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Lei 2316/2022
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“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO AO
CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO
PARANAÍBA – CIDES – E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2317/2022
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR OS
VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES
EM TRATAMENTO NO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2318/2022
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG
A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
CABELO DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM
TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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Lei 2320/2022
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DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE
SITUADA NA AVENIDA AMAPÁ - BAIRRO ANA
CÂNDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2321/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2322/2022
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"ALTERA O SALÁRIO BASE DO MONITOR DE
CRECHE MC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2323/2022
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" DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2324/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A
DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Lei 2325/2022
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CRIA O CARGO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Lei 2326/2022
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N. 2.294/2022
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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