Resultado da busca por lei

871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: JESSICA NUNES ALMEIDA 10752361694 - CNPJ: 38.218.262/0001-08 - Valor Total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) – LOTE Único – ITEM 1: DESCRIÇÃO: Certificado Digital A1 PJ – com validade de 12 meses – UND 01 - VAL. UNIT. R$ 180,00 - VAL. TOTAL R$ 180,00 - ITEM 2: Certificado Digital A1 PF – com validade de 12 meses - UND 02 - VAL. UNIT. R$ 130,00 - VAL. TOTAL R$ 260,00 - Valor Total R$ 440,00. Referente ao Processo Administrativo 012/2024 - Dispensa de Licitação nº 012/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - Campina Verde, 29 de outubro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2024
EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2025
Aquisição de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais Padrão V5 ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato A1, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Termo Aditivo Contrato Comercial - OP.pdf
Localizado em Publicações Oficiais / / 2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024
Arquivo PDF document copy5_of_AvisodeDispensadeLicitao.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo Administrativo nº. 018/2022
Data da Ho9mologação: 27/10/2022 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 1º Termo Aditivo do contrato n.º 010/2022 vinculado a Tomada de Preços n.º 003/2022 –Processo Licitatório nº. 012/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Campina Verde e a empresa Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: nº 40.902.557/0001-32, nos termos das disposições constantes no art. 65, i, b e §1º da Lei 8.666/93. para compreender serviços adicionais, substitutivos, complementares e supressões. valor do termo aditivo: r$ 58.190,13. Empenho nº. 217-000.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2022
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde até o final do exercício de 2025 podendo ser prorrogado sucessivamente por meio de termo aditivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes. Prestador do Serviço: VERDPRAG DEDETIZADORA LTDA CNPJ: 36.780.689/0001-61 Av. 23, nº. 38 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 1 de fevereiro de 2022 Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document copy4_of_AvisodeDispensadeLicitao.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo Administrativo nº. 24/2022
Data da Homologação: 16/12/2022 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 vinculado a Tomada de Preços N.º 003/2022 – Processo Licitatório Nº. 012/2022, Firmado Entre A Câmara Municipal de Campina Verde e a Empresa Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32, nos termos das disposições constantes no art. 65, i, b e §1º da LEI 8.666/93 para compreender serviços, materiais e valor a serem adicionados. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.598,40. Contrato nº. 018/2022. Empenho nº. 277-00.
Localizado em Publicações Oficiais / Transparência / 2022
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº 005/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de Ar Condicionado com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias