Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 003/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Altera o prazo para conclusão das obras será de no máximo 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias, a contar do recebimento da Ordem de Início dos serviços. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022 e 002/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 23/02/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2023

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato nº. 002/2023. Partes: CMCV e Juliana Dassoler Figueredo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.40.263.355/0001-98. Objeto: a prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas na área de recursos humanos para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E-social e SICOM, para atender as demandas do Legislativo do Município de Campina Verde –MG Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 15.000,00. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO CONTRATO Nº 001-2023

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG CNPJ: 23.3703075/0001-60 CONTRATADO: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 CNPJ: 38.087.350/0001-00 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 001/2023 Campina Verde, 31 de janeiro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves – Presidente da Câmara

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG CNPJ: 23.3703075/0001-60 CONTRATADO: JULIANA DASSOLER FIGUEREDO 32639238892 CNPJ: 40.263.355/0001-98 OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas na área de recursos humanos para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E-social e SICOM, para atender as demandas do Legislativo do Município de Campina Verde –MG. VIGÊNCIA: 1º/03/2023 A 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Campina Verde, 23 de fevereiro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2023 Nº 001-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG CNPJ: 23.3703075/0001-60 CONTRATADO: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 CNPJ: 38.087.350/0001-00 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais) Campina Verde, 31 de janeiro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara

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PA nº 024-2022 – Extrato do Contrato nº 018-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 018/2022. Processo Administrativo nº. 024/2022. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022 vinculado a Tomada de Preços nº. 003/2022 – Processo Licitatório nº. 012/2022. Contratado: Bem Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: nº 40.902.557/0001-32. Valor: R$ 12.598,40. Data de assinatura: 28/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA nº 026-2022 – Dispensa de Licitação nº 009-2022 - Extrato do Contrato nº 017-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 017/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 026/2022 – Dispensa de Licitação nº. 009/2022. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor do Contrato: R$ 4.200,00. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA nº 026-2022 – Dispensa de Licitação nº 009-2022 - Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 026/2022 – Dispensa de Licitação nº. 009/2022. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor do Contrato: R$ 4.200,00. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA Nº. 022-2022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0222022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 004/2020 que tem como objeto prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Contrato nº.: 016/2022 - Valor Global: R$ 34.607,04 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Contratado: Smarapd Informática Ltda - CNPJ nº.: 50.735.505/0001-72 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 – Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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PA nº. 022/2022

Extrato do Contrato nº. 016/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 004/2021. Partes: CMCV e SMARAPD Informática Ltda. – CNPJ: Nº 50.735.505/0001- 72. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Vigência: 1º/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 38.607,04. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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P A Nº 027-2022 - EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022. DISPENSA DE LICITACAO 010/2022. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a execução de serviços técnicos em equipamentos de informática. Empresa Contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: R$ 1.260,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

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CONTRATO Nº. 016/2022

INSTRUMENTO CONTRATUAL, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG e SINDICATO RURAL CAMPINA VERDE.

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Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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P A nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO CONTRATO Nº. 015 - 2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG - Extrato de Contrato nº. 015/2022. Origem: Processo Administrativo nº. 017/2022 – Dispensa de Licitação nº. 008/2022. Objeto: aquisição de 2 (dois) Conjuntos de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais/ Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de madeira com ponteira de lança e base suporte em madeira para 3 (três) mastros; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de metal com ponteira de lança e suporte a serem fixadas na fachada externa da Câmara; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 25/11/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA Nº. 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Origem: Processo Administrativo nº. 017/2022 – Dispensa de Licitação nº. 008/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Conjuntos de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais/ Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de madeira com ponteira de lança e base suporte em madeira para 3 (três) mastros; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de metal com ponteira de lança e suporte a serem fixadas na fachada externa da Câmara; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG. Contratado: SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS EIRELI- CNPJ: 07.936.583/0001-06. Valor total: R$ 6.650,00. Vigência: 24/11/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº. 021/2022 que tem como objeto a celebração do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contrato nº. 013/2022. Valor: R$ 1.635,36. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Contratada: ALGAR Telecom S.A. – CNPJ: 71.208.516/0001-74

