Resultado da busca por lei

928 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, com substituição de peças (compressor; condensadora; recarga de gás e limpeza do sistema de ar condicionado) do veículo oficial, (Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Verde debate estadualização da Estrada Municipal 070
Na manhã desta sexta-feira, 16 de maio, a Câmara Municipal de Campina Verde sediou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2573/2024, que propõe a estadualização da Estrada Municipal 070. Com 54 km de extensão, a via de terra liga Campina Verde a São Francisco de Sales e, caso aprovada, a proposta transferirá sua administração e manutenção para o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), possibilitando sua pavimentação e melhoria das condições de tráfego.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza 15ª Sessão Ordinária e aprova Projeto de Lei Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Legislativo
Foi realizada na parte desta terça-feira (22), a 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Durante a reunião, diversos assuntos foram discutidos pelos legisladores, destacando-se o contrato da Copasa com o Município de Campina Verde, o projeto para a contratação de uma empresa privada para a coleta de lixo na cidade e as possíveis causas dos peixes mortos encontrados no Rio Verde na semana passada. Acompanhe todos os detalhes da reunião em nossa matéria:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Aquisição de notebooks, nobreak e projetor multimidia (data show), para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII).
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document 14AVISODEDISPENSAELETRNICAEXECUODEPROJETOELETRICO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 013-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813 CNPJ: 17.735.082/0001-15 Valor Total: R$ 985,65 (novecentos sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24 Campina Verde, 25 de abril de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document AVISODEDIPENSADELICITAOELETRNICA.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo 01 - Lei 2519/2024
"COMPATIBILIZAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DO ORCAMENTO 2025".
Localizado em Leis / LOA
Arquivo Lei 2270/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIRGENTE EE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PA Nº. 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 026/2023 – Dispensa de Licitação nº 017/2023 Razão Social: ELETROMAC LTDA CNPJ: 21.770.011/0001-20 Valor Total: R$ 910,00 (novecentos e dez reais) Objeto: A aquisição de cabo tipo “CAT6” para transmissão de dados, instalação dos televisores, do retroprojetor e da tela retrátil para projetor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.26 Campina Verde, 08 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação