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Republicação RGFS 2º Semestre 2020
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DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLICADO - EXERCÍCIO DE 2021 - PERÍODO DE REFERENCIA: SEGUNDO SEMESTRE/2020
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Publicações Oficiais
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RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
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Resolução 009 / 2022
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ALTERA O CALENDARIO LEGISLATIVO 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESOLUÇÃO n.º 002/2023 CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2023
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Notícias
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Resolução n.º 003/2020
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ALTERA O ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).
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Leis
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÃO n.º 006/2022 - Calendário
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Notícias
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RESOLUÇÃO nº 001/2020 - COMISSÕES PERMANENTES
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Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde, para o 4.º Período Legislativo da 18ª Legislatura serão assim constituídas:
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE MG
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RESOLUÇÃO Nº 001/2021
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 006-2023, de 14 de dezembro - REGULAMENTA A LEI 14133
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE- MG
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÃO Nº 007-2023, de 14 de dezembro de 2023
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÃO Nº 008-2023, de 14 de dezembro de 2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP - DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
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Resoluções Legislativas
