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RESOLUÇÃO n.º 006/2022 - Calendário
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Extrato do Contrato nº. 001/2022
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Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Extrato do Contrato nº. 001/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Fornecedor: Tiago H. Silva CNPJ: 14.668.358/0001-00. Objeto: Aquisição de Computadores Tipo Desktop – Marca Lenovo – Modelo V50S, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 001/2022 e na proposta de preço apresentada pela contratada. Valor total: R$ 17.350,00. Vigência: 90 dias. Data de assinatura do contrato: 26/05/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara.
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Licitações e Contratos
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Pregão Eletrônico
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Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Extrato do Contrato nº. 002/2022
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Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Extrato do Contrato nº. 002/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Fornecedor: Ludmila Aparecida de Souza. CNPJ: 27.054.061/0001-98. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo 23.8”, Marca Brazil PC – Modelo M24W-HOE, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 001/2022 e na proposta de preço apresentada pela contratada. Valor total: R$ 6.927,20. Vigência: 90 dias. Data de assinatura do contrato: 26/05/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara
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Licitações e Contratos
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Pregão Eletrônico
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Extrato do Contrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Contrato nº. 008/2023. Partes: CMCV e Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Prorrogar a vigência contratual de 12/06/2023 até dia 30/07/2023. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, alteradas mediante os Termos Aditivos nº 001/2022, 002/2022, 004/2023 e 005/2023 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 09/06/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
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O RGFS é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGFS objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado.
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7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EXTRATO PA Nº 009-2021 - DL 009-2021
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Mº. 009/2021
Objeto: Aquisição de materiais de escritório, produtos para limpeza, higiene e conservação e consumo. Critério: Menor Preço Por Item.
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 009 DL 009 2021 RATIFICAÇÃO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. Diante da necessidade de aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação;
2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas;
4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 010-2021 Dispensa de Licitação
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Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo Administrativo nº. 010/2021 - Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de assinatura: 14/07/2021. Vigência: 24/07/2021 a 23/07/2022. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 010-2021 DL 010-2021 RATIFICAÇÃO
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional;
2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da prorrogação contratual e a legalidade do contrato a ser celebrado, pelas razões ali expostas, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
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