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Arquivo Lei 2175/2019
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 no Município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2213/2020
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 no município de Campina Verde e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2261/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - C.C.E.P. DA COMARCA DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2054/2015
“Reorganiza a taxa de iluminação pública, definida pela Lei Municipal nº 1471, de 30 de dezembro de 2002 e respectivas alterações, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2058/2015
“Dá nova redação ao Art. 4º, II, da Lei Municipal nº 2018, de 16 de dezembro de 2014, d dá outras providências”. (Abrir Crédito Suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2085/2016
“Altera dispositivo da lei 2.053/2015 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício de 2016”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2118/2017
“Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 2.088 de 30 de novembro de 2016”. (Escola Municipal Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2147/2018
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação do inciso II do mesmo parágrafo da lei municipal nº 2104/2017 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2139/2018
“Altera o artigo 1º da lei 1.776/2010 que “Cria e denomina Escola Municipal Petronília Gonçalves de Lima, destinada à educação infantil no Distrito de Honorópolis”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
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