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Câmara Municipal de Campina Verde encerra os trabalhos de 2025
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A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária de 2025, com a presença dos 11 vereadores e de um público que lotou o plenário Alceu Gonçalves de Souza (Bolô). Antes do início da sessão, foram entregues diversas moções de aplauso a pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 2201/2019
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Verde, MG, para o exercício financeiro de 2020”.
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Leis
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Leis Municipais
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Extrato Ratificação PA 005 DL 004
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EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
Razão Social: FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA
CNPJ: 39.828.617/0001-35
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24
Campina Verde, 12 de junho de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
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Publicações Oficiais
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS
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Aconteceu ontem, (13/01/2020), a Primeira Reunião Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da 18ª Legislatura, com início às 19:00hs, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 2325/2022
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CRIA O CARGO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipais
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AVISO de Dispensa de Licitacao Projeto eletrico 007-2024.pdf
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 008-2023, de 14 de dezembro de 2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP - DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
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Leis
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Resoluções Legislativas
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Ofício n.º 014/2020
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Assunto: Ofício nº. 013/2020-PROC-CV – DEVOLUÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE LEI Nºs. 001/2020 E 002/2020.
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Processo Legislativo
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Correspondências Ofíciais
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Correspondências Enviadas
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Lei 2317/2022
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR OS
VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES
EM TRATAMENTO NO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipais
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2374/2022
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"ALTERA ANEXOS DA LEI N° 2.275/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL VIGENTE PARA OS ANOS DE 2023 A 2025".
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Leis
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PPA
