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Arquivo Lei 2346/2022
Dispõe sobre a reorganização e estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com as modificações necessárias nos artigos 43 e 44 da Lei Municipal nº 1.450/2002, alterada pela Lei 1.836/2011e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2303/2022
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 1 O DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
Localizado em Leis / Leis Municipais
Window Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei 2062/2016
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1942/2013, de 10 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 1998/2014, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências”. (Cargo da Câmara – Assessor Legislativo de SC-C para SC-B)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2511/2024
DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA BENDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2510/2024
DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA JACUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Convite Reunião Ordinária - 24 de Fevereiro 2021 as 13:30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2395/2023
" TERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E 2.390/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2345/2022
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.310/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2517/2024
DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA FORTALEZA, NA REGIÃO DO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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