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P A Nº. 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813
CNPJ: 17.735.082/0001-15
Valor Total: R$ 130,22 (cento e trinta reais e vinte e dois centavos)
Objeto: Aquisição de Madeirit e Canaleta para vedar a porta da entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24
Campina Verde, 13 de setembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA Nº. 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: Danilo Pimenta Brito 06696965602
CNPJ: 38.087.350/0001-00
Valor Mensal: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais)
Valor Total Global - 12 meses: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com vigência contratual de 02/01/2024 à 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99
Campina Verde, 30 de novembro de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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Dispensa de Licitação
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PA 001 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de
Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo
Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de materiais de escritório, suprimentos para
impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e
conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Campina Verde/MG.
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Dispensa de Licitação
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PA 001 DL 001 2022 RATIFICAÇÃO
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RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº.
001/2022 fundamentada no art. 24, inciso li, Lei 8.666/93, suas
alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos para a aquisição de materiais de escritório,
suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para
limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Campina Verde/MG, dos fornecedores abaixo
listados.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho da limo. Sr. Flávio Santos Barcelos, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG.
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Dispensa de Licitação
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PA 001-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2021
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Aquisição de 4 (quatro) pentes de memória RAM com capacidade de 8GB – DDR3 – 1600MHZ e 1 (um) disco sólido interno (SSD) com capacidade de 256GB – SATA3
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 002-2022 / Dispensa de Licitação 002-2022
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RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº.
002/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos
para a Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do
prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a
desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de
móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde
microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes, do prestador
de serviço abaixo indicado:
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
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EXTRATO – RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30
FORNECEDOR: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS 09213293690- CNPJ: 26.707.838.0001-03
VALOR TOTAL R$ R$ R$ 4.089,69 (quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 - PLENÁRIO DA CÂMARA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
FUNÇÃO: 01 – Legislativa
SUBFUNÇÃO: 01.031 – Ação Legislativa
PROGRAMA: 01.031.0001 – Processo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.0006 – Corpo Legislativo
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30– material de consumo
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30 - material de consumo
Campina Verde 17 de março de 2023
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Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
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PA 008-2022 / Dispensa de Licitação 004-2022
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1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional;
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Dispensa de Licitação
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PA 009 DL 009 2021 RATIFICAÇÃO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. Diante da necessidade de aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação;
2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas;
4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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PA 010-2021 DL 010-2021 RATIFICAÇÃO
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional;
2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento;
3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da prorrogação contratual e a legalidade do contrato a ser celebrado, pelas razões ali expostas, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes;
5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
Localizado em
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Dispensa de Licitação