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EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 0042021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2022 CONTRATO Nº 013/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 004/2021. Partes: ALGAR TELECOM S.A. – CNPJ: Nº 71.508.516/0001-74. Objeto: Prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$ 1.635,36. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº. 020/2022 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, cujo vencimento se dará em 18/11/2022 e a execução do serviço adicional de troca do local de instalação dos modens, incluindo-se todo o material e mão-de-obra necessários. Contrato nº. 014/2022. Valor: R$ 2.824,00. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Contratada: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli, nome fantasia: Lume Telecom – CNPJ: 26.904.628/0001-05

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EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2022 CONTRATO Nº 014/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 003/2021. Contratado: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli, nome fantasia: Lume Telecom - CNPJ sob o nº. 26.904.628/0001-05. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, cujo vencimento se dará em 18/11/2022 e a execução do serviço adicional de troca do local de instalação dos modens, incluindo-se todo o material e mão-de-obra necessários. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$ 2.824,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

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PA Nº. 018/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022

Objeto: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE E A EMPRESA BEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ART. 65, I, B E §1º DA LEI 8.666/93. PARA COMPREENDER SERVIÇOS ADICIONAIS, SUBSTITUTIVOS, COMPLEMENTARES E SUPRESSÕES Data de Assinatura: 27/10/2022. Valor: 58.190,13. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde

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EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Partes: CMCV e Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Objeto: Para compreender serviços adicionais, substitutivos, complementares e supressões fica adicionado o valor previsto no item 1.2 deste termo aditivo. Valor: R$ 58.190,13. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 27/10/2022.

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Extrato de Contrato 011/2022. P A015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG - Extrato de Contrato nº. 011/2022. Origem: Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e desinstalação, higienização e reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 36.000 btus e 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 20/10/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO RATIFICAÇÃO PA 015-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Origem: Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e desinstalação, higienização e reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 36.000 btus e 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 20/10/2022 até 31/12/2022.

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PA 011-2022 / Dispensa de Licitação 005-2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº. 011/2022 – Dispensa de Licitação nº. 005/2022. Contrato nº. 008/2022. Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Contratado: Mapfre Seguros Gerais – CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor: R$ 1.515,00. Vigência: 12/08/2022 até 12/08/2023.

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PA 014-2022 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Processo Administrativo nº. 014/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022. Contratado: CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Objeto: Pagamento de 3 taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00, totalizando o valor de R$ 2.970,00, no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO PA Nº 010-2022 - DL 004-2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº. 010/2022 – Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Contrato nº. 009/2022. Objeto: aquisição de combustível, gasolina tipo comum, para atender a Câmara Municipal de Campina Verde, até o final do exercício 2022 Contratada: Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Verde – CNPJ: 41.920.257/0004-91. Valor total Estimado: R$ 2.540,00. Vigência: 09/09/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA 013-2022 / Dispensa de Licitação 006-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas de Papel A4, medindo 210x297 mm, gramatura de 75 g/m2, na cor branca, não reciclado. Contratado: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 - CNPJ: 26.707.838/0001-03. Valor Total: R$ 850,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

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PA 011-2022 / Dispensa de Licitação 005-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Contratada: Mapfre Seguros Gerais - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor Total: R$ 1.515,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde.

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PA 010-2022 / Dispensa de Licitação 004-2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde até o final do exercício de 2022. Contratada: Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Verde. Nome De Fantasia – Posto Agroverde - CNPJ: 41.920.257/0004-91. Valor Total Estimado: R$ 2.540,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde.

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EXTRATO PA Nº 008-2022 - DL 004-2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo Administrativo nº. 008/2022 - Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de assinatura: 28/06/2022. Vigência: 24/07/2022 a 24/07/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara

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PA 008-2022 / Dispensa de Licitação 004-2022

1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 003/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação urgente de prestador de serviço para realização do reparo, com fornecimento do material, do vazamento verificado na entrada de água da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, do prestador de serviço abaixo indicado: Gilberto de Sousa Borges Rodrigues 01989854877 CNPJ nº 15.230.854/0001-31 Av. 19, nº. 930 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 30 de março de 2022 ___________________________________ Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação urgente de prestador de serviço para realização do reparo, com fornecimento do material, do vazamento verificado na entrada de água da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde Prestador do Serviço: Gilberto de Sousa Borges Rodrigues 01989854877 CNPJ nº 15.230.854/0001-31 Av. 19, nº. 930 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 30 de março de 2022 Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de Preços nº. 001/2022

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, comunica que a Tomada de Preços nº. 001/2022 foi declarada DESERTA face a ausência de licitantes interessados. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.

