Resultado da busca por lei

569 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2.398 2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO §5° DO ART. 1 ° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.397 2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159 / 2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS 2.159/2019 PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.353 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.437 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2258/2021
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM BARULHO/ESTAMPIDO EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2247/2021
"INSTITUI O NOME DA FARMÁCIA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2031/2015
“Dispõe sobre a extensão da área do Distrito Industrial do Município de Campina Verde (MG), criado por Lei Municipal nº 992, de 1986 e alterações, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2288/2022
DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2044/2015
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de disposições da Lei Municipal nº 1962 de 26 de junho de 2013 e dá outras providências”. (Prazo parcelamento de débitos com o Município)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.327 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 57