSDB), Marivaldo Canhoto (SD) e Tõe Mulata (Podemos), participaram na noite desta quinta-feira 21, no Santuário da Medalha Milagrosa em Campina Verde, da missa do 4º dia do novenário em louvor a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa padroeira do município.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicionil Dias (Podemos), juntamente com os vereadores Dr. João (PSDB), Marivaldo Canhoto (SD) e Tõe Mulata (Podemos), participaram na noite desta quinta-feira 21, no Santuário da Medalha Milagrosa em Campina Verde, da missa do 4º dia do novenário em louvor a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa padroeira do município.

A celebração eucarística foi presidida pelo padre João Carlos e teve como tema “sob as graças de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa os obreiros da caridade são peregrina na esperança”. Os responsáveis pela organização da missa foram os ministros extraordinários da eucaristia, apostolado da oração e pastoral do dízimo.

Também estiveram participando da missa o prefeito Dr. Helder Carneiro (SD), o vice-prefeito Alan Couto (SD), representantes do poder judiciário e OAB, e da creche Divino Pai Eterno.

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Câmara aprova dois projetos de autoria do executivo durante a 17° Reunião Ordinária

Na última terça-feira (19), ocorreu a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, onde foram discutidos quatro projetos. Dentre eles, dois foram aprovados e os outros dois foram apenas apresentados aos senhores vereadores.

Na última terça-feira (19), ocorreu a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, onde foram discutidos quatro projetos. Dentre eles, dois foram aprovados e os outros dois foram apenas apresentados aos senhores vereadores.

Antes do início da reunião, foi entregue uma Moção de Aplausos do vereador Marivaldo Canhoto ao jovem atleta João Vitor Oliveira Arantes, artilheiro da Copinha sub 15, realizada em julho deste ano no município.

Em seguida, houve a entronização anual da imagem de Nossa Senhora e a bênção da padroeira, conduzida pelo Padre Alexandre Nahass, CM.

Em pauta foram apresentados para apreciação, discussão e aprovação das Comissões Parlamentares os seguintes Projetos de Lei oriundos do executivo:

Projeto de Lei Nº 037/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde, para o exercício financeiro de 2025". Esse projeto foi somente apresentado aos senhores vereadores ficando para apreciação e votação nas próximas reuniões da câmara.

Também foi apreciado o Projeto de Lei Nº 038/2024 que "Aprova os planos municipais de saneamento básico e de gestão integral de resíduos sólidos urbanos do município de Campina Verde e dá outras providências". O projeto foi bem discutido e debatidos pelos legisladores, e no final das discussões o projeto foi colocado em votação e aprovado em primeiro turno pela maioria dos vereadores.

Já o Projeto de Lei Nº 043/2024 que "Autoriza o poder Executivo a repassar para a MITRA DIOCESANA DE ITUIUTABA, com o nome fantasia PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, com sede no município de Campina Verde, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para ajudar nos custos das festividades em comemoração à Padroeira do Município de Campina Verde foi aprovado em turno único por unanimidade dos senhores vereadores.

Também aconteceu a apresentação do Projeto de Lei Nº 016/2024 de Autoria do Legislativo em especial dos vereadores Dr. Gustavo Venâncio (Podemos) e Dra. Valtiva Maciel (PSDB), que estipula em seu texto o Programa Direito na Escola, com aulas de Noções de Direito e Cidadania, a ser oferecido, preferencialmente, em pareceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde está agendada para o dia 11 de dezembro, às 13h30. Acompanhe a reunião ao vivo pelas nos redes sociais, em nossa página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde) ou nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 - CONTRATO Nº. 010/2024

Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde - MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 - CONTRATO Nº. 010/2024 – Contratado: NUNES E NAHASS LTDA - CNPJ: 20.342.137/0001-31 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde - MG. Valor total global R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Campina Verde, 18 de novembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 - CONTRATO Nº. 009/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 18/11/2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 - CONTRATO Nº. 009/2024 - Contratado: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 18/11/2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses. Valor total global R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Campina Verde, 18 de novembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 - CONTRATO Nº. 008/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2021, aditivado 18/11/2023, cujo o vencimento será em 17/11/2024, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps, prorrogando em mais 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 - CONTRATO Nº. 008/2024 - Contratado: R. RODRIGUES VASCONCELOS TELECOM EIRELI - CNPJ: 26.904.628/0001-05. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2021, aditivado 18/11/2023, cujo o vencimento será em 17/11/2024, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps, prorrogando em mais 12 (doze) meses. Valor total global R$ 2.036,40 (dois mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). Campina Verde, 11 de novembro de 2024. Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024

Celebração do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022, aditivado em 02/01/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG.

