Resultado da busca por lei

832 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços de postagens de correspondência, remessa com comprovação de entrega e serviço de caixa postal em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025
Serviço de REVISÃO PROGRAMADA de 20.000 km, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, veículo oficial, Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA - Nº 012 - RGFS - PERÍODO DE REFERÊNCIA - 1º SEMESTRE 2023
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 006/2024
Referente ao Processo Administrativo 006/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2309/2022
DESCARACTERIZA DE IMÓVEL RURAL PARA IMÓVEL URBANO O QUE ESPECIFICA, DEFINE COMO EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
EXTRATO – RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024
Celebração do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022, aditivado em 02/01/2024, cujo vencimento se dará em 31/12/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Aviso nº. 001 - Alteração do Edital de Publicação
Localizado em Publicações Oficiais / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
Arquivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2020
Reinstalação do SQL Server em função da substituição do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “EIGHT”.
Localizado em Publicações Oficiais / / Dispensa de Licitação / PA 008-2020 - Dispensa de Licitação nº. 006-2020
14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde aconteceu na noite dessa terça-feira 16
Realizada na noite de terça feira, 16 de setembro, a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde que contou com a presença de 10 dos 11 vereadores. O vereador Marcelo Almeida não esteve presente por motivos particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 17 2021
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA.
Localizado em Publicações Oficiais / Atos da Presidência / Portarias