Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 2195/2019: “Altera redação do § 4º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2137/2018 e altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.156/2019 e contém outras providências”.
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Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
Lei 2364/2022: Altera a redação das Leis nº 2.245/2021 e 2.276/2021 e contém outras providências
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Lei 2346/2022: Dispõe sobre a reorganização e estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com as modificações necessárias nos artigos 43 e 44 da Lei Municipal nº 1.450/2002, alterada pela Lei 1.836/2011e dá outras providências
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Lei 2303/2022: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 1 O DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
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Lei 2390/2023: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2511/2024: DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA BENDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2510/2024: DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA JACUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2582/2025: "DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO QUEBRA-PÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Convite Reunião Ordinária - 24 de Fevereiro 2021 as 13:30: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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