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa: NUNES E NAHASS LTDA - CNPJ: 20.342.137/0001-31 - Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). OBJETO: celebração do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022, aditivado em 02/01/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, para prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 31/12/2025, Referente ao Processo Administrativo 015/2024. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.39.99 - Campina Verde/MG, 11 de novembro de 2024. Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024

RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa ALGAR Telecom S.A - CNPJ: 71.208.516/0001-74

EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E AUTORIZA a contratação da empresa: Empresa ALGAR Telecom S.A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Valor do Contrato: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) - Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025 - Valor: R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Referente ao Procedimento Administrativo nº 014/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.43 - Campina Verde/MG, 07 de novembro de 2024. Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

Reunião entre o presidente da Câmara Edicionil Dias e o prefeito Dr. Helder oficializa o início do recapeamento asfáltico de ruas e avenidas na cidade

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, vereador Edicionil Dias (Podemos), participou na tarde desta quinta-feira, 07, de uma reunião com o prefeito municipal Dr. Helder Carneiro (SD), o vice-prefeito Alan Couto (SD), o engenheiro civil Igor Nunes e os representantes da empresa GWM Empreendimento, vencedora do processo licitatório para o recapeamento asfáltico, construção de calçadas, rampas de acesso e sinalização viária em várias ruas e avenidas da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, vereador Edicionil Dias (Podemos), participou na tarde desta quinta-feira, 07, de uma reunião com o prefeito municipal Dr. Helder Carneiro (SD), o vice-prefeito Alan Couto (SD), o engenheiro civil Igor Nunes e os representantes da empresa GWM Empreendimento, vencedora do processo licitatório para o recapeamento asfáltico, construção de calçadas, rampas de acesso e sinalização viária em várias ruas e avenidas da cidade.

A reunião teve como objetivo os acertos finais da obra antes da assinatura da ordem de serviço. O valor das obras está na casa de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), resultado do trabalho do vereador Edicionil juntamente com o Secretário da Presidência da República, Margonari Marco.

Os recursos necessários para a execução das obras serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Durante a reunião, o prefeito Dr. Helder expressou sua gratidão pelo trabalho do legislador e destacou os locais que serão recuperados nesta primeira etapa.

O vereador Edicionil também fez questão de agradecer ao secretário Margonari Marco pela liberação dos recursos e ao prefeito Dr. Helder, que não poupou esforços para que as obras tivessem início o mais rápido possível. 

Confira todos os detalhes da reunião clicando na imagem abaixo.

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EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024

HOMOLOGA E AUTORIZA a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 003/2021 com a empresa: Razão Social: R. RODRIGUES VASCONCELOS TELECOM EIRELI - CNPJ: 26.904.628/0001-05 - Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 003/2021 com a empresa: Razão Social: R. RODRIGUES VASCONCELOS TELECOM EIRELI - CNPJ: 26.904.628/0001-05 - Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Item I – Descrição: 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300 Mbps, por meio de infraestrutura de fibra ótica - Qte. 12 - Unid. Meses - Custo Mensal (R$) 54,37 - Custos 12 (doze) meses (R$) 652,44 - Item I – Descrição: 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps, por meio de infraestrutura de fibra ótica, através de link dedicado - - Qte. 12 - Unid. Meses - Custo Mensal (R$) 115,33 - Custos 12 (doze) meses (R$) 1.383,96 - Valor Total R$ 2.036,40. Valor Total:  R$ 2.036,40 (dois mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). Referente ao Processo Administrativo 013/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - Campina Verde, 08 de novembro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara Municipal realiza 16ª Reunião Ordinária, em pauta foram aprovados vários projetos de autoria do poder executivo municipal

A Câmara de Campina Verde realizou na tarde desta terça-feira, 05, a 16ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença dos 11 vereadores.
A Câmara de Campina Verde realizou na tarde desta terça-feira, 05, a 16ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença dos 11 vereadores. A mensagem Bíblica foi lida pela vereadora Dr. Valtiva Maciel.

