-
Lei 2235/2021
-
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR A
DESPESA QUE ESPECIFICA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2236/2021
-
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2237/2021
-
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO
AIHCCV HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPINA VERDE -
NOME DE FANTASIA: INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2238/2021
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2239/2021
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AS AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2240/2021
-
REVOGA A LEIMUNICIPAL N° 2.126/2018 DE9 DEABRIL
DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01)
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
DENOMINADO "ASSESSOR DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO", NO QUADRO DE SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2241/2021
-
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,
COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA
COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS
NA ÁREA DA SAÚDE
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2242/2021
-
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113,
DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2243/2021
-
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA VERDE AO PROGRAMA REGIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER
IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO
PARANAÍBA-CIDES, DEFINE COMPETÊNCIA E
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2244/2021
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
