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Data da Ratificação: 16/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 017/2022, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, datado em 27/12/2022, referente ao procedimento administrativo nº. 026/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contrato nº. 021/2023. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor: R$ 4.200,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Empenho nº. 0000004.

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 029/2023, referente ao Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 017/2022, cujo o vencimento se dará em 31/12/2023: Razão Social: NUNES & NAHASS LTDA Nome fantasia: Clínica Innovare CNPJ: 20.342.137/0001-31 Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, datado em 27/12/2022, referente ao procedimento administrativo nº 026/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG., prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.39.99 Campina Verde, 16 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

Dispensa de Licitação nº. 018/2023 Data da Ratificação: 30/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contrato nº. 022/2023. Contratado: Danilo Pimenta brito 06696965602 – CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor: R$ 17.400,00. 02/01/2024 a 31/12/2024. Empenho nº. 0000005.

Dispensa de Licitação nº. 019/2023 Data da Ratificação: 07/12/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de menor preço por item. Fornecedor: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 – CNPJ: 2.707.838/0001-03. Valor: 1.531,37. Empenho nº. 275-000.

Dispensa de Licitação nº. 004/2022 Data da Ratificação: 27/006/2022 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 2º Termo Aditivo ao contrato numeração da Câmara: 002/2020 – numeração dos Correios: 9912495931 – Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2022 até 24/07/2023. 2º Termo de Apostilamento – Alterações de representantes legais. Contratado: Empresa Brasileira de correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0015-09 – Valor: 2.050,00. Vigência: 24/07/2022 a 24/07/2023. Empenho nº. 122-000.

Dispensa de Licitação nº. 009/2021 Data da Ratificação: 07/07/2021 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de materiais de escritório, produtos de limpeza, higiene e conservação e consumo. Fornecedores: Razão Social: M & M Suprimentos Para Informática Ltda - CNPJ: 08.608.007/0001-00 - Itens: 1,2,3,4,5,6,7,11,12,16,17,18,19 e 22 - Valor Total: R$ 984,65 (novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Empenhos nº. 116-000, 117-000, 118-000. Razão Social: J. Auricchio & Cia Ltda - CNPJ: 18.151.092-0001-76 - Itens: 10,13 e 24 - Valor Total: R$ 136,95 (cento e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Empenhos nº. 112-000, 113-000. Razão Social: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 - CNPJ: 26.707.838/0001-03 - Itens: 8,9,14,15,20 e 21. Valor Total: R$ 245,85 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Empenhos nº. 114-000, 115-000. Total Geral: R$ 1.367,45 Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)

Dispensa de Licitação nº. 011/2021 Data da Ratificação: 03/03/2021 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação emergencial de prestador de serviço para a formatação do computador, configuração da BIOS e troca da pilha e configuração do certificado digital do computador utilizado pela Assessoria Jurídica. Danilo Pimenta Brito 06696965602 – CNPJ: 38.087.350/0001-00 – Valor: R$ 160,00. Empenho nº. 153-000.

Dispensa de Licitação nº. /2020 Data da Ratificação: 25/07/2020 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação de prestador de serviço para a formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador utilizado pala Assessoria Contábil da Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “EIGHT”. Contratado: Dassaeve Pimenta brito 077077166-12 – CNPJ: 29.865.878/0001-71. Valor: R$ 100,00. Empenho nº. 126-000.

EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.557.755/0001-42 Valor Total: R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais); Objeto: 01 (uma) unidade - ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL, Marca Elgin, Modelo - perfect 1200W. Garantia: 12 meses. Preço Unitário: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) Valor Total: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) 01 (uma) unidade – RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE, cor preta, cor do display vermelho, bivolt. Marca Lelong – Modelo Le-2111. Preço Unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Valor Total: R$ 130,00 (cento e trinta reais) 02 (duas) unidades – KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL, aparelho Base mais 6 aparelhos ramais, Display luminoso, identificador de chamada, agenda compartilhada, registro automático de ramais. Marca Intelbras – Modelo Ts 3110+6 ramais Ts 3111. Preço Unitário: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06 RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03 Razão Social: MATEUS SILVA CAMARGOS - CNPJ: 51.332.248/0001-90. Valor Total: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) Objeto: 01 (uma) unidade - ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, pintura epóxi, 4 prateleiras, chapas no mínimo 26 mm de espessura, dimensões 168X90X40, peso suportado mínimo 30 kg. Marca – Nobre Móveis, Modelo- PA90. Preço Unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Valor Total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) 08 (oito) unidades – ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS, medidas mínimas 1,98X cm X 90 cm X 30 cm pintura epóxi, antiferrugem, chapa 20 ou superior. Marca Nobre Móveis, Modelo – estante 1,98X0,92X0,30. Preço Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 Razão Social: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA - CNPJ: 19.908.111/0001-29 Valor Total: R$ 407,85 (quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) Objeto: 01 (uma) unidade – FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS, inox,127 volts, mínimo 5 níveis de aquecimento, Marca – XFIRE, Modelo – XF-FOG-0005. Preço Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) Valor Total: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) 03 (três) unidades – HEADSET, sistema de transmissão com tubo de voz fixo, protetor auricular em espuma, proteção eletrônica contra ruídos e choques, Marca – Multilaser, Modelo – HEADSET PH041. Preço Unitário: R$ 76,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) Valor Total: R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06 HEADSET 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03 Razão Social: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME – CNPJ: 29.272.483/0001-65 Valor Total: R$ R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) Objeto: 07 (SETE) unidades – CADEIRA ERGÔNOMICA PARA ESCRTÓRIO COM BRAÇOS, encosto com espuma injetável D33, regulagem de altura dos braços, regulagem de altura do encosto, regulagem de altura do assento, inclinação para frente e pra trás num ângulo de até 90° grau, cor preta. Valor Unitário: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24. Razão Social: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP – CNPJ: 05.207.424/0001-45 Valor Total: R$ R$ 10.398,00 (dez mil trezentos e noventa e oito reais). Objeto: 02 (DUAS) unidades – SMART TV 75 POLEGADAS, 4K LED LG 75UQ8050 AL Processador – Wi-Fi Bluetooth HDR, Alexa Google assistente 3 HDMI. Valor Unitário: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.17. Campina Verde, 01 de setembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

Dispensa de Licitação nº. 001/2020 Data da Homologação: CANCELADO Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Constitui objeto do presente pregão a aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, ferramentas e materiais elétricos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e das demais condições previstas ao longo do instrumento convocatório.