Câmara Municipal de Campina Verde

Lei 1.817 2011: Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Lei 1.574 2005: Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES
Lei 2278/2021: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2297/2022: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2295/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 2560/2025: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei Complementar 1345/98: Código Tributário
Localizado em Leis / Código Tributário
12ª SESSÃO Ordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA: O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada às 13:30 horas do dia 17 de Agosto de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Lei 2.366 2022: Autoriza o Município de Campina Verde a celebrar cessão de uso não onerosa de prédio público que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Anexo 02 - Lei 2519/2024: Localizado em Leis / LOA 2025 / Anexos

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