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Convite para a 4ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura.
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O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada dia 27 de Abril de 2021. Após a 6ª Sessão Ordinária.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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RESOLUÇÃO Nº 010-2023, de 14 de dezembro de 2023
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REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2596/2025
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.”
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Leis
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PPA
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Lei 2362/2022
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2203/2020
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“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências”.
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Leis
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Leis Municipais
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Câmara aprova dois projetos de autoria do executivo durante a 17° Reunião Ordinária
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Na última terça-feira (19), ocorreu a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, onde foram discutidos quatro projetos. Dentre eles, dois foram aprovados e os outros dois foram apenas apresentados aos senhores vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 2332/2022
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A
SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2283/2021
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL
PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2595/2025
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"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Leis Municipais
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Lei 2359/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
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Leis
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Leis Municipais