Câmara Municipal de Campina Verde

Câmara de Campina Verde aprova projetos importantes e homenageia diretor do IFTM durante a 6ª Reunião Ordinária de 2026: A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, na noite desta segunda-feira (27), a 6ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Wellington Pretim, com a presença de todos os parlamentares. Durante a sessão, foram apreciados e votados importantes projetos do Executivo e Legislativo Municipal.
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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026: Contratação de empresa especializada para realização de avaliações psicossociais nos termos da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, para os servidores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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Lei 2616/2026: "DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2615/2026: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2614/2026: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE/MG, PARA REALIZAÇÃO DA EXPOVERDE DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2613/2026: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS TEMÁTICAS NO EXERCÍCIO DE 2026, COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE CONSUMO E ITENS DE APOIO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2612/2026: "DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO CERVO, NA REGIÃO DO BOM JARDIM/ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2611/2026: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2610/2026: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADEQUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2609/2026: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1582/2006, DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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