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PA 001 DL 001 2022 RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 001/2022 fundamentada no art. 24, inciso li, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, dos fornecedores abaixo listados. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da limo. Sr. Flávio Santos Barcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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PA 001 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes. Prestador do Serviço: VERDPRAG DEDETIZADORA LTDA CNPJ: 36.780.689/0001-61 Av. 23, nº. 38 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 1 de fevereiro de 2022 Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA 002-2022 / Dispensa de Licitação 002-2022

RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 002/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes, do prestador de serviço abaixo indicado:

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PA 022-2020 / Dispensa de Licitação 019-2020

PA 022-2020 / Dispensa de Licitação 019-2020 - Leia mais…

PA 019-2020 - Dispensa de Licitação nº. 017-2020

Aquisição material de limpeza e produção de higienização, copa e cozinha, elétrico e eletrônico e expediente.

PA 019-2020 - Dispensa de Licitação nº. 017-2020 - Leia mais…

PA 018-2020 - Dispensa de Licitação nº 016-2020

Contratação de serviço de sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde.

PA 018-2020 - Dispensa de Licitação nº 016-2020 - Leia mais…

PA 016-2020 - Dispensa de Licitação nº 014-2020

Aquisição de dois(02) Termômetros Infravermelho Lazer Digital de Testa com Visor LCD.

PA 016-2020 - Dispensa de Licitação nº 014-2020 - Leia mais…

PA 014-2020 - Dispensa de Licitação nº 012-2020

Aquisição e instalação de 01(uma) porta de vidro temperado incolor com a espessura de 8 mm, medindo 2,100 mm de altura x 750 mm de largura.

PA 014-2020 - Dispensa de Licitação nº 012-2020 - Leia mais…

PA 013-2020 - Dispensa de Licitação nº. 011-2020

Aquisição de Combustível

PA 013-2020 - Dispensa de Licitação nº. 011-2020 - Leia mais…

PA 012-2020 - Dispensa de Licitação nº. 010/2020

Objeto: Contratação de prestador de serviço para a formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador utilizado pala Assessoria Contábil da Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “EIGHT”.

PA 012-2020 - Dispensa de Licitação nº. 010/2020 - Leia mais…

PA 011-2020 - Dispensa de Licitação nº 009-2020

Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional.

PA 011-2020 - Dispensa de Licitação nº 009-2020 - Leia mais…

PA 010-2020 - Dispensa de Licitação nº. 008-2020

PA 010-2020 - Dispensa de Licitação nº. 008-2020 - Leia mais…

PA 009-2020 - Dispensa de Licitação nº. 007-2020

Contratação da microempresa EDNA MARIA BARBOSA 53912780668 – CNPJ: 16.550.540/0001-89, SITUADA NA Rua 26, nº. 757 – Centro – Campina Verde/MG. para o fornecimento emergencial de 30 (trinta) kits contendo 3 (três) máscaras de proteção, artesanal, reutilizável cor branca, confeccionada em tecido de 100 % algodão / brim, antialérgico, dimensão após confeccionada: 18,00cm de largura x 18,00cm de altura, três pregas franzidas, costura reta, laterais com elástico de 3mm para sustentação na dimensão de 20cm de comprimento de cada lado, com ajuste de nariz.

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PA 008-2020 - Dispensa de Licitação nº. 006-2020

Reinstalação do SQL Server em função da substituição do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “EIGHT”.

PA 008-2020 - Dispensa de Licitação nº. 006-2020 - Leia mais…

PA 007-2020 - Dispensa de Licitação nº. 005-2020

Aquisição urgente de materiais necessários para a vedação provisória da entrada/saída da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, em função da quebra do vidro temperado da porta da mesma ter se quebrado.

