Câmara Municipal de Campina Verde

LEI 2.364 2022: Altera a redação das Leis nº 2.245/2021 e 2.276/2021 e contém outras providências
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Lei 2303/2022: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 1 O DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
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LEI 2.346 2022: Dispõe sobre a reorganização e estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com as modificações necessárias nos artigos 43 e 44 da Lei Municipal nº 1.450/2002, alterada pela Lei 1.836/2011e dá outras providências
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Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
LEI 2.395 2023: " TERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E 2.390/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Convite Reunião Ordinária - 24 de Fevereiro 2021 as 13:30: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 2.345 2022: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.310/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2240/2021: REVOGA A LEIMUNICIPAL N° 2.126/2018 DE9 DEABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO "ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO", NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG"
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DECLARAOCOMPLEMENTAR.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETODELEIDOLEGISLATIVON0012021_000143.pdf: Localizado em Publicações Oficiais

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