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Arquivo PDF document copy2_of_ANEXOITERMODEREFERNCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2529/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PRO-CATADOR - E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document 14.4MINUTADOCONTRATO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-2023, de 14 de dezembro - REGULAMENTA A LEI 14133
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE- MG
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo Lei 2564/2025
“ALTERA A LEI Nº 2.194, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, AUTORIZA A ADESÃO DO SERVIÇO SOB A MODALIDADE CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document MINUTADOTERMODEREFERNCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2559/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG, VINCULADA À CONTROLADORIA INTERNA, CRIA O CARGO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document ANEXOITERMODEREFERENCIAMEDALHAS.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_MINUTADOTERMODEREFERNCIA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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