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P A nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Dispensa de Licitação
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Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Dispensa de Licitação
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CONTRATO Nº. 016/2022
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INSTRUMENTO CONTRATUAL, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG e SINDICATO RURAL CAMPINA
VERDE.
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P A Nº 027-2022 - EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2022
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022. DISPENSA DE LICITACAO 010/2022. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a execução de serviços técnicos em equipamentos de informática. Empresa Contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: R$ 1.260,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.
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Dispensa de Licitação
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Decreto Legislativo nº. 015/2022
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Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Decretos
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PA nº. 022/2022
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Extrato do Contrato nº. 016/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
004/2021. Partes: CMCV e SMARAPD Informática Ltda. – CNPJ: Nº 50.735.505/0001-
72. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu
em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022,
bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da
celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Vigência: 1º/01/2023 a
31/12/2023. Valor: R$ 38.607,04. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente da
Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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PA Nº. 022-2022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0222022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 004/2020 que tem como objeto prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Contrato nº.: 016/2022 - Valor Global: R$ 34.607,04 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Contratado: Smarapd Informática Ltda - CNPJ nº.: 50.735.505/0001-72 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 – Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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PA nº 026-2022 – Dispensa de Licitação nº 009-2022 - Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 026/2022 – Dispensa de Licitação nº. 009/2022. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor do Contrato: R$ 4.200,00. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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PA nº 026-2022 – Dispensa de Licitação nº 009-2022 - Extrato do Contrato nº 017-2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 017/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 026/2022 – Dispensa de Licitação nº. 009/2022. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor do Contrato: R$ 4.200,00. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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PA nº 024-2022 – Extrato - Ratificação - Homologação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato – Ratificação/Homologação. Processo Administrativo nº. 024/2022. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022 vinculado a Tomada de Preços nº. 003/2022 – Processo Licitatório nº. 012/2022. Contratado: Bem Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: nº 40.902.557/0001-32. Valor: R$ 12.598,40. Contrato nº. 018/2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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