Resultado da busca por lei

928 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL Nº. 023/2023 PREGÃO ELETRONÔNICO Nº. 002/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.562.341/0001-50 Valor Total: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM LICENÇA DE USO, LOCAÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, COM ALTERAÇÕES CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E EVOLUTIVAS, E QUE AINDA ATENDA AO DECRETO N°10.540/2020 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.40.97.1.1 Campina Verde, 09 de outubro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo PORTARIA - Nº 012 - RGFS - PERÍODO DE REFERÊNCIA - 1º SEMESTRE 2023
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
Arquivo Octet Stream Portaria 006-2021 - ONDA ROXA
Considerando a deliberação do comitê extraordinário COVID-19 nO130, de 3 de março de 2021, do Estado de Minas Gerais, a qual institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19;
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo PORTARIA 024 / 2022
Estabelece ponto facultativo no dia que menciona
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo PORTARIA Nº 006/2025 - RGF 2º SEMESTRE 2024
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
Arquivo PORTARIA Nº 011/2024 - RGF 1º SEMESTRE 2024
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
Arquivo Portaria nº 013-2020
Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo para todos os funcionários do Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de Junho, sexta-feira.
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo PORTARIA Nº 17 2021
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA.
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo object code Portaria nº 017-2020
Ponto Facultativo
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias
Arquivo Portaria nº 18-2020
RGF 1º SEMESTRE 2020
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias