Câmara Municipal de Campina Verde

Portaria 006-2021 - ONDA ROXA: Considerando a deliberação do comitê extraordinário COVID-19 nO130, de 3 de março de 2021, do Estado de Minas Gerais, a qual institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19;
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PORTARIA 024 / 2022: Estabelece ponto facultativo no dia que menciona
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PORTARIA Nº 006/2025 - RGF 2º SEMESTRE 2024: Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
PORTARIA Nº 011/2024 - RGF 1º SEMESTRE 2024: Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
Portaria nº 013-2020: Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo para todos os funcionários do Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de Junho, sexta-feira.
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PORTARIA Nº 17 2021: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA.
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Portaria nº 017-2020: Ponto Facultativo
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Portaria nº 18-2020: RGF 1º SEMESTRE 2020
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PORTARIA Nº. 001/2024 - RGF 2° semestre de 2023: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2023 – Período de Referência: Segundo Semestre/2023, publicando o mesmo no Quadro de Avisos, no Site da Câmara Municipal de Campina Verde e Imprensa Oficial Digital de Campina Verde.
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PORTARIA Nº. 008/2021: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 049/2021, de 6 de abril de 2021, e dá outras providências.
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