Resultado da busca por lei

928 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2365/2022
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara Municipal de Campina Verde realiza 2ª Sessão Extraordinária
A Câmara Municipal de Campina Verde realizou, especialmente nessa quinta-feira, 29 de janeiro, a 2ª Sessão Extraordinária, destinada à apreciação e votação de três Projetos de Lei Complementar, sendo dois de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2603/2026
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2584/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2530/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CRECHE DIVINO PAI ETERNO E A APAE DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2556/2025
“CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2375/2022
Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2357/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2561/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2361/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 93