Câmara Municipal de Campina Verde - MG
https://www.campinaverde.mg.leg.br
O Legislativo Moderno e Transparente!PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002 2024
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-resolucao-no-002-2024
APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
(4.º Período Legislativo da 19ª Legislatura)
No publisher2024-02-05T18:33:28ZNews ItemGovernadora de Rotary Internacional do Distrito 4770, Sra. Manuella Keiko, visita a Câmara Municipal de Campina Verde e é recebida pelo Presidente Rodrigo Camargos
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/governadora-de-rotary-internacional-do-distrito-4770-sra-manuella-keiko-visita-a-camara-municipal-de-campina-verde-e-e-recebida-pelo-presidente-rodrigo-camargos
No publisher2023-12-20T18:44:37ZNews ItemALTERAÇÕES
https://www.campinaverde.mg.leg.br/leis/codigo-tributario/alterecoes
No publisher2023-11-13T19:40:00ZFolderCódigo Tributário
https://www.campinaverde.mg.leg.br/leis/codigo-tributario
No publisher2023-11-13T19:34:50ZFolderPregão Eletrônico 02/2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-02-2023
No publisher2023-09-21T17:59:55ZNews ItemPregão Eletrônico 01/2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-01-2023
No publisher2023-08-17T19:05:00ZNews ItemExtrato RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-ratificacao-adjudicacao-e-homologacao-3o-termo-aditivo-ao-contrato-numeracao-da-camara-002-2020/view
Extrato
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020 – Numeração dos Correios: 9912495931 –Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2023 até 24/07/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR Processo Administrativo 012/2023 – Dispensa de Licitação 009/2023
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0015-09
Valor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024
Dotação orçamentária:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.33
Campina Verde, 30 de maio de 2023
Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
No publisher2023-06-05T19:50:00ZFileExtrato do 3º Termo Aditivo dos correios
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-do-3o-termo-aditivo-dos-correios/view
Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Processo Administrativo 012/2023 – Dispensa de Licitação 009/2023 - Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020 – Numeração dos Correios: 9912495931 – Partes: CMCV e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2023 até 24/07/2024. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário. Data do Aditivo: 30/05/2023. Valor Total R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. No publisher2023-06-05T18:10:00ZFileEXTRATO RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 013-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-ratificacao-processo-administativo-no-013-2023-dispensa-de-licitacao-no-007-2023/view
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de
licitação, à empresa:
Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813
CNPJ: 17.735.082/0001-15
Valor Total: R$ 985,65 (novecentos sessenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24
Campina Verde, 25 de abril de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina VerdeNo publisher2023-04-25T18:35:00ZFileEXTRATO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 013-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-processo-administativo-no-013-2023-dispensa-de-licitacao-no-007-2023/view
Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos necessários para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG, conforme especificado no Documento de Formalização de
Demanda, adotando-se o critério de Menor Preço Por Item.
Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813
CNPJ: 17.735.082/0001-15
Valor Total: R$ 985,65 (novecentos sessenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.26
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24
Campina Verde, 25 de abril de 2023
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Campina VerdeNo publisher2023-04-25T18:30:00ZFilePA 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/pa-004-2023-dispensa-de-licitacao-no-005-2023/view
EXTRATO – RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:
1 - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30
FORNECEDOR: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS 09213293690- CNPJ: 26.707.838.0001-03
VALOR TOTAL R$ R$ R$ 4.089,69 (quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 - PLENÁRIO DA CÂMARA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
FUNÇÃO: 01 – Legislativa
SUBFUNÇÃO: 01.031 – Ação Legislativa
PROGRAMA: 01.031.0001 – Processo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.0006 – Corpo Legislativo
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30– material de consumo
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30 - material de consumo
Campina Verde 17 de março de 2023
________________________________
Rodrigo Camargos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
No publisher2023-03-21T19:20:00ZFilePROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-resolucao-n-o-003-2023
Altera a Resolução nº. 002/2023 de 17 de janeiro de 2023 e dá outras providências'
No publisher2023-03-16T16:40:00ZNews ItemRESOLUÇÃO n.º 002/2023 CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/institucional/noticias/resolucao-n-o-002-2023-calendario-legislativo-2023
No publisher2023-01-19T17:25:00ZNews Item2023
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/plano-de-contratacao-anual-pca/2023
No publisher2023-01-11T00:48:08ZFolderPlano de Contratação Anual - PCA
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/plano-de-contratacao-anual-pca
No publisher2023-01-11T00:47:43ZFolderDecreto Legislativo nº. 015/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/leis/decretos/decreto-legislativo-no-015-2022/view
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.No publisher2022-12-15T18:45:00ZFilePA Nº. 022-2022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/pa-no-022-2022-extrato-ratificacao-homologacao/view
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0222022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 004/2020 que tem como objeto prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Contrato nº.: 016/2022 - Valor Global: R$ 34.607,04 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Contratado: Smarapd Informática Ltda - CNPJ nº.: 50.735.505/0001-72 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 – Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.No publisher2022-12-15T18:30:00ZFileP A Nº 027-2022 - EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/p-a-no-027-2022-extrato-dispensa-de-licitacao-no-007-2022/view
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022. DISPENSA DE LICITACAO 010/2022. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a execução de serviços técnicos em equipamentos de informática. Empresa Contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: R$ 1.260,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. No publisher2022-12-13T18:15:00ZFileCONTRATO Nº. 016/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/contrato-no-016-2022/view
INSTRUMENTO CONTRATUAL, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG e SINDICATO RURAL CAMPINA
VERDE.No publisher2022-12-07T19:45:00ZFileExtrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-do-contrato-no-016-2022-oriundo-do-processo-administrativo-no-025-2022/view
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MGNo publisher2022-12-07T19:45:00ZFileP A nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/p-a-no-025-2022-2013-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2022/view
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MGNo publisher2022-12-07T18:45:00ZFilePA Nº. 018/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/pa-no-018-2022-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-010-2022/view
Objeto: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 VINCULADO A
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
012/2022, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE E
A EMPRESA BEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ:
Nº 40.902.557/0001-32, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES
NO ART. 65, I, B E §1º DA LEI 8.666/93. PARA COMPREENDER SERVIÇOS
ADICIONAIS, SUBSTITUTIVOS, COMPLEMENTARES E SUPRESSÕES Data
de Assinatura: 27/10/2022. Valor: 58.190,13. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
– Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina VerdeNo publisher2022-11-07T18:35:00ZFilePORTARIA 024 / 2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/portarias/portaria-024-2022/view
Estabelece ponto facultativo no dia que mencionaNo publisher2022-10-27T16:15:00ZFileEXTRATO RATIFICAÇÃO PA 015-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-ratificacao-pa-015-2022-dispensa-de-licitacao-007-2022/view
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Origem: Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação
nº. 007/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de
9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e desinstalação, higienização e
reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 36.000 btus e 1
(um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor
Preço. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor
total: R$ 15.800,00. Vigência: 20/10/2022 até 31/12/2022.No publisher2022-10-20T18:40:00ZFileExtrato de Contrato 011/2022. P A015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao/extrato-de-contrato-011-2022-p-a015-2022-2013-dispensa-de-licitacao-no-007-2022/view
Câmara Municipal de Campina Verde-MG - Extrato de Contrato nº. 011/2022. Origem:
Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Aquisição
de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e
desinstalação, higienização e reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de
36.000 btus e 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado:
Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência:
20/10/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara
Municipal de Campina Verde/MGNo publisher2022-10-20T18:25:00ZFile