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Arquivo Lei 2027/2015
“Inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, no Plano Plurianual, e abre crédito especial ao orçamento vigente do município de Campina Verde-MG no valor de R$ 71.491,80 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para participar das atividades do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triângulo do norte – Cistri e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PA 014-2022 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Processo Administrativo nº. 014/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022. Contratado: CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Objeto: Pagamento de 3 taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00, totalizando o valor de R$ 2.970,00, no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo LEI 2.336 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.340 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.366 2022
Autoriza o Município de Campina Verde a celebrar cessão de uso não onerosa de prédio público que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2282/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2297/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2278/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2301/2022
CRIA O BENEFÍCIO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO", PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2295/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
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