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Lei Complementar 1345/98
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Código Tributário
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Código Tributário
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PA Nº. 027/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 027/2023, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2021:
Razão Social: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli
Nome fantasia: Lume Telecom
CNPJ: 26.904.628/0001-05
Valor Total: R$ 1.950,24 (um mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos)
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, aditivado em 17/11/2022, cujo vencimento se dará em 17/11/2023, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43
Campina Verde, 08 de novembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA Nº. 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 026/2023 – Dispensa de Licitação nº 017/2023
Razão Social: ELETROMAC LTDA
CNPJ: 21.770.011/0001-20
Valor Total: R$ 910,00 (novecentos e dez reais)
Objeto: A aquisição de cabo tipo “CAT6” para transmissão de dados, instalação dos televisores, do retroprojetor e da tela retrátil para projetor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.26
Campina Verde, 08 de novembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA Nº. 028/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 028/2023, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2021:
Razão Social: ALGAR Telecom S.A
CNPJ: 71.208.516/0001-74
Valor Total: R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 16/11/2022, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43
Campina Verde, 09 de novembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA Nº. 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 50.096.537/0001-75
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.12
4 Extintores abc 6 Kg valor unitário R$ 200,00 – valor total R$ 800,00
Razão Social: JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 50.096.537/0001-75
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.42
4 Suporte de parede para extintor valor unitário R$ 10,00 – valor Total R$ 40,00
4 Placas de sinalização (extintor) valor unitário R$ 10,00 – valor Total R$ 40,00
4 Luminária de Emergência valor unitário R$ 40,00 – valor Total R$ 160,00
4 Placas de sinalização (saída) valor unitário R$ 10,00 – valor total R$ 40,00
Valor Total Global R$ R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais)
Objeto: Aquisição de Extintores com Placas de Sinalização e Luz de Emergência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com o objetivo de cumprir as normas de segurança vigentes, através de procedimento administrativo adotando o critério de Menor Preço Global.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.12
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.42
Campina Verde, 16 de outubro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Licitações e Contratos
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PL Nº. 023/2023 PREGÃO ELETRONÔNICO Nº. 002/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.562.341/0001-50
Valor Total: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM LICENÇA DE USO, LOCAÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, COM ALTERAÇÕES CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E EVOLUTIVAS, E QUE AINDA ATENDA AO DECRETO N°10.540/2020 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.40.97.1.1
Campina Verde, 09 de outubro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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P A 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: EDVAR FERNANDES DOS SANTOS - ME
CNPJ: 20.291.478/0001-25
Valor Total: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
Objeto: Aquisição e instalação de uma porta de vidro temperado a ser instalada na entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24
Campina Verde, 22 de agosto de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
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Pregão Eletrônico
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P A Nº. 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813
CNPJ: 17.735.082/0001-15
Valor Total: R$ 130,22 (cento e trinta reais e vinte e dois centavos)
Objeto: Aquisição de Madeirit e Canaleta para vedar a porta da entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24
Campina Verde, 13 de setembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023 PREGÃO ELETRONÔNICO Nº. 001/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.557.755/0001-42
Valor Total: R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais);
Objeto:
01 (uma) unidade - ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL, Marca Elgin, Modelo - perfect 1200W. Garantia: 12 meses.
Preço Unitário: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais)
Valor Total: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais)
01 (uma) unidade – RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE, cor preta, cor do display vermelho, bivolt. Marca Lelong – Modelo Le-2111.
Preço Unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Valor Total: R$ 130,00 (cento e trinta reais)
02 (duas) unidades – KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL, aparelho Base mais 6 aparelhos ramais, Display luminoso, identificador de chamada, agenda compartilhada, registro automático de ramais. Marca Intelbras – Modelo Ts 3110+6 ramais Ts 3111.
Preço Unitário: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06
RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24
KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03
Razão Social: MATEUS SILVA CAMARGOS - CNPJ: 51.332.248/0001-90.
Valor Total: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais)
Objeto:
01 (uma) unidade - ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, pintura epóxi, 4 prateleiras, chapas no mínimo 26 mm de espessura, dimensões 168X90X40, peso suportado mínimo 30 kg. Marca – Nobre Móveis, Modelo- PA90.
Preço Unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
Valor Total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
08 (oito) unidades – ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS, medidas mínimas 1,98X cm X 90 cm X 30 cm pintura epóxi, antiferrugem, chapa 20 ou superior. Marca Nobre Móveis, Modelo – estante 1,98X0,92X0,30.
Preço Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24
Razão Social: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA - CNPJ: 19.908.111/0001-29
Valor Total: R$ 407,85 (quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto:
01 (uma) unidade – FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS, inox,127 volts, mínimo 5 níveis de aquecimento, Marca – XFIRE, Modelo – XF-FOG-0005.
Preço Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
Valor Total: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
03 (três) unidades – HEADSET, sistema de transmissão com tubo de voz fixo, protetor auricular em espuma, proteção eletrônica contra ruídos e choques, Marca – Multilaser, Modelo – HEADSET PH041.
Preço Unitário: R$ 76,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos)
Valor Total: R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06
HEADSET 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03
Razão Social: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME – CNPJ: 29.272.483/0001-65
Valor Total: R$ R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais)
Objeto:
07 (SETE) unidades – CADEIRA ERGÔNOMICA PARA ESCRTÓRIO COM BRAÇOS, encosto com espuma injetável D33, regulagem de altura dos braços, regulagem de altura do encosto, regulagem de altura do assento, inclinação para frente e pra trás num ângulo de até 90° grau, cor preta.
Valor Unitário: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24.
Razão Social: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP – CNPJ: 05.207.424/0001-45
Valor Total: R$ R$ 10.398,00 (dez mil trezentos e noventa e oito reais).
Objeto:
02 (DUAS) unidades – SMART TV 75 POLEGADAS, 4K LED LG 75UQ8050 AL Processador – Wi-Fi Bluetooth HDR, Alexa Google assistente 3 HDMI.
Valor Unitário: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.17.
Campina Verde, 01 de setembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Localizado em
Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação