Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
SAPL
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
569
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 2082/2016
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para exercício 2017 no município de Campina Verde MG, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2124/2018
“Altera o inciso V, do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2156/2019
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera artigo 10º da lei municipal nº 2137/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
LEI 2.402 2023
"ALTERA O ART. 2°. DA LEI COMPLEMENTAR nº. 2.393/2023, de 13 DE FEVEREIRO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2304/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS QUE MENCIONA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2052/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2011, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências”. (Doação Terreno para Assistência Social Canaã)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2104/2017
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2121/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 1.444/2017 que “Autoriza a doação de lotes do Conjunto Dono Jovina de Oliveira e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2137/2018
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
Lei 2146/2018
“Altera redação do caput artigo 7º e altera o inciso II do mesmo artigo da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
57