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Lei 2127/2018
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“Dispõe sobre o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências”.
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Lei 2128/2018
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“Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de taxi, no âmbito do município de Campina Verde”.
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Lei 2129/2018
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“Autoriza a criação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito especial, destinada a atender o consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro-CISTM, conforme Lei 2.059/2015 e contém outras providências”.
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Lei 2130/2018
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“Autoriza a suplementação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito suplementar, destinada a atender a proposta nº 13932.3090001/17-701 Ministério da Saúde e contém outras providências”.
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Lei 2131/2018
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“Autoriza a suplementação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito suplementar, destinada a atender as propostas nº 13932.309000117705, 13932.309000117702, 13932.309000117703 do Ministério da Saúde e contém outras providências”.
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Lei 2132/2018
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“Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2.111/2017 que “Autoriza o Município a receber imóvel em cessão de uso com encargo e contém outras providências”.
(Hospital São Vicente de Paulo)
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Lei 2133/2018
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“Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Campina Verde, e dá outras providências”.
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Lei 2134/2018
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“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação dos incisos I, II, III do artigo 10º, da lei municipal nº 2104/2017 e dá outras providências”. (Créditos adicionais suplementares)
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Lei 2135/2018
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“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
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Lei 2136/2018
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“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
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