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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
CNPJ: 23.3703075/0001-60
CONTRATADO: JULIANA DASSOLER FIGUEREDO 32639238892
CNPJ: 40.263.355/0001-98
OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas na área de recursos humanos para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E-social e SICOM, para atender as demandas do Legislativo do Município de Campina Verde –MG.
VIGÊNCIA: 1º/03/2023 A 31/12/2023
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Campina Verde, 23 de fevereiro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2023
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato nº. 002/2023. Partes: CMCV e Juliana Dassoler Figueredo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.40.263.355/0001-98. Objeto: a prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas na área de recursos humanos para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E-social e SICOM, para atender as demandas do Legislativo do Município de Campina Verde –MG Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 15.000,00. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 003/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Altera o prazo para conclusão das obras será de no máximo 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias, a contar do recebimento da Ordem de Início dos serviços. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022 e 002/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 23/02/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002-2023
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da necessidade de aquisição de cabo CAT6 para transmissão de dados e instalação de redes locais de internet e conectores RJ 45, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
1. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas;
2. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
3. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
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Calendário Legislativo 2023
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Extrato inexigibilidade PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023
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EXTRATO
CONTRATADO: INSTITUTO RENATA CUNHA - EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA - CNPJ: 33.925.782/0001-29
Objeto: pagamento de 1 (uma) taxa de inscrição no valor de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), em curso a distância “FORMAÇÃO VEREADORES DE SUCESSO”, que será promovido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 407, Campinas, São José/SC - Sala 1201. Cep: 88101-020 CNPJ: 33.925.782/0001-29.
Campina Verde, 01 de março de 2023
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Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2023
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Altera a Resolução nº. 002/2023 de 17 de janeiro de 2023 e dá outras providências'
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PA 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
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EXTRATO – RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30
FORNECEDOR: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS 09213293690- CNPJ: 26.707.838.0001-03
VALOR TOTAL R$ R$ R$ 4.089,69 (quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 - PLENÁRIO DA CÂMARA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
FUNÇÃO: 01 – Legislativa
SUBFUNÇÃO: 01.031 – Ação Legislativa
PROGRAMA: 01.031.0001 – Processo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.0006 – Corpo Legislativo
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30– material de consumo
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30 - material de consumo
Campina Verde 17 de março de 2023
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Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
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PORTARIA - Nº 012 - RGFS - PERÍODO DE REFERÊNCIA - 1º SEMESTRE 2023
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RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
