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Arquivo LEI 2.368 2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro para a entidade que menciona e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.369 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.370 2022
Dá denominação à ponte da Retirada Bonita e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.371 2022
Revoga Lei Municipal nº 1.371/1999 de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 1.381/00 de 28 de junho de 2000 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.372 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Verde, MG, para o exercício financeira de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.373 2022
Altera anexos da Lei nº 2.311, de 11 de maio de 2022, que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.374 2022
Altera os anexos da Lei nº 2.275/2021, de 24 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual vigente para os anos de 2023 a 2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.375 2022
Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.376 2022
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.288/2022 e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2.377 2022
Localizado em Leis / Código Tributário / ALTERAÇÕES