Durante a reunião, foi entregue uma Moção de Aplausos do vereador Marivaldo Canhoto, para a engenheira civil do município de Campina Verde, Talita Ferreira Borges Lacerda, pela sua eficiência e profissionalismo. Também foram entregues mais duas Moções de Aplausos dos vereadores Gustavo Venâncio e Mara do Jacó ao vereador eleito Leonardo Freitas Caetano Tostes, pela brilhante vitória nas eleições proporcionais recém realizadas neste município.

✅✅ Em pauta foram apresentados para apreciação, discussão e aprovação das Comissões Parlamentares os seguintes Projetos de Lei oriundos do executivo:

 Projeto de Lei Nº 038/2024 que "Aprova os planos municipais de saneamento básico e de gestão integral de resíduos sólidos urbanos do município de Campina Verde e dá outras providências".

 Projeto de Lei Nº 039/2024 que "Denomina ponte localizada sobre o córrego da Jacuba como “Ponte da Jacuba” e dá outras providências".

 Projeto de Lei Nº 040/2024 que "Denomina ponte localizada sobre o córrego da Bendada como “Ponte da Bendada” e dá outras providências".

 Projeto de Lei Nº 041/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona e contém outras providências", sendo o pagamento da premiação ao primeiro colocado no Campeonato Municipal de Futebol dos Veteranos, no valor de R$ 5.000,00.

 Projeto de Lei Nº 042/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona a contém outras providências", sendo o pagamento da premiação ao primeiro colocado no Campeonato Municipal Amador de Campo, no valor de R$ 6.000,00.

✅✅ Também foi apresentado o Projeto de Lei Nº 015/2024 de autoria do legislativo que traz em seu texto, a regulamentação e transparência na distribuição de moradias e na seleção de benefícios do Programa "Minas Casa Minha Vida" no município de Campina Verde e dá outras providências.

✅✅ Vale destacar que o Projeto de Lei Nº 038/2024 de autoria do executivo, foi retirado da pauta do dia para maior avaliação por parte dos legisladores municipais, ficando o projeto agendado para as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal.

Já o Projeto de Lei Nº 015/2024 de autoria do vereador Caio Nunes, não passou pela aprovação das Comissões Parlamentares, ficando o mesmo suspenso da reunião para novas adequações em seu texto.
Os demais Projetos de Lei Nº 039/2024, 040/2024, 041/2024 e 042/2024 foram aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores.

✅✅ A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde está agendada para o dia 22 de novembro, às 13h30. Caso os munícipes queiram acompanhar a reunião pela internet, acesse nossa página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde) ou nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - CONTRATO Nº. 007/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - CONTRATO Nº. 007/2024 - Contratado: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 - CNPJ: 42.725.524/0001-90 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Valor: O valor total do contrato é de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais). Vigência: 02/01/2025 e encerramento em 31/12/2025. Campina Verde, 01 de novembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Vereadores fazem visita ao gabinete do Deputado Estadual João Junior em BH

Durante a viagem a Belo Horizonte na última quinta-feira 31, os vereadores Rodriguinho Eventos (SD), Dasio de Honorópolis (PP) e O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), estiveram marcando presença no gabinete do deputado estadual João Junior (PMN). Como o parlamentar estava em viagem os legisladores municipais foram recepcionados pelo assessor parlamentar Edson Bralver, que acolheu as demandas apresentadas pelos vereadores em prol ao município de Campina Verde.
Durante a viagem a Belo Horizonte na última quinta-feira 31, os vereadores Rodriguinho Eventos (SD), Dasio de Honorópolis (PP) e O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), estiveram marcando presença no gabinete do deputado estadual João Junior (PMN). Como o parlamentar estava em viagem os legisladores municipais foram recepcionados pelo assessor parlamentar Edson Bralver, que acolheu as demandas apresentadas pelos vereadores em prol ao município de Campina Verde. Confira todos os detalhes da visita dos vereadores clicando na imagem abaixo.

