Câmara Municipal de Campina Verde

LEI 2.332 2022: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI 2.331 2022: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A FAZER CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO MÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.330 2022: "REVOGA O ART. 5Q DA LEI 2.056/2015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.329 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E, POR CONSEQUÊNCIA, CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM "PÓLO DE ENSINO À DIST ÂNCIA-PED", E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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LEI 2.328 2022: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.327 2022: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.326 2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N. 2.294/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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LEI 2.325 2022: CRIA O CARGO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.324 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 2.323 2022: " DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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