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PA 006-2020 - Dispensa de Licitação nº. 004-2020

Contratação de prestador de serviço para a substituição do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “EIGHT”

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PA 005-2020 - Dispensa de Licitação nº. 003-2020

Aquisição álcool em gel 70º

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PA 003-2020 - Dispensa de Licitação nº. 002-2020

Aquisição de papel para impressão e cópia no tamanho A4, copos descartáveis, botijão de gás GLP de 13 Kg com casco e insumos necessários para o fornecimento de “cafezinho” para os vereadores, funcionários e à população que visita a Câmara

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PA 001-2020 - Dispensa de Licitação nº. 001-2020

Contratação de seguradora para a prestação serviços de seguro total para o veículo oficial Uno Way Celebration 1.0 EVO Fire Flex 8V 4P, placa HLF4496, ano de fabricação 2010

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PA 002-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2021 Objeto: Contratação de prestador de serviço para a formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara Municipal.

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PA 001-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2021

Aquisição de 4 (quatro) pentes de memória RAM com capacidade de 8GB – DDR3 – 1600MHZ e 1 (um) disco sólido interno (SSD) com capacidade de 256GB – SATA3

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PA 003-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2021

Reinstalação do SQL Server em função da formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “MARS”.

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PA 004-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2021

Aquisição de 50 (cinquenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas de Papel A4, medindo 210x297 mm, gramatura de 75 g/m2, na cor branca, não reciclado.

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PA 005-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos, com fornecimento de peças necessárias, para o veículo oficial marca Fiat, Uno Way Celebration 1.0 EVO Fire Flex 8V 4P, no de fabricação 2010, placa HLF4496. Empresa contratada: Ézio José de Paula - EPP - CNP J: 04.413.367 /0001-98. Valor Total: 730,00.

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PA 006-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPlNA VERDE/MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/ 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021. Objeto: Contratação urgente de prestador de serviços para manutenção de computadores. Empresa contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602 - CNPJ - 38.087.350/0001- 00. Valor Total: 230,00.

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PA 007-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de cartuchos de toner compatíveis com os originais para multifuncionais modelos DCP-L5652DN e MFC-L8610CDW, marca Brother, adotando-se o critério de Menor Preço Por Item. Fornecedor: Vitor Francisco Ribeiro Matos 10329434675-CNPJ: 34.324.927/0001-07. Valor Total: 1.281,00.

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EXTRATO PA Nº 009-2021 - DL 009-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Mº. 009/2021 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, produtos para limpeza, higiene e conservação e consumo. Critério: Menor Preço Por Item.

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PA 009 DL 009 2021 RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Diante da necessidade de aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação; 2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento; 3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas; 4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes; 5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

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PA 010-2021 Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo Administrativo nº. 010/2021 - Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de assinatura: 14/07/2021. Vigência: 24/07/2021 a 23/07/2022. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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PA 010-2021 DL 010-2021 RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional; 2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento; 3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da prorrogação contratual e a legalidade do contrato a ser celebrado, pelas razões ali expostas, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93; 4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes; 5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

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PA 012-2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a formatação do computador, configuração da BIOS e troca da pilha e configuração do certificado digital do computador utilizado pela Assessoria Jurídica. Empresa contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: 160,00 (cento e sessenta reais). Vanderlei Ferreira da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde, 3 de setembro de 2021

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ADJUDICAÇÃO PA 014-2021-PL012-2021

REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E DE TELECOMUNICAÇÃO DE VOZ FIXA, PRESTADOS PELA EMPRESA ALGAR TELECOM

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PA 015-2021 / Dispensa de Licitação 013-2021 - Ratificação

Aquisição urgente de 1 (uma) leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário

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PA 015-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021 EXTRATO

Objeto: Aquisição urgente de 1 (uma) Leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário. Fornecedor: Eliana Medeiros Rezende de Oliveira 07810508636 - CNPJ: 19.077.488/0001-83. Valor Total: R$ 95,00. Vanderlei Ferreira da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde, 4 de novembro de 2021 .

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EXTRATO PA Nº 014-2021 - DL 012-2021

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato Contrato nº 002/2021, oriundo do Processo Administrativo nº. 014/2021 - Dispensa de Licitação nº. 012/2021. Objeto: O presente contrato emergencial tem por objeto a regularização da contratação dos serviços de comunicação de dados e de telecomunicação de voz fixa. Contratada: Algar Telecom S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor Total Estimado: R$ 1.007,04. Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 08/11/2021 a 31/12/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

PDF document icon EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 002-2021.pdf — Documento PDF, 66 KB (68526 bytes)

Extrato do Contrato nº.003 2021

Origem: Pregão Presencial nº. 001/2021. Extrato do Contrato nº. 003/2021. Fornecedor: R. Rodrigues Telecom Eireli. CNPJ: 26.904.628/0001-05. Objeto: Prestação dos serviços de acesso à internet. Valor total: R$ 1.854,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, acrescido do prazo desde a assinatura do contrato até o recebimento definitivo da solução. Data de assinatura do contrato: 18/11/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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Extrato do Contrato nº 004 2021

Origem: Pregão Presencial nº. 001/2021. Extrato do Contrato nº. 004/2021. Fornecedor: Algar Telecom S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-60. Objeto: prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa. Valor total: R$ 1.635,36. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, acrescido do prazo desde a assinatura do contrato até o recebimento definitivo da solução. Data de assinatura do contrato: 18/11/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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EXTRATO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020

Rich Text Format (RTF) icon Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004-2020.rtf — Rich Text Format (RTF), 40 KB (41455 bytes)

PA 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021

PDF document icon PA 017-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1524877 bytes)

PA nº 024-2022 – Extrato - Ratificação - Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato – Ratificação/Homologação. Processo Administrativo nº. 024/2022. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022 vinculado a Tomada de Preços nº. 003/2022 – Processo Licitatório nº. 012/2022. Contratado: Bem Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: nº 40.902.557/0001-32. Valor: R$ 12.598,40. Contrato nº. 018/2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA nº 028-2022 – Extrato do Contrato nº 019-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 019/2022. Processo Administrativo nº. 028/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2022 vinculado ao Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Prorrogação da vigência Contratual por mais 4 (quatro) meses, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2022 até o dia 30 (trinta) de abril de 2023. Contratado: TIAGO SILVA NOGUEIRA - CNPJ: 47.767.567/0001-51. Data de assinatura: 29/12/2022. Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA nº 028-2022 – Extrato da Ratificação - Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Processo Administrativo nº. 028/2022. Contrato nº. 019/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2022 vinculado ao Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Prorrogação da vigência Contratual por mais 4 (quatro) meses, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2022 até o dia 30 (trinta) de abril de 2023. Contratado: TIAGO SILVA NOGUEIRA - CNPJ: 47.767.567/0001-51. Data de assinatura: 29/12/2022. Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002-2023

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da necessidade de aquisição de cabo CAT6 para transmissão de dados e instalação de redes locais de internet e conectores RJ 45, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento; 1. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas; 2. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes; 3. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: 1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:

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Extrato inexigibilidade PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023

EXTRATO CONTRATADO: INSTITUTO RENATA CUNHA - EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA - CNPJ: 33.925.782/0001-29 Objeto: pagamento de 1 (uma) taxa de inscrição no valor de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), em curso a distância “FORMAÇÃO VEREADORES DE SUCESSO”, que será promovido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 407, Campinas, São José/SC - Sala 1201. Cep: 88101-020 CNPJ: 33.925.782/0001-29. Campina Verde, 01 de março de 2023 _________________________________ Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente

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PA 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023

EXTRATO – RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: 1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30 FORNECEDOR: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS 09213293690- CNPJ: 26.707.838.0001-03 VALOR TOTAL R$ R$ R$ 4.089,69 (quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL 01.01.00 - PLENÁRIO DA CÂMARA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 01.031 – Ação Legislativa PROGRAMA: 01.031.0001 – Processo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.0006 – Corpo Legislativo ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30– material de consumo 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30 - material de consumo Campina Verde 17 de março de 2023 ________________________________ Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal

