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Presidente da Câmara Municipal recebe representantes do Sispm para reunião sobre redução da carga horária de trabalho da Enfermagem
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Nessa quarta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal, Wellingon Pretim, juntamente com os vereadores Marcelo Almeida, Xerereu do Ajax, Edicionil Dias, Vanderlei do Hospital e Leonardo Tostes, receberam o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde (Sispm), Jeová da Silva Andrade (Baianinho).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.
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Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2024 em favor da empresa, Razão Social: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ: 17.873.616/0001-70, Valor total R$ 208,00 (duzentos e oito reais),Objeto: Aquisição de 01 (um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas. Por fim, homologo e autorizo a contratação referente à Dispensa de Licitação nº 001/2024 e a publicação deste Termo na Imprensa Oficial Digital do Município e Site da Câmara para fins de publicidade e transparência, Campina Verde/MG, 29 de abril de 2024, Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.
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Transparência
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2024
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa:
AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA
CNPJ: 17.873.616/0001-70
Valor total R$ 208,00 (duzentos e oito reais)
Objeto: Aquisição de 01 (um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas.
Referente ao Processo Administrativo 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Dotação Orçamentaria: 3
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26
Campina Verde, 29 de abril de 2024
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa:
Razão Social: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 00.982.872/0001-00
Para o Item 1 – R$ 399,21 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos)
Para Serviço – R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)
Valor total R$ 979,21 (novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e aquisição de peça para o veículo oficial (Spin 1.8 AT) de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Referente ao Processo Administrativo 002/2024 - Dispensa de Licitação nº 002/2024
A despesa será suportada pelas seguintes dotações orçamentárias:
Item 1: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.16
Serviço de Mecânica: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.25
Campina Verde, 29 de maio de 2024
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0015-09
Valor do Contrato: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025
Referente ao Processo Administrativo 005/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2024
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária
01.00.00 - Câmara Municipal
01.01.00 - Plenário da Câmara
Classificação da Despesa
Função: 01 – Legislativa
Subfunção: 01.031 – Ação Legislativa
Programa: 01.031.0001 – Processo Legislativo
Projeto/Atividade: 2.006 – Plenário
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Sub Elemento: 3.3.90.39.33 – Serviço de comunicação em geral
Campina Verde/MG, 13 de junho de 2024.
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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2024
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Processo Administrativo nº. 014/2022
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Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022
Data da Ratificação: 14/09/2022
Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho
Pagamento de 2 (duas) taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”, que será promovido pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16, nos dias 28 a 30 de setembro de 2022, na Cidade de Belo Horizonte, MG. Contratado: pela Ceap Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Valor: R$ 1.980,00. Empenho: 188-000.
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2022
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Processo Administrativo nº. 018/2022
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Data da Ho9mologação: 27/10/2022
Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho
1º Termo Aditivo do contrato n.º 010/2022 vinculado a Tomada de Preços n.º 003/2022 –Processo Licitatório nº. 012/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Campina Verde e a empresa Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: nº 40.902.557/0001-32, nos termos das disposições constantes no art. 65, i, b e §1º da Lei 8.666/93. para compreender serviços adicionais, substitutivos, complementares e supressões. valor do termo aditivo: r$ 58.190,13. Empenho nº. 217-000.
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2022
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Processo Administrativo nº. 019/2022
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Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022
Data da Ratificação: REVOGADO
Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho
Pagamento de 4 (quatro) taxas de inscrição no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), no curso presencial “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: transição da Lei 8.666/1993 para a Lei 14.133/2021 – principais aspectos regulamentares e operacionais”, que será promovido pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 34.370.234/0001-42, de 9 a 11 de novembro de 2022, na Cidade de Brasília/DF.
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Transparência
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2022
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Processo Administrativo nº. 24/2022
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Data da Homologação: 16/12/2022
Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 vinculado a Tomada de Preços N.º 003/2022 – Processo Licitatório Nº. 012/2022, Firmado Entre A Câmara Municipal de Campina Verde e a Empresa Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32, nos termos das disposições constantes no art. 65, i, b e §1º da LEI 8.666/93 para compreender serviços, materiais e valor a serem adicionados. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.598,40. Contrato nº. 018/2022. Empenho nº. 277-00.
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Publicações Oficiais
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2022