Vereadores realizam visita de cortesia ao gabinete do Deputado Federal Zé Silva em Belo Horizonte

O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS) juntamente com os vereadores Rodriguinho Eventos (SD) e Dasio de Honorópolis (PP), estiveram visitando na última quinta-feira 31, o gabinete do deputado Federal Zé Silva (SD) em Belo Horizonte. Na ocasião os legisladores foram recepcionados pelo secretário parlamentar Dawison Welton. Durante a visita os vereadores solicitaram algumas demandas para o município de Campina Verde.
O presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS) juntamente com os vereadores Rodriguinho Eventos (SD) e Dasio de Honorópolis (PP), estiveram visitando na última quinta-feira 31, o gabinete do deputado Federal Zé Silva (SD) em Belo Horizonte. Na ocasião os legisladores foram recepcionados pelo secretário parlamentar Dawison Welton. Durante a visita os vereadores solicitaram algumas demandas para o município de Campina Verde. Confira todos os detalhes da visita dos vereadores clicando na imagem abaixo.

Vereadores participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), estiveram participando na última quinta-feira 3, da audiência pública da Comissão de Participação Popular na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”.
Os vereadores Rodriguinho Eventos (SD), Dasio de Honorópolis (PP), Dr. João (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), estiveram participando na última quinta-feira 3, da audiência pública da Comissão de Participação Popular na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”.
O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Confira todos os detalhes da participação dos legisladores clicando na imagem abaixo.

Autoridades municipais e pessoas da comunidade participam de audiência pública em Belo Horizonte

Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com a sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31 de outubro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os dois municípios, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com a sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31 de outubro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os dois municípios, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

A estrada possui um trecho de 54 km toda de terra, por onde passam diariamente a produção agrícola dos dois municípios, bem como o transporte escolar e o transito de pessoas das duas cidades. Os moradores reclamam que sofrem com a poeira no período seco e com os atoleiros durante o período de chuvas, dificultando diretamente produtores, moradores e estudantes dos dois municípios.

Um projeto de lei de autoria do Dep. Estadual Dr. Jean Freire (PT), com o apoio de outros parlamentares, tramita na assembleia legislativa, e autoriza o DER a ficar responsável pela manutenção da estrada. Confira todos os detalhes em nossa matéria clicando na imagem abaixo.

Presidente da Câmara Municipal e vereadores participam de audiência pública em Belo Horizonte

Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com membros da sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com membros da sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

A estrada possui um trecho de 54 km toda de terra, por onde passam diariamente a produção agrícola dos dois municípios, bem como o transporte escolar e o transito de pessoas das duas cidades. Os moradores reclamam que sofrem com a poeira no período seco e com os atoleiros durante o período de chuvas, dificultando diretamente produtores, moradores e estudantes dos dois municípios.

Estiveram marando presença na reunião o presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), os vereadores Rodriguinho Eventos (SD), Dásio de Honorópolis (PP) e Dr. João (PSDB). Também participaram da reunião os vereadores eleitos na última eleição, Wellington Pretinho (MDB), Ildo Coimbra (SD), Xerereu do Ajax (SD) e Tenente Araújo (PL), além do prefeito Dr. Helder Carneiro (SD) e do vice prefeito Alan Couto (SD).

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EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024

Contratação da empresa: Razão Social: JESSICA NUNES ALMEIDA 10752361694 - CNPJ: 38.218.262/0001-08 - Valor Total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: JESSICA NUNES ALMEIDA 10752361694 - CNPJ: 38.218.262/0001-08 - Valor Total:  R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) – LOTE Único – ITEM 1: DESCRIÇÃO: Certificado Digital A1 PJ – com validade de 12 meses – UND 01 - VAL. UNIT. R$ 180,00 - VAL. TOTAL R$ 180,00 - ITEM 2: Certificado Digital A1 PF – com validade de 12 meses - UND 02 - VAL. UNIT. R$ 130,00 - VAL. TOTAL R$ 260,00 - Valor Total R$ 440,00. Referente ao Processo Administrativo 012/2024 - Dispensa de Licitação nº 012/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - Campina Verde, 29 de outubro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 -  CNPJ: 38.087.350/0001-00 - Valor Total: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais) – Item único – Qtd 1 – Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG - Valor mensal R$ 1.510,00 - Valor 12 meses R$ 18.120,00 - Valor Total R$ 18.120,00. Referente ao Processo Administrativo 011/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 - Campina Verde, 29 de outubro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

Câmara Municipal realiza 15ª Sessão Ordinária e aprova Projeto de Lei Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Legislativo

Foi realizada na parte desta terça-feira (22), a 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Durante a reunião, diversos assuntos foram discutidos pelos legisladores, destacando-se o contrato da Copasa com o Município de Campina Verde, o projeto para a contratação de uma empresa privada para a coleta de lixo na cidade e as possíveis causas dos peixes mortos encontrados no Rio Verde na semana passada. Acompanhe todos os detalhes da reunião em nossa matéria:

Foi realizada na parte desta terça-feira (22), a 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Durante a reunião, diversos assuntos foram discutidos pelos legisladores, destacando-se o contrato da Copasa com o Município de Campina Verde, o projeto para a contratação de uma empresa privada para a coleta de lixo na cidade e as possíveis causas dos peixes mortos encontrados no Rio Verde na semana passada.

