Resultado da busca por lei

569 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Tomada Preços
Arquivo object code Aviso nº. 001 - Alteração do Edital de Publicação
Localizado em Publicações Oficiais / … / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 012-2023, de 14 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS, ASSIM COMO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo PORTARIA Nº 17 2021
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA.
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo PORTARIA Nº. 001/2024 - RGF 2° semestre de 2023
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2023 – Período de Referência: Segundo Semestre/2023, publicando o mesmo no Quadro de Avisos, no Site da Câmara Municipal de Campina Verde e Imprensa Oficial Digital de Campina Verde.
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
PORTARIA Nº. 009/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 055/2021, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº. 010/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 062/2021, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 2.356 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
Processo Licitatório nº 012/2022 Tomada de Preços 003/2022.
Localizado em Publicações Oficiais / … / Tomada Preços / TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Arquivo PA 015-2021 / Dispensa de Licitação 013-2021 - Ratificação
Aquisição urgente de 1 (uma) leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57