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EXTRATO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 013-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2023

Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos necessários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificado no Documento de Formalização de Demanda, adotando-se o critério de Menor Preço Por Item. Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813 CNPJ: 17.735.082/0001-15 Valor Total: R$ 985,65 (novecentos sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24 Campina Verde, 25 de abril de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

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EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 013-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2023

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813 CNPJ: 17.735.082/0001-15 Valor Total: R$ 985,65 (novecentos sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24 Campina Verde, 25 de abril de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 004/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de 24/04/2023 até 23/05/203, revogando-se o 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, celebrado em 23/02/2023. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022 e 002/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 24/04/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PA Nº 010-2023 - DL Nº 006-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento, que deverão ser entregues instalados em perfeito funcionamento (Incluindo a mão-de-obra para instalação), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: 1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: TORINO & NARDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.609.299/0001-89 Valor: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.12 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.17 Campina Verde, 08 de maio de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal

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PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 010-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.6-2023- EXTRATO CONTRATO Nº 005-2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG CNPJ: 23.3703075/0001-60 CONTRATADO: TORINO & NARDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.609.299/0001-89 OBJETO: Aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento, e alarme que deverão ser entregues instalados em perfeito funcionamento (Incluindo a mão-de-obra para instalação), deverão ser ainda fornecidos os materiais necessários para instalação/funcionamento, incluindo, se necessário, licenças, parte elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia, que entre si estabelecem a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, e TORINO & NARDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 09/05/2023 A 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 006/2023 Campina Verde, 9 de maio de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves – Presidente da Câmara

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 006/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Prorrogar a vigência contratual por mais 20 (vinte) dias, a contar da data de 24/05/2023 até 12/06/2023. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022, 002/2022 e 004/2023, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 24/06/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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Extrato do 3º Termo Aditivo dos correios

Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Processo Administrativo 012/2023 – Dispensa de Licitação 009/2023 - Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020 – Numeração dos Correios: 9912495931 – Partes: CMCV e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2023 até 24/07/2024. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário. Data do Aditivo: 30/05/2023. Valor Total R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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Extrato RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020

Extrato RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020 – Numeração dos Correios: 9912495931 –Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2023 até 24/07/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: 1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR Processo Administrativo 012/2023 – Dispensa de Licitação 009/2023 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0015-09 Valor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024 Dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.33 Campina Verde, 30 de maio de 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal

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Extrato Ratificação PA 005 DL 004

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA CNPJ: 39.828.617/0001-35 Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 Campina Verde, 12 de junho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

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Extrato do contrato 007 PA 005 DL 004

Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 007/2023, do Processo Administrativo nº. 005/2023 Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: CMCV e Francinildo Francisco Oliveira – CNPJ: Nº 39.828.617/0001-35. Objeto: Aquisição e instalação de placas em ACM para quadro de Reinauguração da Reforma da Câmara e Painel em ACM a ser fixado na fachada externa do Prédio da Câmara Municipal com letras-caixa em auto relevo retro iluminadas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando o critério de menor preço global. Data: 12/06/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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Extrato do Contrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 008/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Prorrogar a vigência contratual de 12/06/2023 até dia 30/07/2023. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022, 002/2022, 004/2023 e 005/2023 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 09/06/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

PDF document icon Extrato do contrato 008 6º termo aditivo obra.pdf — Documento PDF, 44 KB (45172 bytes)

P A Nº. 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, destinados para atender e manter as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço por Item. Razão Social: IRMÃOS AURICCHIO E CIA LTDA -CNPJ: 18.151.092/0001-76 Valor Total: R$ R$ 244,29 (duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Razão Social: GONÇALVES E ASSIS LTDA - CNPJ: 30.713.008/0001-66 Valor Total: R$ 716,00 (setecentos e dezesseis reais) Razão Social: COMERCIAL 2000 LTDA - CNPJ: 16.612.665/0001-96 Valor Total: R$ 739,05 (setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) Razão Social: COMERCIAL SUPER PRATIKO - CNPJ: 24.343.735/0001-86 Valor Total: R$ 100,92 (cem reais e noventa e dois centavos) Razão Social: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS - CNPJ: 26.707.838/0001-03 Valor Total: R$ 728,50 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.528,76 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.07 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.21 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.22 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 Campina Verde, 03 de julho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

PDF document icon EXTRATO DA DISPENSA 008.pdf — Documento PDF, 82 KB (84317 bytes)

P A Nº. 008/2023 DL Nº. 008/2023 EXTRATO

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, às empresas: Razão Social: IRMÃOS AURICCHIO E CIA LTDA -CNPJ: 18.151.092/0001-76 Valor Total: R$ R$ 244,29 (duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Razão Social: GONÇALVES E ASSIS LTDA - CNPJ: 30.713.008/0001-66 Valor Total: R$ 716,00 (setecentos e dezesseis reais) Razão Social: COMERCIAL 2000 LTDA - CNPJ: 16.612.665/0001-96 Valor Total: R$ 739,05 (setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) Razão Social: COMERCIAL SUPER PRATIKO - CNPJ: 24.343.735/0001-86 Valor Total: R$ 100,92 (cem reais e noventa e dois centavos) Razão Social: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS - CNPJ: 26.707.838/0001-03 Valor Total: R$ 728,50 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.528,76 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.07 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.21 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.22 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 Campina Verde, 03 de julho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

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PA Nº. 008/2023 DL Nº. 008/2023

Aquisição de EPI’s para a auxiliar de serviços gerais, como equipamento obrigatório de uso, estabelecido pelo técnico de segurança do trabalho, visando atender e manter a segurança da servidora da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço por Item. Empresa - Razão Social: Viva EPIS Ltda CNPJ: 50.135.908/0001-80 Valor total R$ 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.28 Campina Verde, 07 de julho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

PDF document icon EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016.pdf — Documento PDF, 145 KB (149286 bytes)

P A Nº. 008/2023 DL Nº. 008/2023 EXTRATO

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Empresa - Razão Social: Viva EPIS Ltda CNPJ: 50.135.908/0001-80 Valor total R$ 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.28 Campina Verde, 07 de julho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

PDF document icon EXTRATO RATIFICAÇÃO PA 016.pdf — Documento PDF, 140 KB (144002 bytes)

PA 08/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023

CONTRATADO: Autus Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ 00.982.872/0001-00 Objeto: Pagamento de “FRANQUIA” de seguro automotivo para a realização de reparos, com fornecimento de peças e mão-de-obra, no veículo oficial Marca/Modelo/Versão Chevrolet/SPIN 1.8L AT, Código RENAVAM 01317661858, placa RUU7H59 ano/modelo 2022/2023, envolvido em acidente, pertencente à Câmara Municipal de Campina Verde/MG.”, que será reparado pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ 00.982.872/0001-00 cujo valor total é de R$ R$ 8.205,37 (oito mil duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos)Campina Verde, 4 de agosto de 2023

PDF document icon EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002.pdf — Documento PDF, 141 KB (144503 bytes)

Extrato do Contrato 009/2023 P A 018/2023

Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato 009/2023 do Processo Administrativo nº. 018/2023, Inexigibilidade de Licitação N° 002/2023. Partes: CMCV e AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: Nº 00.982.872/0001-00. Contrato de pagamento de “FRANQUIA” de seguro automotivo para a realização de reparos, com fornecimento de peças e mão-de-obra, no veículo oficial Marca/Modelo/Versão Chevrolet/SPIN 1.8L AT, Código RENAVAM 01317661858, placa RUU7H59 ano/modelo 2022/2023, envolvido em acidente. Data do Contrato: 09/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

PDF document icon EXTRATO DO CONTRATO 009.pdf — Documento PDF, 45 KB (46889 bytes)

P A Nº. 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.812.238/0001-90 Valor Total: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais) Objeto: Aquisição de Persiana rolo Sistema com tubo de alumínio extrudado, Tecidos blackout, Medidas 2500mm de largura x 700mm de altura, Produto deverá ser entregue instalado no local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.29 Campina Verde, 28 de agosto de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

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