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Lei 2449/2023
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"DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRINHA, NA REGIÃO DO CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2450/2023
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"AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA CONSTANTE EM MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO PARA CRIAÇÃO DE PRAÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2451/2023
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2452/2023
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE QUE ESPECIFICA À EMPRESA AGROMERCANTIL S/A PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis
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Leis Municipais
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Pregão Eletrônico 01/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO 055/2023
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECEMIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇCOS
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Leis
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Decretos
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P A Nº. 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à
empresa:
Razão Social: VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.812.238/0001-90
Valor Total: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais)
Objeto: Aquisição de Persiana rolo Sistema com tubo de alumínio extrudado, Tecidos
blackout, Medidas 2500mm de largura x 700mm de altura, Produto deverá ser entregue
instalado no local.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.29
Campina Verde, 28 de agosto de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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P A Nº. 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à
empresa:
Razão Social: FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: 00123972450
CNPJ: 39.828.617/0001-35
Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Objeto: Aquisição e instalação de placas em ACM com o Nome do Plenário da Câmara e
da Galeria dos ex-Presidentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Campina Verde/MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24
Campina Verde, 31 de agosto de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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EXTRATO DO CONTRATO 011/2023
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 011/2023, do Processo
Administrativo nº. 020/2023 Dispensa de Licitação nº 012/2023. Partes: CMCV e
FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: 00123972450. Objeto: Aquisição e instalação
de placas em ACM com o Nome do Plenário da Câmara e da Galeria dos ex-presidentes
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando o
critério de menor preço global. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data:
31/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de
Campina Verde/MG.
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Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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EXTRATO DO CONTRATO 010/2023
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 010/2023, do Processo
Administrativo nº. 019/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023. Partes: CMCV e VJS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: Nº 50.812.238/0001-90. Objeto: Aquisição de
Persiana rolo Sistema com tubo de alumínio extrudado, Tecidos blackout, Medidas
2500mm de largura x 700mm de altura o objeto deverá ser entregue instalado no local,
visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG,
adotando o critério de menor preço global. Valor: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e
oitenta e oito reais). Data: 28/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da
Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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Dispensa de Licitação
