Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Convite para a 4ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura.
O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada dia 27 de Abril de 2021. Após a 6ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 010-2023, de 14 de dezembro de 2023
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo 2596/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.”
Localizado em Leis / PPA
Arquivo Lei 2362/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2203/2020
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara aprova dois projetos de autoria do executivo durante a 17° Reunião Ordinária
Na última terça-feira (19), ocorreu a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, onde foram discutidos quatro projetos. Dentre eles, dois foram aprovados e os outros dois foram apenas apresentados aos senhores vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2332/2022
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2283/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2595/2025
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2359/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais