-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de
Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo
Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto: contratação urgente de prestador de serviço para realização do
reparo, com fornecimento do material, do vazamento verificado na
entrada de água da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde
Prestador do Serviço:
Gilberto de Sousa Borges Rodrigues 01989854877
CNPJ nº 15.230.854/0001-31
Av. 19, nº. 930 – Centro
Campina Verde/MG
Valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores
alterações.
Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente
da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Campina Verde, 30 de março de 2022
Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em
Publicações Oficiais
/
Licitações e Contratos
/
Dispensa de Licitação
-
Lei 2305/2022
-
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA
A REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE
EXAMES, CITOLOGIA ONCÓTICA (RASTREAMENTO DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO) E MAMOGRAFIA,
CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
CÂNCER - SISCAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE/SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE -
MG
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2304/2022
-
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS
QUE MENCIONA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2303/2022
-
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE -
MG, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS
COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E
SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO,
CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E
EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E
INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO
ARTIGO 1 O DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2302/2022
-
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.159/2019, DE 15 DE
MARÇO DE 2019 E REVOGA DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2301/2022
-
CRIA O BENEFÍCIO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO", PARA
OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2300/2022
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO
SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2299/2022
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2298/2022
-
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº
2.294/2022, DE 1 O DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2297/2022
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA
AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES
DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A
EXPOVERDE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
