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Arquivo Lei 2557/2025
“CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2239/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2568/2025
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2.377 2022
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 2.108 2017
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 2.089 2016
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 1.985 2013
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 1.981 2013
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 1.852 2011
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Arquivo Lei 1.832 2011
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
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