Resultado da busca por lei

871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document AVISO de Dispensa de Licitacao Projeto eletrico 007-2024.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 008-2023, de 14 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP - DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo Lei 2317/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR OS VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Extrato do Contrato nº. 005/2022
Câmara Municipal de Campina Verde-MG. Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Extrato do Contrato nº. 005/2022: Contratado: F Borges Equipamentos Eireli – CNPJ: 39.935.346/0001-17 - Valor: R$ 9.800,00. Extrato do Contrato nº. 006/2022. Contratado: Moderna Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 11.244.192/0001-06 – Valor: R$ 498,00. Extrato do Contrato nº. 007/2022. Contratado: Lyron Informática Ltda – CNPJ: 15.427.657/0001-07 – Valor: R$ 8.000,00. Vigência: A partir da data de suas assinaturas até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogados, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº. 8 666/93 e legislação correlata, por meio de termos aditivos. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara.
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Pregão Eletrônico
Arquivo P A Nº. 008/2023 DL Nº. 008/2023 EXTRATO
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Empresa - Razão Social: Viva EPIS Ltda CNPJ: 50.135.908/0001-80 Valor total R$ 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.28 Campina Verde, 07 de julho de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Câmara Municipal de Campina Verde realiza 8ª Reunião Ordinária com entrega de moções e votação de projetos
Na noite desta terça-feira, 20, o Poder Legislativo de Campina Verde realizou a 8ª Reunião Ordinária de 2025, que contou com a presença de todos os vereadores e uma pauta movimentada, com a apreciação de seis projetos e a entrega de seis Moções de Aplauso em reconhecimento a importantes personalidades e instituições do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza 9ª Reunião Ordinária com homenagens e aprovação de projetos importantes
Na noite desta terça-feira, 3 de junho, a Câmara Municipal de Campina Verde realizou sua 9ª Reunião Ordinária de 2025 com a presença dos 11 vereadores. O encontro foi marcado por homenagens a membros da comunidade e pela apreciação e votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA CNPJ: 17.873.616/0001-70 Valor total R$ 208,00 (duzentos e oito reais) Objeto: Aquisição de 01 (um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas. Referente ao Processo Administrativo 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024 A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 3 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26 Campina Verde, 29 de abril de 2024 Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo object code PA 001 DL 001 2022 RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 001/2022 fundamentada no art. 24, inciso li, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, dos fornecedores abaixo listados. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da limo. Sr. Flávio Santos Barcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo object code PA Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2020 - COTAÇÃO DE PREÇO
Localizado em Publicações Oficiais / / Dispensa de Licitação / PA 010-2020 - Dispensa de Licitação nº. 008-2020