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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
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Notícias
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EXTRATO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa:
AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA
CNPJ: 17.873.616/0001-70
Valor total R$ 208,00 (duzentos e oito reais)
Objeto: Aquisição de 01 (um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas.
Referente ao Processo Administrativo 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Dotação Orçamentaria: 3
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26
Campina Verde, 29 de abril de 2024
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PORTARIA Nº. 004/2024 - RGF 2023 SEGUNDO SEMESTRE 2023
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RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
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Calendário Legislativo 2022
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Calendário Legislativo 2022
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Notícias
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RGFS 2º semestre de 2021
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PORTARIA Nº. 011/2022
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO – EXERCÍCIO DE 2021 – PERÍODO DE REFERÊNCIA: SEGUNDO SEMESTRE/2021.
O Vereador Vanderlei Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, em pleno exercício de suas funções, usando de suas atribuições, na forma da lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2021 – Período de Referência: Segundo Semestre/2021, publicando o mesmo no Quadro de Avisos e no Site da Câmara Municipal de Campina Verde, bem como, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com as adaptações de forma e extensão de arquivo exigidas por esse último órgão de imprensa.
Parágrafo Primeiro: O relatório mencionado no caput deste artigo poderá ser visualizado no Quadro de Avisos ou no endereço no endereço eletrônico:
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/rgfs-relatorios-de-gestao-fiscal-simplificado
Art. 2º. – Entrará a presente portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Campina Verde, 27 de janeiro de 2022
Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Presidente da Câmara Municipal
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RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
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PA 002-2022 / Dispensa de Licitação 002-2022
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RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº.
002/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos
para a Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do
prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a
desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de
móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde
microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes, do prestador
de serviço abaixo indicado:
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Dispensa de Licitação
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
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A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de
Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo
Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto: Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização
do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a
desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de
móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde
microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes.
Prestador do Serviço:
VERDPRAG DEDETIZADORA LTDA
CNPJ: 36.780.689/0001-61
Av. 23, nº. 38 – Centro
Campina Verde/MG
Valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores
alterações.
Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da
Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Campina Verde, 1 de fevereiro de 2022
Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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