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Arquivo Lei 2554/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2339/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2306/2022
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Processo Administrativo nº. 019/2022
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022 Data da Ratificação: REVOGADO Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Pagamento de 4 (quatro) taxas de inscrição no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), no curso presencial “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: transição da Lei 8.666/1993 para a Lei 14.133/2021 – principais aspectos regulamentares e operacionais”, que será promovido pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 34.370.234/0001-42, de 9 a 11 de novembro de 2022, na Cidade de Brasília/DF.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2022
Arquivo Lei Complementar 2378/2022
Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Campina Verde e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2165/2019
“Institui o Diário Oficial Digital do Município de Campina Verde”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2174/2019
“Cria cargos de provimento em comissão e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2190/2019
“Denomina os prédios públicos que especifica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2209/2020
Cria o fundo municipal do idoso e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2490/2024
DEFINE COMO EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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