-
Lei 2349/2022
-
Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.114/2017 de 30 de outubro de 2017 e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2350/2022
-
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e, por consequência, conceder o direito real de uso de bem imóvel Municipal para implantação de um “Polo de Ensino Presencial”, e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2351/2022
-
Institui no Município de Campina Verde o dia do Cooperativismo e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2352/2022
-
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do Município de Campina Verde – MG
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2353/2022
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2354/2022
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2355/2022
-
Altera a redação do § 4º do Art. 9º da Lei nº 2.245/2021 e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2356/2022
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2357/2022
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2358/2022
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