O plenário também apreciou, em turno único, o Projeto de Lei Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Legislativo, que "Declara a Utilidade Pública do Rotary Club de Campina Verde e dá outras providências". Com a aprovação do projeto, a entidade poderá juntar a outras organizações do município para o recebimento de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

O autor do projeto, vereador Gustavo Venâncio (PODEMOS), ressaltou a importância da aprovação do projeto para a entidade e os benefícios que os rotarianos poderão receber dos órgãos públicos em prol da comunidade de Campina Verde.

“Essa declaração de utilidade pública vai ser mais um documento que vai fazer com que o Rotary venha crescer cada vez mais em nossa cidade, e com essa declaração de utilidade pública, nós como vereadores podemos utilizar como emenda positiva no orçamento municipal em até 1,2% do orçamento e com isso nós vereadores temos a capacidade de destinar até 100 mil reais para as entidades, e eu quero fazer o levantamento de como a gente vai fazer essas emendas quando a gente for votar o orçamento do município, e uma de minhas emendas será para o Rotary Club”. Destacou o vereador.

O presidente do Rotary Club, Marcus Vinícius, destacou os principais projetos que a entidade tem realizado ao longo dos anos em Campina Verde, e expressou sua gratidão ao presidente da casa, Edicionil Dias (PODEMOS), pelo espaço concedido para que a comunidade conheça as ações do Rotary em prol da sociedade.

Depois da apreciação do projeto, o mesmo foi aprovado em turno único por unanimidade dos vereadores, garantindo ao Rotary futuros benefícios em prol da entidade e seus trabalhos junto a comunidade Campinaverdense.

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde está agendada para o dia 5 de novembro, às 13h30. Se você deseja acompanhar a reunião pela internet, visite nossa página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde) ou nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde).

Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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Câmara Municipal entrega Moção de Aplausos a pessoas da comunidade pelo belo trabalho prestado

Antes do início da reunião realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Verde concedeu várias Moções de Aplausos a pessoas da comunidade, confira na matéria:

Antes do início da reunião realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Verde concedeu uma Moção de Aplausos aos membros da Fanfarra Cleonaldo Brasileiro de Alvarenga, em reconhecimento à sua magnífica apresentação durante a 50ª edição da Expoverde. A homenagem também foi estendida à comissão organizadora do 20º Leilão Direito de Viver, abrangendo todas as demais pessoas que participaram do evento ocorrido em 28 de abril de 2024. As duas Moção de Aplausos foram iniciativa da vereadora Valtiva Maciel.

Por iniciativa do vereador Tõe Mulata (PODEMOS), foi entregue um Moção de Aplauso ao Tenente Araújo pelo empenho, dedicação e trabalho na realização do 19º Leilão em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado em 2023. Também foi entregue ao Tenente Araújo e toda a equipe mais uma Moção de Aplauso do vereador Gustavo Venâncio, pela realização do 20º Leilão Direito de Viver em nosso município. As Moções de Aplausos só foram entregue agora devido ao período eleitoral deste ano.

Também de autoria do vereador Gustavo Venâncio, foi entregue outras Moções de Aplausos aos candidatos a vereador vitoriosos nas eleições proporcionais realizadas no município em 06 de outubro.

- José Alves de Araújo (Tenente Araújo)

- Wellington Rodrigo Souza Nascimento

- Rodrigo Camargos Gonçalves

- Dasio Antônio Martins dos Santos

- Vanderlei Ferreira da Silva

- Edicionil Dias da Silva

A todos eles nossos parabéns pelo mérito e conquista do seu trabalho. Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.

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AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 012/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato AI, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 012/2024 - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/10/2024, ÀS 16:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter:  TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO (ANEXO I – Resposta à cotação; ANEXO II – Declaração Unificada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato AI, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 17 de outubro de 2024. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.

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