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6ª SESSÃO ORDINÁRIA / 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 2232/2021
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE
MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2233/2021
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ACRESCENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS, AO
REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO
DE DESPESAS ESTABELECIDO PELA LEI Nº
2.127/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2234/2021
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.230/2020, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2235/2021
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AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR A
DESPESA QUE ESPECIFICA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2236/2021
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EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2237/2021
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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO
AIHCCV HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPINA VERDE -
NOME DE FANTASIA: INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2238/2021
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Lei 2239/2021
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AS AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2240/2021
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REVOGA A LEIMUNICIPAL N° 2.126/2018 DE9 DEABRIL
DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01)
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
DENOMINADO "ASSESSOR DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO", NO QUADRO DE SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG"
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